{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3435", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3435/protocolo_23_2025_indicacao_01_2025_-_ver_ilson_caninana_-_secretaria_da_agricultura..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 01/2025 - \u2013 Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implantar no nosso munic\u00edpio a Secretaria da Agricultura. Carambe\u00ed \u00e9 conhecido como ber\u00e7o do gado Holand\u00eas, Estadual, Nacional e internacional."}, {"id": "3436", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3436/protocolo_26_2025_indicacao_02_2025_-_ver_deleon_betim_-_aulas_de_ginastica.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 02/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de ofertar aulas gratuitas de gin\u00e1stica art\u00edstica para crian\u00e7as e adolescentes da cidade."}, {"id": "3437", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3437/protocolo_29_2025_indicacao_03_2025_-_ver_ilson_caninana-_asfalto_no_catanduvas.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 03/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de dar continuidade \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Catanduvas, abrangendo o trecho desde a Igreja Imaculada Concei\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Escola Maria Ruth de Lima."}, {"id": "3438", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3438/protocolo_35_2025_indicacao_04_2025__-_ver_caninana_-_criacao_de_um_centro_de_eventos.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 04/2025 - \u2013 Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de adquirir um terreno bem localizado com o intuito de construir um centro de eventos na cidade de Carambe\u00ed."}, {"id": "3439", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3439/protocolo_36_2025_indicacao_05_2025__-_ver_caninana_-_criacao_de_uma_secretaria_de_seguranca.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 05/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de criar uma Secretaria de Seguran\u00e7a na cidade de Carambe\u00ed."}, {"id": "3440", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3440/protocolo_37_2025_indicacao_06_2025__-_ver_caninana_-_construcao_de_um_ginasio_de_esportes.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 06/2025 - \u2013 Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir um gin\u00e1sio de esportes de grande porte, de n\u00edvel estadual, na cidade de Carambe\u00ed."}, {"id": "3441", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3441/protocolo_38_2025_indicacao_07_2025__-_ver_caninana_-_construcao_de_ubs_jd_eldorado.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 07/2025 - \u2013 Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), no bairro do Jardim Eldorado, em anexo ao local onde ser\u00e1 realizado o aumento das salas da creche, no mesmo terreno ambas as constru\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3444", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3444/protocolo_58_2025_indicacao_08_2025_vereador_andre_petter_-_criacao_secretaria_de_seg_publica.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 08/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de criar a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a\r\nP\u00fablica, na cidade de Carambe\u00ed."}, {"id": "3446", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3446/indicacao_no_09_construcao_de_uma_ponte_em_concreto_na_localidade_de_ronca_porco..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 09/2025 \u2013 Indico a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte em concreto na localidade de Ronca Porco."}, {"id": "3447", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3447/indicacao_no_10_elevacao_de_estrada_ao_lado_do_rio_jotuba..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 10/2025 - Indico a possibilidade de estudos t\u00e9cnico para eleva\u00e7\u00e3o da estrada ao lado do Rio Jotuva que d\u00e1 acesso a ponte Ronca Porco, na localidade do Catanduva."}, {"id": "3449", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3449/ind_no_11_-_departamento_de_politicas_publicas_para_as_mulheres..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 11/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade para que seja criado um Departamento de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres, vinculada ao Gabinete da Prefeita Municipal, a Secretaria de Assist\u00eancia Social ou a outra Secretaria Municipal, conforme conveni\u00eancia."}, {"id": "3454", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3454/ind_no_12_programa_reconstrucao_solidaria_para_atendimento_de_familias_em_estado_de_vulnerabilidade_social..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 12/2025 \u2013 Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implantar o Programa \"Reconstru\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria\u201d para atendimento de fam\u00edlias em estado de vulnerabilidade social em nossa cidade."}, {"id": "3455", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3455/ind_no_13_ponto_de_onibus_rua_porto_alegre..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 13/2025 \u2013 Indico, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, que o Poder Executivo realize um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Porto Alegre, ao lado da Unidade de Sa\u00fade Jardim Bras\u00edlia e da pra\u00e7a."