Lei nº 1.513, de 30 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1513
Ano
2024
Data
30/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Sobre a Criação da Política Municipal do Turismo e dá outras providências.
Indexação
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDkwMTQ2
Observação
Ano XII | Edição nº 2836A | Página 3 de 7
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica