{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Carlos Alberto Rodrigues de Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o barrac\u00e3o na AFCB, ao lado da Unidade de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Sandro", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre recursos destinados pelo Deputado Estadual Moacyr Fadel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Ilson Caninana,Paulo Valenga", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 1.393/2021 e Lei Muncipal 1.468/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou qualquer outro instituto capaz de reduzir a velocidade veicular na regi\u00e3o do Catanduva, mais especificamente na localidade onde houve o encontro do asfalto antigo com o novo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombada ou travessia elevada na Avenida dos Pioneiros perto da entrada da Avenida dos Imigrantes.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Eclaiton Bueno", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de realizar um evento na \u201cPista de Skate\u201d de nossa cidade, de forma a promover a pr\u00e1tica dos esportes de Skateboarding, BMX e outros afins no local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3160, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Ana Patr\u00edcia dos Santos Rosa.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3165, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Paulo Valenga", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Izulina Machado Bachmann.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3166, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Sergio", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Amparo aos Animais Abandonados de Carambe\u00ed (AsC).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3140, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dio P\u00fablico Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}