}, {"id": "3456", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3456/ind_no_14_iluminacao_publica_da_avenida_do_ouro_ao_redor_do_predio_da_prefeitura_municipal..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 14/2025 \u2013 Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida do Ouro, ao redor do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal."}, {"id": "3457", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3457/ind_no_15_revitalizacao_e_ou_a_manutencao_da_rua_das_azaleias_apos_a_rua_das_camelias..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 15/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o e/ou a manuten\u00e7\u00e3o da rua das Azaleias ap\u00f3s a rua das Cam\u00e9lias, bem como das cal\u00e7adas daquela via p\u00fablica."}, {"id": "3458", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3458/ind_no_16_-_continuidade_da_pavimentacao_asfaltica_na_estrada_do_catanduvas_igreja_imaculada_ate_a_escola_maria_ruth_de_lima..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 16/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de dar continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Estrada do Catanduvas, desde a Igreja Imaculada Concei\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Escola Maria Ruth de Lima. Adicionalmente, solicito a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e pista para ciclistas e atletas ao longo desse trecho."}, {"id": "3459", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3459/ind_no_17__guard_rail_ou_uma_mureta_de_protecao_em_frente_ao_colegio_estadual_civico_militar_eurico_batista_rosas..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 17/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar um \u2018Guard Rail\u2019 ou uma mureta de prote\u00e7\u00e3o em frente ao Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico Militar Eurico Batista Rosas, bem como realize a manuten\u00e7\u00e3o das vias ao redor do novo lago do bairro boqueir\u00e3o."}, {"id": "3461", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3461/ind_no_18_-_alagamentos_recorrentes_na_rua_dos_topazios_especialmente_nos_dias_de_chuvas_de_alto_volume._revitalizacao..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 18/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja analisada a possibilidade de solucionar os problemas de alagamentos recorrentes na Rua dos Top\u00e1zios, especialmente nos dias de chuvas de alto volume. Al\u00e9m da revitaliza\u00e7\u00e3o completa da via."}, {"id": "3462", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3462/ind_no_19_-_inclusao_de_mais_tecnicos_de_enfermagem_no_quadro_de_servidores_municipais..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 19/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo viabilize a inclus\u00e3o de mais T\u00e9cnicos de Enfermagem no quadro de servidores municipais com o objetivo de melhorar a qualidade e a efici\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3466", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3466/ind_no_21_pavimentar_a_entrada_da_vila_lajeado_no_bairro_boqueirao_trecho_que_corresponde_o_final_do_asfalto_na_vila_campo_belo..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 21/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de pavimentar a entrada da vila Lajeado, no bairro Boqueir\u00e3o, trecho que corresponde o final do asfalto na Vila Campo Belo at\u00e9 a ponte sobre o rio Lajeado, com a possibilidade de reconstru\u00e7\u00e3o e alargamento da ponte."}, {"id": "3468", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3468/ind_no_22_-_continuidade_de_construcao_de_calcadas_boqueirao..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 22/2025 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais e obedecendo os tr\u00e2mites regimentais, o Poder Executivo promova a realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a possibilidade dar continuidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Pl\u00e1cido de Castro, no bairro Campo Belo, nas proximidades da Escola Professora Tonia Joanna Harms, no Boqueir\u00e3o."}, {"id": "3469", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3469/ind_no_23_-_criacao_do_programa_de_monitores_escolares_para_seguranca_e_protecao_dos_alunos..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 23/2025 - Indico, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, que o Poder Executivo realize um estudo t\u00e9cnico para a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Monitores Escolares para Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o dos Alunos."}, {"id": "3470", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3470/ind_no_24_-_aditar_o_contrato_de_ecoterapia..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 24/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de aditar o contrato de Ecoterapia, com o intuito de abrir mais vagas e, assim, possibilitar que um maior n\u00famero de crian\u00e7as possa ser atendido."}, {"id": "3471", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3471/ind_no_25_possibilidade_de_asfaltar_a_rua_das_begonias_construir_calcadas_e_instalar_canaletas_pluviais..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 25/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de asfaltar a Rua das Beg\u00f4nias, construir cal\u00e7adas e instalar canaletas pluviais."}, {"id": "3472", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3472/ind_no_26_revitalizar_a_estrada_do_catanduvas_no_trecho_que_comeca_proximo_a_linha_do_trem_e_segue_ate_as_proximidades_da_empresa_choupana..