{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "REQ N\u00ba 14/2026 - Requer documentos comprobat\u00f3rios da execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas de autoria exclusiva ou coautoria do Vereador Professor Sergio Lu\u00eds de Oliveira, encaminhadas para inser\u00e7\u00e3o nas Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Anuais dos exerc\u00edcios de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "PLO N\u00ba 42/2026 - Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores do Poder Legislativo de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3999, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "PRE N\u00ba 1/2026 Regulamenta no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed, a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021, sobre normas gerais de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, revogando a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2022.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "IND N\u00ba 050/2026 - Indica que o Poder Executivo que realize estudos t\u00e9cnicos, administrativos, operacionais e de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias em quatro pontos do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "IND N\u00ba 051/2026 - Indica que o Poder Executivo que estude a viabilidade de instituir gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aos servidores p\u00fablicos efetivos designados para exercer a fun\u00e7\u00e3o de fiscal de contratos administrativos, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Diego Silva", "ementa": "IND N\u00ba 052/2026 - Indica que o Poder Executivo por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas dos bairros Na\u00e7\u00f5es, Imigrantes e Mondrian, no munic\u00edpio de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "IND N\u00ba 053/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, na Rua Florian\u00f3polis, localizada no Bairro Jardim Bras\u00edlia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Cleverson", "ementa": "IND N\u00ba 054/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para a viabiliza\u00e7\u00e3o de reformas e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "IND N\u00ba 055/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal competente, que seja avaliada a implanta\u00e7\u00e3o e melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical na Avenida dos Pioneiros, indicando o acesso aos p\u00e1tios de descarga da Fr\u00edsia, JBS e BRF, a serem instaladas antes da rotat\u00f3ria localizada nas proximidades do Cemit\u00e9rio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 4007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Eclaiton Bueno", "ementa": "IND N\u00ba 056/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, adote provid\u00eancias visando \u00e0 reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos campos localizados no bairro Boqueir\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}