Parecer - Grazielle Hyczy Lisboa Gualdes de 23/02/2016 por Jurídico Parecer (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Grazielle Hyczy Lisboa Gualdes
Data
23/02/2016
Autor
Jurídico Parecer
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 01/2016 – “DENOMINA AS RUAS SITUADAS NO JARDIM MANGABEIRA E NO RESIDENCIAL CAMPO BELO, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ”
IN CASU, EM RELAÇÃO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURÍDICO, ASPECTO QUE NOS CABE EXAMINAR, MANIFESTAMO-NOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2016.
IN CASU, EM RELAÇÃO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, LEGAL E JURÍDICO, ASPECTO QUE NOS CABE EXAMINAR, MANIFESTAMO-NOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2016.
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