{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 49/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 546.842,87 (quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "PLO N\u00ba 39/2026 - Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, cria a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com TEA, disp\u00f5e sobre a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com TEA \u2013 CIPTEA, determina a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo do TEA nas placas de atendimento priorit\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 39/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto e Lei n\u00ba 39/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CESASE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e Esportes", "ementa": "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 39/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 45/2026 -  Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "PLO N\u00ba 46/2026 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o de protocolos anest\u00e9sicos adequados em procedimentos cir\u00fargicos realizados em c\u00e3es, gatos e animais de pequeno porte no munic\u00edpio de Carambe\u00ed, visando assegurar o bem-estar animal e prevenir dor e sofrimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 46/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "PLO N\u00ba 51/2026 - Declara de utilidade p\u00fablica o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, CONSEG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "PLO N\u00ba 52/2026 - Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Pioneiro Col\u00f4nia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4056, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 55/2026 - Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o ao desvio de fun\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal direta e estabelece mecanismos de controle administrativo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4063, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "PLO N\u00ba 57/2026 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Carambe\u00ed \u00e0 senhora Virginia de Souza, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade e \u00e0 sua significativa contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4064, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "PLO N\u00ba 58/2026 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao senhor Cacildo de Faria.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4087, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "PRE N\u00ba 2/2026 - Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria e os canais de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal com a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4088, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "PRE N\u00ba 3/2026 - Regulamenta o funcionamento do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC) da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed, estabelecendo fluxos de atendimento, prazos de resposta, canais de acesso e procedimentos para o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), e suas disposi\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia ativa.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Joel Sacolinha", "ementa": "IND N\u00ba 075/2026 - Indica ao Poder Executivo que realize estudos sobre a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de m\u00e9dicos na Unidade de Sa\u00fade do Catanduva.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "IND N\u00ba 076/2026 - Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico localizado no final da Rua Aroeira, no Bairro Jardim Eldorado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "IND N\u00ba 077/2026 - Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e dos setores competentes, adote estudo t\u00e9cnico para diagn\u00f3stico, planejamento e fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o de equipe multiprofissional na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com aten\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.935/2019, observadas a realidade da rede, a legalidade administrativa e a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "IND N\u00ba 078/2026 - Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de campeonatos de E-Sports (jogos eletr\u00f4nicos) no munic\u00edpio de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}