{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3861, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "PLO n\u00ba 01/2026 - Denomina o Lago do bairro Boqueir\u00e3o como Lago Municipal Jo\u00e3o Maria Ferreira Machado \u201cJo\u00e3o Boqueir\u00e3o\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3864, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO n\u00ba 04/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em prov\u00e1vel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 9.444 857 12 (nove milh\u00f5es, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3866, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 06/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3867, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 07/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.179.931,72 (um milh\u00e3o, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3869, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 08/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3870, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milh\u00f5es de reais).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3871, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 2.593.000,00 (dois milh\u00f5es, quinhentos e noventa e tr\u00eas mil reais)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3874, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, no valor de R$ 5.880.803,24 (cinco milh\u00f5es, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e tr\u00eas reais e vinte e quatro centavos).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3879, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3880, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 17/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milh\u00e3o, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais), na forma em que especifica abaixo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3881, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 3.700.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos mil reais)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3882, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 19/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3883, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milh\u00e3o, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 21/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 225.753,82 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e tr\u00eas reais e oitenta e dois centavos).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3885, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 22/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 191.150,00 (cento e noventa e um mil e cento e cinquenta reais).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3886, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em superavit financeiro, no valor de R$ 841.810,00 (oitocentos e quarenta e um mil e oitocentos e dez reais).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3887, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 24/2026 - Cria e acrescenta vagas para os cargos de Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Secret\u00e1rio Escolar no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Carambe\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3888, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 25/2026 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.409/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3889, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3890, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 27/2026 - Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal de entidades e empreendimentos de interesse coletivo no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3891, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 28/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3893, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 29/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 70.000. (setenta mil reais)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3894, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 30/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}