{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "REQ N\u00ba 03/2026 - Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal acerca do sistema de monitoramento de seguran\u00e7a do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "REQ N\u00ba 04/2026 - Requer informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura Municipal sobre a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de internet na localidade de Catanduvas e a aus\u00eancia de resposta aos expedientes anteriores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "REQ N\u00ba 05/2026 - Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca dos projetos, obras e a\u00e7\u00f5es com previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "PLO n\u00ba 01/2026 - Denomina o Lago do bairro Boqueir\u00e3o como Lago Municipal Jo\u00e3o Maria Ferreira Machado \u201cJo\u00e3o Boqueir\u00e3o\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 31/2026 -  Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 547/2007.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "PLO N\u00ba 33/2026 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na Lei 1.211/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "PLO N\u00ba 34/2026 Promove altera\u00e7\u00f5es a Lei Municipal n\u00ba 1.467/2023, que institui o Programa de Servi\u00e7o de Transporte P\u00fablico Coletivo de Passageiros do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed \u201cTarifa Zero\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "PLO N\u00ba 35/2026 Instituir no Munic\u00edpio o fevereiro Dourado, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "IND N\u00ba 005/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas proximidades do lago do bairro Boqueir\u00e3o, atendendo \u00e0 demanda dos frequentadores do espa\u00e7o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "IND N\u00ba 010/2026 - Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente estudo e posterior execu\u00e7\u00e3o de melhorias urban\u00edsticas e de seguran\u00e7a\r\np\u00fablica no final da Rua Lavanda, consistentes em limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Julia Spinardi", "ementa": "IND N\u00ba 013/2026 - Indica ao Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da via localizada paralelamente \u00e0 rodovia, em frente \u00e0 Par\u00f3quia Imaculada Concei\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Joel Sacolinha", "ementa": "IND N\u00ba 014/2026 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo sobre a possibilidade, de implantar uma lombada elevada (faixa elevada para travessia de pedestre) em frente \u00e0 Escola Municipal Professora T\u00f4nia Joanna Harms, est\u00e1 localizada na Rua Pl\u00e1cido de Castro, n\u00ba 500, no bairro Boqueir\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "IND N\u00ba 015/2026 - Indica ao Poder Executivo a necessidade de que o Poder Executivo promova a constru\u00e7\u00e3o de ponte em concreto na localidade de Ronca Porco, em substitui\u00e7\u00e3o ou complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 atual estrutura existente.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3926, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "IND N\u00ba 016/2026 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade da imediata atualiza\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico dos profissionais do magist\u00e9rio da rede municipal de ensino, adequando-o ao valor vigente do piso salarial profissional nacional, bem como assegure a expressa aplica\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o aos professores da educa\u00e7\u00e3o infantil, nos termos da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, que alterou a Lei n\u00ba 11.738/2008 e a Lei n\u00ba 9.394/1996, reconhecendo-os como profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "IND N\u00ba 017/2026 -  Indica ao Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico detalhado de avalia\u00e7\u00e3o e viabilidade, com a consequente instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo, visando a constru\u00e7\u00e3o de Capela Mortu\u00e1ria Municipal em terreno pr\u00f3prio do Munic\u00edpio, localizado na Rua das \u00c1guas Marinhas com a Rua do Quartzo, nas proximidades do Cemit\u00e9rio Municipal, o qual se situa, inclusive, na pr\u00f3pria Rua das \u00c1guas Marinhas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}