{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "Requerer Informa\u00e7\u00f5es aos Secret\u00e1rios Municipais sobre o Plano de A\u00e7\u00e3o para 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.1394/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2021", "autor": "Diego Macedo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de\r\numa academia ao ar livre e um parque infantil, na localidade do Bairro Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2022", "autor": "Sandro", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel elaborar projetos para a implanta\u00e7\u00e3o de arquibancadas, \u00e1rea para banco de reservas, mes\u00e1rios e \u00e1rbitros, para os campos de futebol society da Pra\u00e7a C\u00edvica, Bela Vista 3, Catanduvas e Boqueir\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Joel Sacolinha", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de mais um ponto de \u00f4nibus na rua principal do bairro da Vila Esperan\u00e7a promovendo mais qualidade de vida para os moradores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2022", "autor": "Joel Sacolinha", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal\r\nrespons\u00e1vel, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de mais um ponto de \u00f4nibus na rua principal do bairro da Vila Esperan\u00e7a promovendo mais qualidade de vida para os moradores.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa Duplicada"}, {"id": 2493, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Deleon Betim", "ementa": "Requerer Informa\u00e7\u00f5es aos Secret\u00e1rios Municipais sobre o Plano de A\u00e7\u00e3o para 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2472, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.1394/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2473, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE CARAMBE\u00cd.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBE\u00cd.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2022", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBE\u00cd.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2470, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2021", "autor": "Diego Macedo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}