{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "PRE N\u00ba 2/2026 - Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria e os canais de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal com a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "PRE N\u00ba 3/2026 - Regulamenta o funcionamento do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC) da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed, estabelecendo fluxos de atendimento, prazos de resposta, canais de acesso e procedimentos para o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), e suas disposi\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia ativa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "PLO N\u00ba 59/2026 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Rubens Jos\u00e9 de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "PLO N\u00ba 60/2026 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Antonio Carlos Rodrigues de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Julia Spinardi", "ementa": "PLO N\u00ba 61/2026 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao senhor Ocrair Rodrigues.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Julia Spinardi", "ementa": "PLO N\u00ba 62/2026 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Carambe\u00ed a senhora Denise das Gra\u00e7as Dias Rodrigues.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "MAP N\u00ba 01/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sandro Alex Cruz de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "MAP N\u00ba 02/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Pierri Augusto De Geus Bueno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "MAP N\u00ba 04/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra Marcia Maria Rebonato Los.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "MAP N\u00ba 05/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Ambiental.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cleverson", "ementa": "MAP N\u00ba 06/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Rosnei Rodrigues de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Diego Silva", "ementa": "MAP N\u00ba 07/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Emidio Ribeiro de Melo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Julia Spinardi", "ementa": "MAP N\u00ba 08/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso  \u00e0 \u201cComunidade Rainha da Paz\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Cleverson", "ementa": "MAP N\u00ba 09/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Jos\u00e9 Laurindo Ribas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "MAP N\u00ba 10/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao casal Ari Jos\u00e9 Izael e Jussara Maria Pinheiro Izael.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "MAP N\u00ba 11/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao aos membros da diretoria do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a (CONSEG) de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "MAP N\u00ba 12/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 equipe de Futsal Feminino Adulto de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 53/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem im\u00f3vel e equipamentos m\u00f3veis \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Convic\u00e7\u00e3o Ambiental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "PLO N\u00ba 56/2026 - Institui a obrigatoriedade de inclus\u00e3o de c\u00f3digo bidimensional QR (Quick Response) nas placas de obras p\u00fablicas municipais para ampliar a transpar\u00eancia e o controle social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "IND N\u00ba 084/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar sistema de seguran\u00e7a denominado \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d nas escolas, unidades de sa\u00fade e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "IND N\u00ba 085/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal promova a expans\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico gratuito (\u201cBus\u00e3o Gr\u00e1tis\u201d), de modo a contemplar bairros ainda n\u00e3o atendidos pela atual malha de itiner\u00e1rios, especialmente o Bairro Imigrantes, Jardim das Na\u00e7\u00f5es, Campinho Pequeno e Nova Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "IND N\u00ba 086/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o ou revitaliza\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a comunit\u00e1ria no Bairro Jardim Bras\u00edlia, especificamente na \u00e1rea de campo situada entre a bifurca\u00e7\u00e3o das ruas Porto Alegre e Fortaleza, onde j\u00e1 existe um parquinho instalado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4116, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "Emenda Modificativa ao Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 55/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}