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Resultados
PDL 1/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda instrumento de permuta que entre si celebram o Município de Carambeí e o Frigorífico Batávia S/A.

Apresentação: 16 de Maio de 2001
Processo: 1 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Texto Original
PLO 1/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 153/00.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2001
Processo: 1 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2001
Texto Original
PLO 3/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a alteração da destinação de bem público.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2001
Processo: 03 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2001
Texto Original
PLO 4/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n° 001/97, cria as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Assistência Social e cargos de provimento em comissão.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2001
Processo: 4 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2001
Texto Original
PLO 5/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa valor de auxílio financeiro ao Albergue de Deus.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2001
Processo: 05 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2001
Texto Original
PLO 6/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa valor de auxílio financeiro à BETEL.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Processo: 6 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2001
Texto Original
PLO 7/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa valor de auxilio financeiro à APROEC.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2001
Processo: 07 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2001
Texto Original
PLO 8/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa valor de auxilio financeiro à ESCOLAR.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2001
Processo: 08 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2001
PLO 9/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera art. 28 da Lei Municipal 001/97 e art. 7º da Lei Municipal 168/01.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2001
Processo: 9 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2001
Texto Original
PLO 10/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a crianças e adolescentes e ao casal social.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2001
Processo: 10 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2001
Texto Original
PLO 12/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo I da Lei Municipal 098/98 e o disposto na Lei Municipal 104/99.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2001
Processo: 12 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2001
Texto Original
PLO 13/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Grupo de Apoio aos Doentes Alcóolicos de Carambeí – GADAC.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2001
Processo: 13 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2001
Texto Original
PLO 15/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1° da Lei Municipal 161/00.

Apresentação: 7 de Março de 2001
Processo: 15 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2001
Texto Original
PLO 17/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o executivo Municipal a proceder a doação de bens imóveis.

Apresentação: 27 de Março de 2001
Processo: 17 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2001
Texto Original
PLO 18/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 099/98 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2001
Processo: 18 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2001
Texto Original
PLO 19/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo I da Lei Municipal 098/98.

Apresentação: 11 de Abril de 2001
Processo: 19 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2001
Texto Original
PLO 20/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo I e Anexo II da Lei Municipal 098/98 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2001
Processo: 20 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2001
Texto Original
PLO 21/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo V da Lei Municipal n° 099/98 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Abril de 2001
Processo: 21 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2001
Texto Original
PLO 22/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Carambeí/Pr, para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2001
Processo: 22 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2001
Texto Original
PLO 24/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de vias públicas situadas no Jardim Eldorado.

Apresentação: 7 de Maio de 2001
Processo: 24 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2001
Texto Original
PLO 25/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera as Leis Municipais n°001/97 e cria cargos de provimento em comissão.

Apresentação: 8 de Maio de 2001
Processo: 25 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2001
Texto Original
PLO 26/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa de renda mínima associado a ações sócio- educativas e determina outras providências "Bolsa Escola".

Apresentação: 9 de Maio de 2001
Processo: 26 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2001
Texto Original
PLO 27/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefícios a pessoas de baixa renda e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2001
Processo: 27 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2001
Texto Original
PLO 28/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Transporte escolar gratuito a estudantes de ensino médio e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2001
Processo: 28 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2001
Texto Original
PLO 29/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo I da Lei Municipal 098/98 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2001
Processo: 29 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2001
Texto Original
PLO 30/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aliem a Lei nº 069 98 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carambeí, para o período de 1998 2001.

Apresentação: 2 de Julho de 2001
Processo: 30 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2001
Texto Original
PLO 32/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 179/2001.

Apresentação: 25 de Julho de 2001
Processo: 32 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2001
Texto Original
PLO 33/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 169/01 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Julho de 2001
Processo: 33 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2001
Texto Original
PLO 34/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR.

Apresentação: 18 de Setembro de 2001
Processo: 34 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2001
Texto Original
PLO 36/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.571.500.00.

Apresentação: 25 de Setembro de 2001
Processo: 36 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2001
Texto Original
PLO 37/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2002/2005.

Apresentação: 25 de Setembro de 2001
Processo: 37 / 2001
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2001
PLO 39/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos das Lei Municipais 083/98, 138/00 e 164/01 e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Processo: 39 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2001
Texto Original
PLO 40/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o regime de Tempo Integral Exclusiva para os servidores da Prefeitura Carambeí.

Apresentação: 27 de Setembro de 2001
Processo: 40 / 2023
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2001
Texto Original
PLO 41/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Carambeí Paraná para o exercício financeiro de 2002.

Apresentação: 5 de Outubro de 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Protocolado Secretaria do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2001
Texto Original
PLO 42/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alienação das áreas pertencentes ao Patrimônio do Município e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Processo: 42 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2001
PLO 43/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Descredencia o Jornal Afinal, Orgão Oficial do Município de Carambeí.

Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Processo: 43 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2001
PLO 44/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a disposição da Lei n° 160/00 de 28/12/2000.

Apresentação: 24 de Outubro de 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:   Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2001
Texto Original
PLO 45/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei n° 160/00 de 28 de dezembro de 2000.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2001
Texto Original
PRE 1/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o o Art. 75 do Regimento Interno.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2001
Texto Original
PRE 4/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denega o recurso interposto no dia 20 de março de 2001 pelos Vereadores Gaspar João de Geus e Patrícia Kremer.

Apresentação: 23 de Março de 2001
Processo: 4 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2001
Texto Original
PRE 7/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denega o recurso protocolado no dia 27 de abril de 2001 pelos Vereadores Gaspar João de Geus, Nelton Luiz Batista e Patricia Kremer.

Apresentação: 21 de Maio de 2001
Processo: 7 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2001
Texto Original
PRE 8/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve sobre instalação de Comissão Especial de Inquérito.

Apresentação: 28 de Junho de 2001
Processo: 8 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição protocolada e autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2001
Texto Original
PRE 9/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a Resolução 008/01 e altera o artigo 2° da mencionada Resolução.

Apresentação: 29 de Junho de 2001
Processo: 9 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2001
Texto Original
PRE 10/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00.

Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Processo: 10 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Texto Original
PRE 11/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denega o recurso interposto no dia 14 de agosto de 2001 pelos Vereadores Sérgio Rodrigues da Luz e Nelton Luiz Batista.

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Processo: 11 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2001
Texto Original
PRE 12/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denega o recurso interposto pelos Vereadores Sérgio Rodrigues da Luz e João Maria Ferreira Machado.

Apresentação: 27 de Agosto de 2001
Processo: 12 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2001
Texto Original
PRE 14/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova parecer da Comissão Especial Inquérito, sobre a procedência de denúncia.

Apresentação: 30 de Agosto de 2001
Processo: 14 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2001
Texto Original
PRE 15/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova relatório Final da Comissão Especial de Inquérito.

Apresentação: 19 de Setembro de 2001
Processo: 15 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2001
Texto Original
PRE 16/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00.

Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Processo: 16 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2001
Texto Original
PRE 17/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2001
Processo: 17 / 2001
Localização Atual:  LEGISLATIVO - LEG
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2001
Texto Original