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 26/2025 \u2013 Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade revitalizar a Estrada do Catanduvas, no trecho que come\u00e7a pr\u00f3ximo \u00e0 linha do trem e segue at\u00e9 as proximidades da empresa Choupana. A Indica\u00e7\u00e3o inclui a implanta\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1guas pluviais, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas e pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3474", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3474/ind_no_27_-_ampliar_e_garantir_os_direitos_de_licenca_maternidade_para_as_servidoras_publicas_municipais_para_o_periodo_de_6_seis_meses..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 27/2025 \u2013 Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de ampliar e garantir os direitos de licen\u00e7a maternidade para as servidoras p\u00fablicas municipais, para o per\u00edodo de 6 (seis) meses."}, {"id": "3475", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3475/ind_no_28__possibilidade_de_a_secretaria_da_educacao_instalar_cameras_de_seguranca_na_escola_rural_maria_ruth_de_lima_localizada_na_zona_rural_de_catanduvas..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 28/2025 \u2013 Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Escola Rural Maria Ruth de Lima, localizada na zona rural de Catanduvas."}, {"id": "3478", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3478/ind_no_29_-_implantacao_de_uma_pista_de_caminhada_com_a_colocacao_de_bancos_em_locais..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 29/2025 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais e obedecendo os tr\u00e2mites regimentais, o Poder Executivo estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Pista de caminhada com a coloca\u00e7\u00e3o de bancos em locais estrat\u00e9gicos, e se poss\u00edvel a revitaliza\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea de lazer, localizada na rua das Campinas bairro Eldorado 3."}, {"id": "3479", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes, Andr\u00e9 Petter, Cleverson, Deleon Betim, Julia Spinardi, Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3479/ind_no_30_-_revisar_a_lei_no_223_2022_levando_em_consideracao_a_sobrecarga_nos_ceis_em_relacao_aos_plantoes_das_colonias_de_ferias_e_a_aderencia..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 30/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de revisar a Lei n\u00ba 223/2022, levando em considera\u00e7\u00e3o a sobrecarga nos CEIs, em rela\u00e7\u00e3o aos plant\u00f5es das col\u00f4nias de f\u00e9rias, e a ader\u00eancia efetiva dos alunos."}, {"id": "3481", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3481/ind_no_31_-_instalacao_de_uma_academia_ao_ar_livre_e_de_um_parquinho_infantil_no_bairro_boqueirao_na_regiao_do_lago..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 31/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre e de um Parquinho Infantil no bairro Boqueir\u00e3o, na regi\u00e3o do Lago."}, {"id": "3482", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3482/ind_no_32_-_instalacao_de_lombada_elevada_na_avenida_do_ouro..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 32/2025 - Indico nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, que o Poder Executivo realize um estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de Lombada Elevada na Avenida do Ouro."}, {"id": "3483", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3483/protocolo_179_ind_no_33_instalacao_ou_ampliacao_de_cobertura_em_frente_a_entrada_da_escola_jose_pedro_novaes_rosa_localidade_central..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 33/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o executivo estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de cobertura em frente \u00e0 entrada da escola Jos\u00e9 Pedro Novaes Rosa, localidade central, que trar\u00e1 benef\u00edcios significativos, prote\u00e7\u00e3o contra sol e chuvas e melhoria da acessibilidade."}, {"id": "3485", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3485/ind_no_34_-aumento_real_de_2_a_3_no_salario_dos_servidores_efetivos_executivo..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 34/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo realize um estudo t\u00e9cnico, com base em c\u00e1lculo de impacto financeiro, relativo a possibilidade de promover aumento real de 2 a 3% no sal\u00e1rio dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, de forma anual, conforme a necessidade atinente a verdadeira perda inflacion\u00e1ria que atinge a sal\u00e1rio."}, {"id": "3486", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3486/ind_no_35_-_construcao_de_uma_quadra_de_futebol_society_no_bairro_jardim_brasilia..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 35/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol Society no bairro Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "3487", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3487/ind_no_36_-_realizar_um_evento_na_pista_de_skate_luiz_diogo_pontes_costa..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 36/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo e a Secretaria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, estude a possibilidade de realizar um evento na pista de Skate Luiz Diogo Pontes Costa."}, {"id": "3488", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3488/ind_no_37_-_faixa_elevada_em_frente_a_igreja_evangelica_betel_localizada_na_rua_dos_rubis_tendo_em_vista_o_grande_fluxo_de_veiculos_e_pedestres..