Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Comissão de Finanças e Orçamento | Parecer | 11/03/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento | parecer_pl_13.pdf |
| Parecer da Comissão de Justiça e Redação | Parecer | 11/03/2020 | Comissão de Justiça e Redação | parecer_pl_13.pdf |
| Emenda Modificatica | Emenda | 11/03/2020 | Comissão de Justiça e Redação | parecer_pl_13_emenda_modificativa.pdf |
| Impacto Orçamentário | Impacto Orçamentário | 11/03/2020 | Contabilidade da Câmara Municipal | impacto_orcamentario_recomposicao_marco.pdf |
| Memorando | Outros | 11/03/2020 | Presidente da Câmara Municipal | protocolo_interno_125_memorando_08_2020_pre.pdf |
| Declaração Ordenador de Despesas | Declaração Ordenador de Despesas LRF art 16, II | 11/03/2020 | Presidente da Câmara Municipal | declaracao_ordenador_de_despesas_pl_13.pdf |
| Parecer Jurídico | Parecer | 11/03/2020 | Procuradora Jurídica | parecer_juridico_projeto_de_lei_13.pdf |