{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "REQ N\u00ba 01/2026 - Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 92/2023, Transporte Escolar Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "REQ N\u00ba 02/2026 - Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre o Contrato n\u00ba 74/2024 - recape asf\u00e1ltico, drenagem e sinaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3896, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLC N\u00ba 01/2026 - Altera Lei n\u00ba 294/2003 e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3899, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 31/2026 -  Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 547/2007.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "IND N\u00ba 002/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, a amplia\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico para atender os bairros Vila Cassandoca, Tubo do Alagados, Campina do Jotuva, Ronca Porco, Cassandoca, Vila Esperan\u00e7a, entre outros.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "IND N\u00ba 006/2026 - Indica que o Executivo avalie a viabilidade de implantar um canal espec\u00edfico para den\u00fancias de maus-tratos, integrado ao protocolo da Prefeitura ou \u00e0 Ouvidoria Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Sandro", "ementa": "IND N\u00ba 007/2026 - Indica que o Poder Executivo, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua das \u00c1guas Marinhas, em frente ao mercado ali localizado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Sergio", "ementa": "IND N\u00ba 008/2026 - Indica ao Poder Executivo que, por meio do \u00f3rg\u00e3o executivo municipal de tr\u00e2nsito e secretaria competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico detalhado de avalia\u00e7\u00e3o para readequa\u00e7\u00e3o da ciclofaixa implantada ao longo da Avenida das Flores, especialmente quanto \u00e0 sua coexist\u00eancia com as vagas de estacionamento de ve\u00edculos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "IND N\u00ba 009/2026 - Indica ao Poder Executivo que,  estude a possibilidade e que determine ao setor competente da Prefeitura o estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no trajeto at\u00e9 a localidade \u201cVila Spinardi\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cleverson", "ementa": "IND N\u00ba 011/2026 - Indica ao Poder Executivo seja realizado estudo t\u00e9cnico e administrativo visando \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}