Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Deleon Betim
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Substitutivo: Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Carambeí. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2022 - 1ª votação.
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1ª VOTAÇÃO |
| 1 |
Moção de Aplauso à senhora Eva Aparecida Sinhuri de Oliveira. - Moção de Aplauso nº 6 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - Única votação.
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APROVADO |
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| 2 |
Moção de Aplauso à senhorita Giovanna Grando de Freitas. - Moção de Aplauso nº 7 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - Única votação.
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APROVADO |
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| 3 |
Moção de Aplauso nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Eclaiton Bueno
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso à bailarina Camila Aparecida Leira. - Moção de Aplauso nº 8 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - Única votação
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APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Eclaiton Bueno, Ilson Caninana
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Requer informações quanto ao transporte coletivo municipal. - Requerimento nº 15 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - Para leitura e votação.
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APROVADO |
| 4 |
Requer alteração horário Sessão. - Requerimento nº 16 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/11/2022 - Para leitura e votação.
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APROVADO |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de imóvel predial particular, bem como, proceder a concessão gratuita de direito real de uso para a Entidade “ESCOLAR”, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial, revoga a Lei Municipal n° 216/2002 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - 2ª votação.
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APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Sandro
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Gerson Luiz Sviercoski. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - 2ª votação.
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APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Carambeí/Pr a realizar a aquisição do imóvel de matrícula nº 12.488 constante do Registro de Imóveis da Comarca de Castro. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - 2ª votação.
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APROVADO |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Elio Ratinho
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Aliel Machado. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - 2ª votação.
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APROVADO |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Ilson Caninana
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí a Senhora Margareth Ribas Bumiller. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - 2ª votação.
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APROVADO |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2022 - 2ª votação.
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APROVADO |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Antonio (Xóxa), Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Elio Ratinho, Emerson Sheik, Ilson Caninana, Joel Sacolinha, Paulo Valenga, Sandro, Sergio
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Plano de Demissão Voluntária dos empregados públicos municipais do Poder Legislativo de Carambeí. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/11/2022 - 1ª votação.
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APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2022 - 1ª votação.
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PEDIDO DE VISTAS |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de imóvel particular matriculado no C.R.I. de Castro/PR sob nº 38.805 para fins de incentivo ao desenvolvimento das atividades de pequenos produtores rurais do Município de Carambeí/PR e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/11/2022 - 1ª Votação.
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REJEITADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 114/1999 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2022 - 1ª votação.
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REJEITADO |