11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 15:00 Encerramento: 13/05/2025 - 15:52
Correspondências
(Recebida) PG Nº 095/2025 - Protocolo Geral
Data: 08/05/2025 - Interessado: ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES.
Assunto: Oficio n° 151 - SPU Assunto: Comunicação ao Poder Legislativo. Contrato de Repasse: OGU MESP 954153/2023 - OPERAÇÃO 1092009-60.
(Recebida) PG Nº 096/2025 - Protocolo Geral
Data: 08/05/2025 - Interessado: Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
Assunto: Ofício nº 148 - SPU Contrato de Repasse: 955361/2023 - OPERAÇÃO 1092858-68. Programa: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA MINISTÉRIO DO TURISMO - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO MUSEU PARQUE HISTORICO DE CARAMBEI, NO MUNICIPIO DE CARAMBEI/PR.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Julia Spinardi
Turno:
IND Nº 76/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de estabelecer Farmácias Básicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas nos bairros AFCB, Boqueirão, Jardim Brasília, Jardim Novo Horizonte e Catanduvas.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Ilson Caninana
Turno:
IND Nº 77/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo veja a possibilidade de por meio do setor competente, que realize a contratação de um médico veterinário exclusivo para a Vigilância Sanitária do Município de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Sandro
Turno:
IND Nº 78/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que sejam realizados estudos e providências necessárias para a ampliação do número de salas do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) São Judas Tadeu, localizado no bairro Boqueirão.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: Deleon Betim
Turno:
IND Nº 79/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de realizar manutenções na Unidade Básica de Saúde do bairro Boqueirão, especialmente no que se refere à substituição da porta de entrada, ao reparo das janelas e dos encanamentos dos banheiros, bem como às demais benfeitorias necessárias.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Cleverson
Turno:
IND Nº 80/2025 - Solicita-se ao Poder Executivo que realize um estudo técnico para a instalação de pontos de coleta seletiva de recicláveis em locais estratégicos da cidade.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Diego Silva
Turno:
IND Nº 81/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, instituir o Cartão de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLC Nº 01/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 535/2007 para incluir os artigos 42-A, 42-B, 42-C, 42-D E 42-E.


Obs.: 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Eclaiton Bueno
Turno:
PLO Nº 016/2025 - Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola Pública” no município de Carambeí.


Obs.: 1ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia