SPL Nº 001/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei

Identificação Básica

Tipo Documento

Substitutivo ao Projeto de Lei

Número

1

Complemento

 

Ano

2026

Data

06/02/2026

Protocolo

101/2026

Assunto

Substitutivo ao PLO nº 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

Interessado

Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).