24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

PLO Nº 41/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 01/1997 dá outras providências.

MAP Nº 10/2025 - Moção de Aplauso a Dom Evandro Luís Braun.

MAP Nº 11/2025 - Moção de Aplauso ao senhor Claudio Antônio Gomes.

IND Nº 134/2025 - indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de retomar a realização do Festival das Tortas de Carambeí, incluindo-o no calendário oficial de eventos do município, com caráter anual.

IND Nº 135/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de calotas (tartarugas) na rua Mogno esquina com a rua Flamboyant tanto no sentido prefeitura supermercado Rickli e também no sentido contrario Rickli sentido prefeitura no bairro Nova Holanda.

IND Nº 136/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e implantação de um Protocolo de Segurança nas escolas públicas municipais.

IND Nº 137/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de fazer reparos e manutenção na Rua dos Funcionários, especialmente na esquina com a Rua Jan de Geus, bem como na Rua da Paz, ambas localizadas no bairro AFCB.

IND Nº 138/2025 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo sobre a possibilidade de instalar um Parquinho Infantil na rua Reserva do Iguaçu, esquina coma rua Jose Correia Martins.

IND Nº 139/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação de uma rotatória em frente à Delegacia de Polícia Civil de Carambeí, localizada no cruzamento entre a Avenida dos Pioneiros e a Rua dos Brilhantes, seguindo o mesmo modelo da rotatória existente nas proximidades da Prefeitura.

IND Nº 140/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a viabilidade de implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro Catanduvas.

REQ Nº 09/2025 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a obra da meia quadra de basquete, referente à Concorrência Eletrônica nº 09/2024 e ao Contrato nº 079/2024.

REQ Nº 10/2025 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a realização de horas extras assim como a modalidade de pagamento ou compensação de horas por parte dos funcionários públicos.

PLO Nº 33/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 438.700,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos reais), na forma em que especifica abaixo, e da outras providências.

PLO Nº 017/2025 - Institui o Programa de Apoio ao Protetor de Animais Domésticos em Situação de Vulnerabilidade no âmbito do Município de Carambeí.