{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Sergio", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es das Emendas Impositivas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2023", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "\u2014 Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a possibilidade de dar continuidade a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasfaltica na Rua Emba\u00faba no Jardim Eldorado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Paulo Valenga", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder  Executivo, estude a possibilidade de fazer um \u201cParque Natural Municipal\u201d, com  lago no Loteamento Campinho Pequeno, pois no mesmo j\u00e1 tem vertente de \u00e1gua. Al\u00e9m do lago, realizar plantio de \u00e1rvores, fazer cal\u00e7adas com ilumina\u00e7\u00e3o  para caminhadas, inclusive noturnas. O terreno na localidade pertence \u00e1 prefeitura e um terreno \u00e1rea de APP.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder  Executivo, estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e coloca\u00e7\u00e3o de  meio-fio nas ruas Natal, Teresina e parte da rua Jo\u00e3o Pessoa no Jardim Bras\u00edlia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3028, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Sandro", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em trecho de ruas que contam atualmente com cal\u00e7amento poli\u00e9drico, sendo elas: Orqu\u00eddeas, Azal\u00e9as, Gard\u00eanias, Palmas, no Jardim Novo Horizonte; Beg\u00f4nias, Papoulas, D\u00e1lias, Tamareira, Canaf\u00edstula, Figueira, e Dracena no Jardim Eldorado; Rua das Pr\u00edmulas, no Jardim Bela Vista 3 e Rua Angelim, no Jardim Eldorado 2.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2952, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Diego Macedo", "ementa": "Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Le\u00ed n\u00b0 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano Jos\u00e9, que disp\u00f5e sobre o controle populacional e o manejo de esp\u00e9cies da fauna ex\u00f3tica ao territ\u00f3rio nacional declaras nocivas ao meio ambiente, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 agricultura no Estado do Paran\u00e1, e da outras providencias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2956, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Ilson Caninana,Antonio (X\u00f3xa),Deleon Betim,Emerson Sheik,Paulo Valenga", "ementa": "Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Mo\u00e7\u00e3o de Apolo ao\r\nProtejo de Lei n\u00b0 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano Jos\u00e9, que disp\u00f5es sobre\r\no controle populacional e o manejo de esp\u00e9cies da fauna ex\u00f3tica ao territ\u00f3rio nacional\r\ndeclaras nocivas ao meio ambiente, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 agricultura no Estado do Paran\u00e1, e da\r\noutras providencias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2900, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2023", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL, revoga a Lei Municipal n\u00b0 1.210/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2949, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2023", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso e da venda de equipamentos alterados para motocicletas e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2950, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0. 572/2008 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2958, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/P0A).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2959, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas do Loteamento Jardim das Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2966, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Executivo e Membros do Conselho Tutelar, na forma que espec\u00edfica e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.329/2020.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2970, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Ilson Caninana,Paulo Valenga", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2975, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablico municipal - \u00c1rea de lazer Vicente Kingeski", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}