{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PDL N\u00ba 01/2026 - Aprova com ressalva as Contas do Poder Executivo do munic\u00edpio de Carambe\u00ed \u2013 estado do Paran\u00e1, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024, de responsabilidade da senhora Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes - Prefeita Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4023, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "PLO N\u00ba 50/2026 -Altera a Lei Municipal n\u00ba 1186/2017, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de di\u00e1rias a vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4019, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 39/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4018, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto e Lei n\u00ba 39/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4010, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "MAP N\u00ba 01/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sandro Alex Cruz de Oliveira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4017, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "MAP N\u00ba 02/2026 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Pierri Augusto De Geus Bueno.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "IND N\u00ba 057/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade e sistema de monitoramento com c\u00e2meras de leitura de placas de ve\u00edculos na Rua Porto Alegre no Bairro Jardim Bras\u00edlia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "IND N\u00ba 058/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea industrial destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas no Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Joel Sacolinha", "ementa": "IND N\u00ba 059/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo sobre a possibilidade, de implantar uma lombada elevada (faixa elevada para travessia de pedestre) em frente \u00e0 Unidade de Sa\u00fade Novo Horizonte, est\u00e1 localizada na Avenida das Flores no bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Julia Spinardi", "ementa": "IND N\u00ba 060/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de melhorias de infraestrutura na rotat\u00f3ria localizada na entrada da cidade, pr\u00f3xima ao in\u00edcio da Estrada do Catanduvas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "IND N\u00ba 061/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que tome provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e adequada sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas destinadas \u00e0 parada r\u00e1pida (embarque e desembarque) nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "IND N\u00ba 062/2026 -  Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize vistoria t\u00e9cnica e execute melhorias na via de liga\u00e7\u00e3o entre o Bairro Campinho Pequeno e o Bairro Jardim Bras\u00edlia, a qual foi implantada como estrada de ch\u00e3o, considerando as dificuldades recorrentes de trafegabilidade e os transtornos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente nas proximidades e aos usu\u00e1rios do trajeto.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4027, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "IND N\u00ba 063/2026 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em frente \u00e0 Par\u00f3quia Imaculada Concei\u00e7\u00e3o de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4028, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Cleverson", "ementa": "IND N\u00ba 064/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no povoamento Tainha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}