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PLO 1/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUB VENÇAO SOCIAL A ENTIDADES RELACIONADAS
Apresentação: 20 de Janeiro de 2011
Protocolo: 1/2011, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 2/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 12/97, QUE INSTITUI 0 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2011
Protocolo: 2/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 3/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 3/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 4/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 4/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 5/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA THEREZA G. SEIFARTH, COM SEDE NESTA CIDADE
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 5/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 6/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDDE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ PEDRO NOVAIS ROSAS, COM SEDE NESTA CIDADE
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 6/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 7/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES 114 ESCOLA MUNICIPAL PROFFSSORA FÁTIMA AUGUSTA ROSA, COM SEDE NESTA CIDADE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 7/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 9/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2009 CONFORME ESPECIFICA £ DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 9/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 10/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 464/2006 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 10/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 11/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 680/2009, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 11/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 12/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 833/10, NA FORMA QUE ESPECIFICA:
Apresentação: 4 de Março de 2011
Protocolo: 12/2011, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 13/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL R$ 5.000,00
Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 13/2011, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 16/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 29 de Março de 2011
Protocolo: 16/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 17/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 26 de Março de 2011
Protocolo: 17/2011, Data Protocolo:
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PLO 19/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA ESCOLA PROFESSORA GERALDA HARMS WELBERGEN, COM SEDE NESTA CIDADE.
Apresentação: 7 de Abril de 2011
Protocolo: 19/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 20/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 20/2011, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 21/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRAÇAS E LOGRADOUROS, HOMENAGEANDO PESSOAS QUE NUNCA RESIDIRAM NO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Protocolo: 21/2011, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 22/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 707 2009 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Protocolo: 22/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 29/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 29 de Abril de 2011
Protocolo: 29/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 31/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Protocolo: 31/2011, Data Protocolo:
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Horário:
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PLO 32/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES RELACIONADAS
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Protocolo: 32/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 34/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROJETO DE ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO PPA NA LDO 2011 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
Apresentação: 6 de Maio de 2011
Protocolo: 34/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 35/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL AO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2011
Protocolo: 35/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 36/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO COM DESTINAÇÃO ESPECIFICA DOS RECURSOS ARRECADADOS, ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Protocolo: 36/2011, Data Protocolo:
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PLO 38/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 317/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2011
Protocolo: 38/2011, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 39/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Protocolo: 39/2011, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 40/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, A COOPERATIVA AMBIENTAL DE
CARAMBEÍ.
Apresentação: 15 de Junho de 2011
Protocolo: 40/2011, Data Protocolo:
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PLO 41/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA O PAGAMENTO DE METADE DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO EM PARA INGRESSOS EM CASAS DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES, AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Junho de 2011
Protocolo: 41/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 42/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Protocolo: 42/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 43/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Protocolo: 43/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 45/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE DOAÇÃO, NA FORMA QUE
SEGUE:
Apresentação: 28 de Julho de 2011
Protocolo: 45/2011, Data Protocolo:
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PLO 46/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Protocolo: 46/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 47/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, ESTADO DO PARANÁ AO PASTOR JOSÉ POLINI.
Apresentação: 28 de Julho de 2011
Protocolo: 47/2011, Data Protocolo:
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PLO 48/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, ESTADO DO PARANÁ AO PASTOR DANIEL TONET.
Apresentação: 28 de Julho de 2011
Protocolo: 48/2011, Data Protocolo:
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PLO 49/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO GRATUITA DOS EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER DA PRÓSTATA.
Apresentação: 28 de Julho de 2011
Protocolo: 49/2011, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 51/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Protocolo: 51/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLO 52/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.608,93
Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Protocolo: 52/2011, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 53/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Protocolo: 53/2011, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 58/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 572/08, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Protocolo: 58/2011, Data Protocolo:
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PLO 60/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA A FONTE DE RECURSOS 01 . 107 E A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Protocolo: 60/2011, Data Protocolo:
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PLO 61/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/10, A RESPEITO DO PERÍMETRO URBANO E DO PERÍMETRO DE TRANSIÇÃO URBANO RURAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Protocolo: 61/2011, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 62/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Protocolo: 62/2011, Data Protocolo:
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PLO 63/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Apresentação: 21 de Setembro de 2011
Protocolo: 63/2011, Data Protocolo:
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PLO 65/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA QUE:"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012."
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Protocolo: 65/2011, Data Protocolo:
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PLO 66/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AS ENTIDADES RELACIONADAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Protocolo: 66/2011, Data Protocolo:
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PLO 67/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO 1º SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS DE CARAMBEÍ, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 7 de Outubro de 2011
Protocolo: 67/2011, Data Protocolo:
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PLO 69/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Protocolo: 69/2011, Data Protocolo:
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PLO 70/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Protocolo: 70/2011, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 71/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Protocolo: 71/2011, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 72/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO FONTE DE RECURSOS 31.720 E A ABRIR UM ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2011
Protocolo: 72/2011, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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