{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "REQ N\u00ba 15/2026 - Requer o levantamento de dados relacionados \u00e0s infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito aplicadas no munic\u00edpio de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "PRE N\u00ba 1/2026 Regulamenta no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed, a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021, sobre normas gerais de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, revogando a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "PLO N\u00ba 50/2026 -Altera a Lei Municipal n\u00ba 1186/2017, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4008, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 45/2026 -  Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4009, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "PLO N\u00ba 46/2026 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o de protocolos anest\u00e9sicos adequados em procedimentos cir\u00fargicos realizados em c\u00e3es, gatos e animais de pequeno porte no munic\u00edpio de Carambe\u00ed, visando assegurar o bem-estar animal e prevenir dor e sofrimento.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4016, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "PLO N\u00ba 48/2026 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed \u00e0 senhora Luciana Peral Ara\u00fajo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4021, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 49/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 546.842,87 (quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4040, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "MAP N\u00ba 03/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Lauro Lemes Ribeiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "IND N\u00ba 065/2026 - Indica que o Poder Executivo Municipal por meio do Conselho de Tr\u00e2nsito e dos \u00f3rg\u00e3os competentes, que seja realizado estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o com placas de embarque e desembarque em frente ao CMEI Santa Rita, localizado na Rua das Cal\u00eandulas, e ao CMEI Betel, localizado na Rua das Safiras.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4037, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Cleverson", "ementa": "IND N\u00ba 066/2026 - Indica que o Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de cursos de inform\u00e1tica, em n\u00edvel b\u00e1sico e avan\u00e7ado, voltados a adolescentes que est\u00e3o concluindo o ensino m\u00e9dio e buscando o primeiro emprego.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "IND N\u00ba 067/2026 - Indica que o Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhoria das estradas de acesso \u00e0 localidade da Tainha, na regi\u00e3o p\u00f3s-ped\u00e1gio, atendendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores da comunidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4039, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "IND N\u00ba 068/2026 -  Indica ao Poder Executivo Municipal que realize an\u00e1lise t\u00e9cnica, jur\u00eddica, administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria, por meio dos setores competentes, visando ao encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para alterar a Lei n\u00ba 294, de 30 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, a fim de conceder isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Licen\u00e7a e Verifica\u00e7\u00e3o Fiscal para Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento e da Taxa Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento aos templos de qualquer culto e \u00e0s entidades religiosas sem fins lucrativos a eles vinculadas, quando o im\u00f3vel ou estabelecimento estiver destinado ao desempenho de suas finalidades essenciais, nos termos da minuta de anteprojeto anexa.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4041, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Julia Spinardi", "ementa": "IND N\u00ba 069/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade e adote provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos bairros Capela at\u00e9 a ponte da Katinha, Katinha, Ronca Porco, Ribeiros, Lanchonete do Cabelo at\u00e9 a Capela, UBS at\u00e9 o Iate clube, Raia at\u00e9 o vale do Jutuva, Tubo, Campina do Jutuva, Bairro Boamorte e desde Brandes at\u00e9 a capela.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}