{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Sandro", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Biblioteca na Escola Municipal Professora F\u00e1tima Augusta Bosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE CARAMBE\u00cd.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBE\u00cd.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBE\u00cd.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2022", "autor": "Eclaiton Bueno", "ementa": "Solicito que seja feito um estudo sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer para crian\u00e7as, adultos e idosos no terreno do munic\u00edpio situado na Rua Londrina, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Geralda Harms.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2022", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder o reajuste 33,24% para todos os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, al\u00e9m daqueles profissionais que tem direito ao piso, que seja realizado estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a concess\u00e3o integral da porcentagem, que seja destinada pelo menos uma parte desse valor.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2022", "autor": "Diego Macedo", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo Municipal promova estudos que viabilizem a cria\u00e7\u00e3o do Transporte Coletivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2500, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Sandro", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Biblioteca na Escola Municipal Professora F\u00e1tima Augusta Bosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2483, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de ampla publicidade e divulga\u00e7\u00e3o das Audi\u00eancias P\u00fablicas do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2485, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2022", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "Institui a Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Epilepsia - CMIPE no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no\r\nvalor de R$ 170.000,00 (Cento e  setenta mil reais), na forma em que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE CARAMBE\u00cd.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBE\u00cd.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBE\u00cd.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}