Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Eclaiton Bueno
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Ofício 334/2021 GP Projeto de lei N°13 Instituição do programa de Recuperação Fiscal, para o exercício 2021- REFISC. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Sandro
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de incentivo ao ciclismo e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 1 |
Moção de Apoio nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio (Xóxa), Deleon Betim, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Elio Ratinho, Emerson Sheik, Ilson Caninana, Joel Sacolinha, Paulo Valenga, Sandro, Sergio
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO, ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO – Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara Federal o Deputado Arthur Lira e ao Excelentíssimo Senhor FABIANO CONTARATO, Senador e propositor do projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. - - |
Não há resultado |