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 37/2025 - para que o Executivo estude a possibilidade de instalar uma faixa elevada em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Betel, localizada na Rua dos Rubis, tendo em vista o grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "3492", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3492/ind_no_38_-_construcao_de_uma_ubs_unidade_basica_de_saude_no_bairro_bela_vista_3..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 38/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma UBS Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, no bairro Bela Vista 3."}, {"id": "3493", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3493/ind_no_39_-_atualizacao_da_lei_municipal_no_535_2007_codigo_de_obras..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 39/2025 - Indico atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 535/2007, visando incluir disposi\u00e7\u00f5es que estabele\u00e7am formas de regulariza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00f5es realizadas de maneira irregular ou em desconformidade com determinadas normas vigentes."}, {"id": "3494", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3494/ind_no_40_-_estude_a_possibilidade_de_promover_uma_consulta_publica_por_meio_da_aplicacao_de_um_questionario_junto_aos_municipes_em_parceria_com_a_assessoria_de_comunicacao.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 40/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de promover uma consulta p\u00fablica, por meio da aplica\u00e7\u00e3o de um question\u00e1rio junto aos mun\u00edcipes, em parceria com a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, com a finalidade de identificar as principais demandas e necessidades do munic\u00edpio."}, {"id": "3496", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3496/ind_no_41_-_indico_criacao_da_guarda_municipal_no_municipio_de_carambei..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 41/2025 - Indico, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, que o Poder Executivo realize um estudo t\u00e9cnico para a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no\r\nmunic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "3497", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3497/nd_no_42_-_indico_instalacao_um_parquinho_infantil_no_campo_society_localizado_no_limpo_grande_no_bairro_catanduvas..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 42/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de instalar um Parquinho Infantil no Campo Society, localizado no Limpo Grande no bairro Catanduvas."}, {"id": "3498", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3498/ind_no_43_-_indicar_construcao_de_um_lago_e_de_uma_area_de_recreacao_na_localidade_do_campinho_pequeno_em_area_designada_do_municipio..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 43/2025 - indicar ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de um lago e de uma \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o na localidade do Campinho Pequeno, em \u00e1rea designada do munic\u00edpio."}, {"id": "3499", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3499/ind_no_44_-_indico_revitalizacao_do_asfalto_da_estrada_para_catanduvas..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 44/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de juntamente com a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto da Estrada para Catanduvas, no trecho de 2 km que se estende desde o viaduto at\u00e9 as proximidades da Ch\u00e1cara Eurico Spinardi, utilizada como ponto de refer\u00eancia"}, {"id": "3501", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3501/ind_no_45_-_indica_continuidade_no_asfalto_da_avenida_dos_pioneiros_sentido_sao_joao_e_desde_a_avenida_atlanta_ate_o_lavandario_het_dorp_vilarejo..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 45/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de dar continuidade no asfalto da Avenida dos Pioneiros, sentido S\u00e3o Jo\u00e3o, e desde a Avenida Atlanta at\u00e9 o Lavand\u00e1rio Het Dorp Vilarejo Hol\u00e2ndes."}, {"id": "3502", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3502/ind_no_46_-_indica_construir_em_nosso_municipio_um_campo_de_futebol_com_medidas_oficiais_vestiarios_e_arquibancadas..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 46/2025- Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir em nosso Munic\u00edpio um campo de futebol com medidas oficiais, vesti\u00e1rios e arquibancadas."}, {"id": "3503", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3503/ind_no_47_-_implantacao_de_uma_quadra_de_futebol_society_e_uma_praca_em_um_terreno_localizado_entre_a_rua_sapucaia_e_a_rua_faveira_no_bairro_jardim_eldorado..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 47/2025 - Indico ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol society e uma pra\u00e7a em um terreno localizado entre a Rua Sapucaia e a Rua Faveira, no bairro Jardim Eldorado, ao lado do CMEI Santa Rita de C\u00e1ssia, de propriedade da Prefeitura Municipal."}, {"id": "3504", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3504/ind_no_48_-_implementar_o_projeto_de_auxilio_transporte_para_estudantes..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 48/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade implementar o Projeto de Aux\u00edlio Transporte para Estudantes."