29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/10/2025 - 17:00 Encerramento: 21/10/2025 - 17:38
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Ilson Caninana
Turno:
IND Nº 158/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que seja analisada a possibilidade de realizar obras de manutenção, readequação e nivelamento nas duas rotatórias localizadas no trevo de acesso ao município de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: 159/2025
Autor: André Petter
Turno:
IND Nº 159/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, contratação de projetos para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jardim Brasília, criando mais salas para readequar os trabalhos técnicos.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: 160/2025
Autor: Deleon Betim
Turno:
IND Nº 160/2025 - Indico para que o Executivo estude a possibilidade de implementar oficinas e escolinhas de artes marciais — como jiu-jitsu, muay thai, karatê, entre outras modalidades, voltadas as crianças e adolescentes do município, promovendo esporte, disciplina e inclusão social.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: 161/2025
Autor: Sandro
Turno:
IND Nº 161/2025 - Indica que por meio do setor competente, seja realizada construção de calçadas e manutenção das existentes em toda a extensão da Avenida dos Pioneiros, bem como a continuidade da ciclovia.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: 162/2025
Autor: Julia Spinardi
Turno:
IND Nº 162/2025 - Indica Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a viabilidade de implantação de cobertura em todas as academias ao ar livre do município.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Moção de Aplauso nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Eclaiton Bueno
Turno:
MAP Nº 13/2025 - Moção de Aplauso aos Vereadores da 1ª Legislatura do Município de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
SUSBTITUTIVO PLO Nº 37/2025 - Estima a receita do Município de Carambeí para o exercício financeiro de 2026.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Ilson Caninana
Turno:
PLO Nº 47/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Doutor Carlos Alexandre Fernandes.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Sergio
Turno:
PLO Nº 48/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Reginaldo Leal Nogueira.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 49/2025 - Altera Lei Municipal nº 1.584, de 27 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Moção de Aplauso nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Ilson Caninana
Turno:
MAP Nº 12/2025 - Moção de Aplauso a Senhora Anamir de Jesus Moreira.


Obs.: Única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 39/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 1.329/2020. (Vale Alimentação)


Obs.: 2ª discussão e votação com a Emenda.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
SUBSTITUTIVO PLO Nº 40/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 116.752,94 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos).


Obs.: 2ª discussão e votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 42/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Sandro
Turno:
PLO Nº 43/2025 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Carambeí, e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 45/2025 - Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do município, com base em anulação parcial de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo, e da outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Turno:
PLO Nº 46/2025 - Altera a Lei nº 1.444/2022 e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia