28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

MAP Nº 12/2025 - Moção de Aplauso a Senhora Anamir de Jesus Moreira.

IND Nº 153/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de execução de pavimentação asfáltica na Rua das Águas Marinhas, bem como a manutenção e adaptação da rotatória que dá acesso à referida via, localizada entre a Avenida do Ouro, a Paróquia Imaculada.

IND Nº 154/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e posterior execução de projeto para a construção de cobertura metálica em um dos campos de futebol society do município, preferencialmente no campo localizado na Praça Cívica, bem como a instalação de banheiros públicos, bebedouros e melhorias nas arquibancadas.

IND Nº 155/2025 - Indico que seja realizado um estudo técnico de segurança viária nos cruzamentos mais perigosos do município, com o objetivo de implantar inibidores de velocidade (tachões/tartarugas) em pontos estratégicos.

IND Nº 156/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de fazer reparos e manutenção no Centro Municipal de Educação Infantil Betânia, situada no bairro Jardim Brasília, contemplando melhorias como fechar os muros, a instalação de grades de segurança nos espaços abertos, fazer um estacionamento ao lado do CMEI, e instalar câmeras na entrada principal e na área dos parquinhos.

IND Nº 157/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que por meio do setor competente, seja realizado: I – a realização de manutenção periódica nos campos de futebol society existentes nos bairros, abrangendo reparo do gramado sintético, as linhas demarcatórias e redes das traves, substituição de telas danificadas, iluminação e lixeiras; II – a instalação de bicicletários nesses locais, a fim de incentivar o deslocamento sustentável e ampliar o acesso da população às atividades físicas.

PLO Nº 44/2025 - Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Carambeí a senhora Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.

PLO Nº 36/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.489/2023 e dá outras providências.

PLO Nº 39/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 1.329/2020. (Vale Alimentação)

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 39/2025.

Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto e Lei nº 39/2025.

SUBSTITUTIVO PLO Nº 40/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 116.752,94 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

PLO Nº 42/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências.

PLO Nº 43/2025 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Carambeí, e dá outras providências.

PLO Nº 45/2025 - Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do município, com base em anulação parcial de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo, e da outras providências.

PLO Nº 46/2025 - Altera a Lei nº 1.444/2022 e dá outras providências.