}, {"id": "3505", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3505/nd_no_49_-_construcao_de_uma_nova_escola_de_ensino_fundamental_i_no_terreno_proximo_ao_cmei_santa_rita_no_bairro_jardim_eldorado..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 49/2025 - Indico nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, que o Executivo estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola de Ensino Fundamental I, no terreno pr\u00f3ximo ao CMEI Santa Rita, no Bairro Jardim Eldorado."}, {"id": "3507", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3507/ind_no_50__instalacao_de_uma_lombada_elevada_na_estrada_do_catanduvas_especificamente_nas_proximidades_da_entrada_da_chacara_do_sergio_spinardi..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 50/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo veja a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada na Estrada do Catanduvas, especificamente nas proximidades da entrada da ch\u00e1cara do S\u00e9rgio Spinardi."}, {"id": "3508", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3508/ind_no_51_estudo_tecnico_para_o_levantamento_e_preservacao_da_mata_ciliar_no_perimetro_rural..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 51/2025 - Indico, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, que o Poder Executivo realize um estudo t\u00e9cnico para o levantamento e preserva\u00e7\u00e3o da mata ciliar no per\u00edmetro rural"}, {"id": "3509", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3509/ind_no_52_-_possibilidade_de_construir_um_ponto_de_onibus_no_bairro_campinho_pequeno..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 52/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir um ponto de \u00f4nibus no bairro Campinho Pequeno, na Rua Gralha Azul, entre as Ruas Sabi\u00e1 e Bem-Te-Vi."}, {"id": "3510", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3510/ind_no_53_-_possibilidade_de_dar_apoio_as_costureiras_do_municipio_por_meio_da_oferta_de_cursos_de_capacitacao_e_concessao_de_incentivos..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 53/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de dar apoio \u00e0s costureiras do munic\u00edpio, por meio da oferta de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de incentivos, visando fomentar a qualifica\u00e7\u00e3o profissional, estimular o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da comunidade."}, {"id": "3511", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3511/ind_no_54_-_possibilidade_de_revitalizar_a_rua_rio_negro_e_a_rua_placido_de_castro_no_bairro_boqueirao..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 54/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de revitalizar a Rua Rio Negro e a Rua Pl\u00e1cido de Castro, no bairro Boqueir\u00e3o. A indica\u00e7\u00e3o inclui a implanta\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1guas pluviais, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas e pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3512", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3512/ind_no_55_possibilidade_de_realizar_a_manutencao-revitalizacao_das_vias_localizadas_nas_proximidades_do_viaduto_de_entrada_do_municipio..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 55/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o/revitaliza\u00e7\u00e3o das vias localizadas nas proximidades do viaduto de entrada do munic\u00edpio."}, {"id": "3515", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3515/ind_no_56_-_providencias_referentes_a_rua_das_azaleias_no_bairro_bela_vista_iii..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 56/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo tome provid\u00eancias referentes \u00e0 Rua das Azaleias no Bairro Bela Vista III, que apresenta graves problemas de infraestrutura que afetam a seguran\u00e7a e o tr\u00e1fego de pedestres e ve\u00edculos, conforme imagens em anexo."}, {"id": "3516", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3516/ind_no_57_-_implementar_uma_travessia_de_concreto_no_bairro_bela_vista_3_interligando-o_ao_bairro_jardim_eldorado..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 57/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implementar uma travessia de concreto no bairro Bela Vista 3, interligando-o ao bairro Jardim Eldorado."}, {"id": "3517", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3517/ind_no_58_-_realizar_a_pintura_da_lombada_localizada_na_avenida_do_ouro_proxima_ao_cruzamento_com_a_rua_das_esmeraldas_bem_como_a_instalacao_de_pla.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 58/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de realizar a pintura da lombada localizada na Avenida do Ouro, pr\u00f3xima ao cruzamento com a Rua das Esmeraldas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para indic\u00e1-la."}, {"id": "3518", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3518/ind_no_59_-_instalacao_de_um_parquinho_infantil_no_bairro_jardim_eldorado_na_regiao_da_rua_aroeira..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 59/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um Parquinho Infantil no bairro Jardim Eldorado, na regi\u00e3o da Rua Aroeira."}, {"id": "3519", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3519/ind_no_60_-__instalacao_de_um_parquinho_infantil_e_uma_academia_ao_ar_livre_no_bairro_vila_mariane..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 60/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um Parquinho Infantil e uma Academia ao ar livre no bairro Vila Mariane."