{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 33/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 438.700,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos reais), na forma em que especifica abaixo, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3638, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUSBTITUTIVO PLO N\u00ba 37/2025 - Estima a receita do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3639, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PLO N\u00ba 38/2025 - Institui o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, Estado do Paran\u00e1, para o quadri\u00eanio 2026/2029,e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "IND N\u00ba 129/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada/faixa elevada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida das Flores, em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada na mesma Avenida.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Alan Fagundes", "ementa": "IND N\u00ba 130/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a viabilidade de construir um parque linear na faixa de dom\u00ednio da ferrovia desativada, localizada no in\u00edcio da estrada do Catanduvas, no Bairro Jardim Bras\u00edlia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "IND N\u00ba 131/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Estrada do Catanduva, Km 4, nas proximidades do incubat\u00f3rio Aviagem.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "IND N\u00ba 132/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a viabilidade de instalar pontos de ilumina\u00e7\u00e3o na passarela localizada na entrada da cidade, na rodovia PR-151.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Sergio", "ementa": "IND N\u00ba 133/2025 - Indico que o Poder Executivo estude a viabilidade da reforma do portal de entrada da cidade, com revitaliza\u00e7\u00e3o da estrutura e instala\u00e7\u00e3o de elemento tur\u00edstico/visual que destaque oficialmente Carambe\u00ed como \u201cCapital Estadual das Tortas\u201d, conforme Lei Estadual n\u00ba 22.534, de 11 de julho de 2025, que concede ao munic\u00edpio capital estadual das tortas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}