{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "REQ N\u00ba 13/2026 - Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a situa\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do Bairro Novo Horizonte e o andamento da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do n\u00facleo urbano informal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 38/2026 - Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00b0 1510/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 40/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que espec\u00edfica abaixo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "PLO N\u00ba 42/2026 - Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores do Poder Legislativo de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "IND N\u00ba 043/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria apropriada, promova um estudo t\u00e9cnico para a an\u00e1lise e viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o de cercas de prote\u00e7\u00e3o, como fotos em anexo, em todos os parques infantis p\u00fablicos do munic\u00edpio de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Julia Spinardi", "ementa": "IND N\u00ba 045/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, na localidade pr\u00f3xima ao Vale do Jotuva, conhecida pela popula\u00e7\u00e3o como \u201cBueiro dos Vinque\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3991, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "IND N\u00ba 046/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico localizado na Rua das Cam\u00e9lias, esquina com a Rua Brinco de Princesa.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3994, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "IND N\u00ba 047/2026 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de realizar melhorias na drenagem da Rua das Safiras, pr\u00f3xima \u00e0 distribuidora Taveski, visando solucionar os problemas de alagamento que afetam diversas resid\u00eancias durante chuvas intensas, por meio de a\u00e7\u00f5es como estudo de drenagem da regi\u00e3o para compreender melhor o escoamento da \u00e1gua, melhoria da rede de galerias pluviais, instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo mais eficientes com filtros adequados e, em casos espec\u00edficos, execu\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o ou canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Cleverson", "ementa": "IND N\u00ba 048/2026 indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando a regulariza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um plano de progress\u00e3o salarial, bem como a revis\u00e3o e reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "IND N\u00ba 049/2026 - Indica que o Poder Executivo determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes na Rua das Orqu\u00eddeas, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de escoamento pluvial, seguran\u00e7a e trafegabilidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}