{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "REQ N\u00ba 10/2026 - Rela\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis P\u00fablicos Desocupados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLC N\u00ba 01/2026 - Altera Lei n\u00ba 294/2003 e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "PLO N\u00ba 35/2026 Instituir no Munic\u00edpio o fevereiro Dourado, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "PLO N\u00ba 36/2026 Disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de antecedentes criminais para pessoas que atuem diretamente com crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 37/2026 - Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00b0 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLC N\u00ba 01/2026 - Altera Lei n\u00ba 294/2003 e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3946, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "PLO N\u00ba 39/2026 - Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, cria a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, institui a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com TEA, disp\u00f5e sobre a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com TEA \u2013 CIPTEA, determina a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo do TEA nas placas de atendimento priorit\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3947, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 40/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que espec\u00edfica abaixo", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3949, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "PLO N\u00ba 41/2026 - Promove altera\u00e7\u00f5es a Lei Municipal n\u00ba 1.467/2023, que institui o Programa de Servi\u00e7o de Transporte P\u00fablico Coletivo de Passageiros do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed \u201cTarifa Zero\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3961, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "PLO N\u00ba 42/2026 - Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores do Poder Legislativo de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3956, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PDL N\u00ba 01/2026 - Aprova com ressalva as Contas do Poder Executivo do munic\u00edpio de Carambe\u00ed \u2013 estado do Paran\u00e1, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024, de responsabilidade da senhora Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes - Prefeita Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "IND N\u00ba 028/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar um local apropriado para o descarte correto de restos de mato, gramas, folhas e galhadas, oriundos de limpezas de terrenos baldios e servi\u00e7os de jardinagem realizados no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "IND N\u00ba 029/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para an\u00e1lise e solu\u00e7\u00e3o da falta de \u00e1gua na regi\u00e3o de Catanduvas, atendendo moradores, ch\u00e1caras e propriedades rurais afetadas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Julia Spinardi", "ementa": "IND N\u00ba 030/2026 - Indica ao Executivo Municipal por meio da secretaria competente, avaliar a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o das rotas do programa Bus\u00e3o Gr\u00e1tis no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Cleverson", "ementa": "IND N\u00ba 031/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico de viabilidade visando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Basalto.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "IND N\u00ba 032/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos t\u00e9cnicos, administrativos, jur\u00eddicos e or\u00e7ament\u00e1rios, bem como promova as tratativas institucionais necess\u00e1rias junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Paran\u00e1, ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao setor municipal respons\u00e1vel por Seguran\u00e7a P\u00fablica Institucional e Defesa Civil, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Programa Bombeiro Mirim no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, mediante parceria, conv\u00eanio, coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou instrumento cong\u00eanere, nos termos da Lei Estadual n\u00ba 17.193/2012.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "IND N\u00ba 033/2026 - Indica que o Poder Executivo promova a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas ou pontos apropriados de coleta de res\u00edduos em locais identificados como recorrentes para o descarte irregular de entulho e lixo em \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Diego Silva", "ementa": "IND N\u00ba 034/2026 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua das \u00c1guas Marinhas, no bairro Nova Holanda (centro), nas proximidades do n\u00famero 280.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "IND N\u00ba 035/2026 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes da Administra\u00e7\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e posterior execu\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Bairro AFCB, em \u00e1rea p\u00fablica adequada.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}