SPL Nº 014/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Identificação Básica
Tipo Documento
Substitutivo ao Projeto de Lei
Número
14
Complemento
Ano
2026
Data
09/02/2026
Protocolo
114/2026
Assunto
Encaminhamento de Substitutivo ao PL nº 23/2026.
Interessado
Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superavit financeiro, no valor de R$ 841.810,00 (oitocentos e quarenta e um mil e oitocentos e dez reais).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superavit financeiro, no valor de R$ 841.810,00 (oitocentos e quarenta e um mil e oitocentos e dez reais).