{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "REQ N\u00ba 09/2026 - Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a obra do po\u00e7o artesiano e rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel na \u00e1rea rural Catanduvas, localidade S\u00edtio Grande.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "PLO N\u00ba 35/2026 Instituir no Munic\u00edpio o fevereiro Dourado, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "PLO N\u00ba 36/2026 Disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de antecedentes criminais para pessoas que atuem diretamente com crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 37/2026 - Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00b0 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Diego Silva", "ementa": "IND N\u00ba 019/2026 -  Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 OBESIDADE GRAVE, com a inclus\u00e3o de medicamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o como a Tirzepatida (Mounjaro) e/ou Semaglutida (Ozempic) na rede p\u00fablica de sa\u00fade de Carambe\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "IND N\u00ba 022/2026 - Indica que o Poder Executivo realize estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o dos parquinhos infantis do munic\u00edpio, bem como \u00e0 viabilidade de cercamento desses espa\u00e7os com tela ou estrutura adequada de prote\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "IND N\u00ba 023/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas laterais, na via de liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Jardim Bras\u00edlia e Campinho Pequeno, compreendendo a continua\u00e7\u00e3o da Rua Campo Grande (Jardim Bras\u00edlia) at\u00e9 a Rua Sabi\u00e1 (Campinho Pequeno).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "IND N\u00ba 024/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico para avalia\u00e7\u00e3o e viabilidade \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Avenida do Ouro, nas imedia\u00e7\u00f5es da Tedesco M\u00f3veis, M\u00f3veis Pontarollo e Carmo Choperia e Petiscaria.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "IND N\u00ba 025/2026 -  Indica ao Poder Executivo Municipal, no \u00e2mbito da revis\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio, seja analisada a possibilidade de deixar de conceder novos alvar\u00e1s de funcionamento para mineradoras e empresas exploradoras de pedra na \u00e1rea rural do Catanduvas, permitindo-se apenas que as empresas atualmente instaladas mantenham suas atividades at\u00e9 o t\u00e9rmino de seus contratos e/ou vencimento dos alvar\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Cleverson", "ementa": "IND N\u00ba 026/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas seguintes vias, rua Tibagi e Rua Perimetral Coop.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "IND N\u00ba 027/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize obras de manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o e dos elementos de prote\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada nas proximidades do CMEI Cana\u00e3, na Rua Tarum\u00e3, bairro AFCB.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}