{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "PLO N\u00ba 50/2026 -Altera a Lei Municipal n\u00ba 1186/2017, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "MAP N\u00ba 03/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Lauro Lemes Ribeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Cleverson", "ementa": "IND N\u00ba 070/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um Fiscal para atuar diretamente na fiscaliza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4057, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "IND N\u00ba 071/2026 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de realizar melhorias na Rua dos Top\u00e1zios, em raz\u00e3o da presen\u00e7a de buracos que v\u00eam prejudicando a trafegabilidade e a seguran\u00e7a dos moradores.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4058, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Diego Silva", "ementa": "IND N\u00ba 072/2026 indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas melhorias e revitaliza\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva localizada na Esco-lar de Carambe\u00ed, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que o espa\u00e7o atualmente se encontra.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4060, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "IND N\u00ba 073/2026 - Indica para que o Executivo atrav\u00e9s da secretaria competente, realize um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e \u00e0 viabilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento nas cozinhas dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEMEIs) e das escolas municipais do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "IND N\u00ba 074/2026 - Indico, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, que o Poder Executivo por meio da secretaria competente, tome provid\u00eancias quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento regulamentado, com demarca\u00e7\u00e3o de faixa amarela e faixa branca, na Rua da Campina e em suas extens\u00f5es, visando organizar o estacionamento de ve\u00edculos e melhorar o fluxo do tr\u00e2nsito na localidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4048, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CESASE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social e Esportes", "ementa": "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 39/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4059, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 46/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4029, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "PLO N\u00ba 51/2026 - Declara de utilidade p\u00fablica o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, CONSEG.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4030, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "PLO N\u00ba 52/2026 - Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Pioneiro Col\u00f4nia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4031, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 53/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem im\u00f3vel e equipamentos m\u00f3veis \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Convic\u00e7\u00e3o Ambiental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4056, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 55/2026 - Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o ao desvio de fun\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal direta e estabelece mecanismos de controle administrativo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4049, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 54/2026 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}