Audiência Pública
Audiência Pública
Nome da Audiência Pública
Audiência Pública
Número
6
Ano
2026
Tema da Audiência Pública
Promover o debate acerca do Projeto de Lei nº 39, que trata sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Dados
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Tipo de Audiência Pública
Audiência Pública
Data
28/04/2026
Horário Início(hh:mm)
14:00
Horário Fim(hh:mm)
Parlamentar Autor
Requerimento da Audiência Pública
URL Arquivo Áudio (Formatos MP3 / AAC)
URL Arquivo Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
Pauta da Audiência Pública
Ata da Audiência Pública
Anexo da Audiência Pública
Observação
A realização deste evento visa garantir a participação da comunidade, profissionais da área, autoridades e demais interessados, promovendo um espaço democrático de diálogo, transparência e construção coletiva de políticas públicas voltadas à inclusão e ao bem-estar das pessoas com TEA.
Audiência Cancelada?
Não