33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 17:00 Encerramento: 18/11/2025 - 17:23
Correspondências
(Recebida) PG Nº 158/2025 - Protocolo Geral
Data: 13/11/2025 - Interessado: Célio Américo Alves Izidoro.
Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Carambeí e a Caixa Econômica Federal Ref.: Contrato de Repasse OGU MTUR 983707/2025 - Operação 1104701-80.
(Recebida) PG Nº 155/2025 - Protocolo Geral
Data: 11/11/2025 - Interessado: GABRIEL GUY LÉGER - Procurador-Geral MP.
Assunto: Recomendação Administrativa nº 02/2025-GPGMPC - demanda 469681/Ministério Público do TCE/PR.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 62/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, de imóvel pertencente ao patrimônio municipal em favor do Estado do Paraná, para fins educacionais. (Escola Municipal do Campo Maria de Jesus Ruth de Lima)


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 63/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, de imóvel pertencente ao patrimônio municipal em favor do Estado do Paraná, para fins educacionais. (Escola Rural Municipal Santa Cruz – Educação Infantil e Ensino Fundamental)


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 64/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel Público ao Rotary Club de Carambeí, e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: 175/2025
Autor: Alan Fagundes
Turno:
IND Nº 175/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico e posterior execução de projeto de revitalização do um espaço público localizado na Rua Reserva do Iguaçu, esquina com a Rua José C. Martins no bairro Cidade Nova/AFCB.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 176 de 2025
Processo: 176/2025
Autor: Julia Spinardi
Turno:
IND Nº 176/2025 - Indica para que o Executivo estude a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Estrada dos Venturas, bem como da Estrada dos Tropeiros, atualmente utilizada como parte do trajeto turístico e cultural denominado Caminhos das Etnias. A proposta inclui também a implantação de faixas de pedestres e ciclovia ao longo de ambas as vias.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: 177/2025
Autor: Sandro
Turno:
IND Nº 177/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que por meio do setor competente, sejam realizadas manutenções urgentes na quadra esportiva utilizada pela Esco-lar e pela APAE.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: 178/2025
Autor: André Petter
Turno:
IND Nº 178/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize junto à companhia de saneamento local (SANEPAR) a implantação da rede de abastecimento de água potável para a população da localidade Vila Spinardi.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica. nº 1 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Turno:
PEMLO Nº 21/2025 - Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.


Obs.: 2ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Turno:
PLO Nº 55/2025 - Dispõe sobre a alterações na Lei Municipal 1.211/2017 e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação com a Emenda Modificativa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 49/2025 - Altera Lei Municipal nº 1.584, de 27 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026.


Obs.: 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia