{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Antonio (X\u00f3xa),Deleon Betim,Elio Ratinho,Emerson Sheik,Sandro,Sergio", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores do Poder Legislativo de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios dos Membros do Poder Legislativo de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios da Prefeita, Vice Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios do Prefeito, Vice Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed para o mandato de 2025 a 2028.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios dos Membros do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed para o mandato de 2025 a 2028.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e tr\u00eas mil reais), na forma em que especifica abaixo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Sandro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal do Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal,  a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de energia proveniente da luz solar.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Eclaiton Bueno", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja feito um estudo para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada do bairro Santa C\u00e2ndida.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Sandro", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de lixeiras nos campos de society, pra\u00e7as p\u00fablicas e \u00e1reas de lazer de nossa cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3088, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso do Senhor Ricardo Rinaldo Biersteker.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}