16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

PDL Nº 01/2025 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal - exercício 2022.

IND Nº 95/2025 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade e que determine ao setor competente da Prefeitura, a revisão da sinalização viária existente na Avenida do Ouro, especialmente no trecho onde há formato triangular de convergência de vias, que atualmente não é uma rotatória, embora seja confundida como tal pelos motoristas.

IND Nº 96/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade da implantação de uma lombada na Avenida dos Pioneiros, nas proximidades do Parque Histórico, no trecho compreendido entre o término do calçamento da região dos Pilatos e o início do asfalto em direção ao Parque.

IND Nº 97/2025 - Indico a reforma e ativação do módulo de segurança pública localizado na Praça Central deste município, visando a presença permanente de agentes de segurança no local.

IND Nº 98/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que sejam realizados estudos e providências necessárias por meio da Secretaria competente, para realizar o fechamento e a devida manutenção de uma boca de lobo aberta localizada na Rua Siriema, próximo ao nº 64, no bairro Campinho Pequeno.

PLO Nº 015/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026.