}, {"id": "3521", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3521/ind_no_61_-_implantacao_do_projeto_dona_de_mim_no_municipio_de_carambei..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 61/2025 - Indico nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"Dona de Mim\u201d no munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "3522", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3522/ind_no_62_-_revitalizar_a_rua_florianopolis_no_bairro_jardim_brasilia..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 62/2025 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de revitalizar a Rua Florian\u00f3polis, no bairro Jardim Bras\u00edlia. A indica\u00e7\u00e3o inclui a implanta\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1guas pluviais, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas e pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3528", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3528/ind_no_63_-_implantacao_de_uma_plataforma_de_integracao_das_cameras_de_monitoramento_publicas_com_os_sistemas_da_sesp..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 63/2025 - Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma plataforma de integra\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de monitoramento p\u00fablicas com os sistemas da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1 (SESP)."}, {"id": "3529", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3529/ind_no_64_-_estudo_para_ampliacao_das_linhas_do_transporte_circular_gratuito_busao_gratis..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 64/2025 - Indico, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, que o Poder Executivo realize um estudo para amplia\u00e7\u00e3o das linhas do transporte circular gratuito (Bus\u00e3o Gr\u00e1tis), contemplando a Vila Cassandoca, regi\u00e3o do Pilatos at\u00e9 a ponte do S\u00e3o Jo\u00e3o, Arei\u00e3o passando pela Ambev, bairro Campinho Pequeno, e a localidade de Catanduva, incluindo Campina do Jotuva e Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "3530", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3530/ind_no_65_-_reforco_na_pintura_das_vagas_de_estacionamento_destinadas_a_idosos_e_pessoas_com_deficiencias..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 65/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo veja a possibilidade de por meio do setor competente, que seja realizado o refor\u00e7o na pintura das vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com defici\u00eancia (PCD) em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, especialmente em frente a farm\u00e1cias, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e demais locais p\u00fablicos de grande circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3531", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3531/ind_no_66_-_melhorias_na_iluminacao_publica_da_praca_do_jardim_brasilia_onde_se_encontra_o_posto_de_saude..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 66/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a do Jardim Bras\u00edlia onde se encontra o Posto de Sa\u00fade, com especial \u00eanfase na \u00e1rea onde est\u00e3o localizados os equipamentos da Academia ao Ar Livre."}, {"id": "3532", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3532/ind_no_67_-_implementar_o_programa_troca_verde_na_localidade_do_bairro_campina_do_jotuva_ao_lado_da_igreja_nossa_senhora_do_santana..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 67/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implementar o programa Troca Verde na localidade do bairro Campina do Jotuva, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Santana."}, {"id": "3533", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3533/ind_no_68_-_estude_a_possibilidade_de_criar_o_projeto_de_lei_da_guarda_municipal..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 68/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de criar o projeto de Lei da Guarda Municipal, que segue uma minuta do mesmo em anexo."}, {"id": "3534", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3534/ind_no_69_-_construcao_de_uma_calcada_na_praca_da_ubs_do_jardim_brasilia..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 69/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na pra\u00e7a da UBS do Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "3535", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3535/ind_no_70_-_instalacao_de_um_semaforos_na_av._do_ouro_esquina_com_a_rua_das_granadas_em_frente_a_farmacia_florence_no_bairro_nova_holanda..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 70/2025 - Indica para que o Poder Executivo estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foros, na Av. do Ouro esquina com a rua das Granadas, em frente a Farm\u00e1cia Florence no bairro Nova Holanda."}, {"id": "3536", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3536/ind_no_71_-_instalacao_de_um_parque_infantil_e_de_uma_academia_ao_ar_livre_na_area_situada_atras_da_unidade_basica_de_saude_ubs_novo_horizonte..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 71/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil e de uma academia ao ar livre na \u00e1rea situada atr\u00e1s da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Novo Horizonte."}, {"id": "3537", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3537/ind_no_72_-_implantacao_de_pontos_de_onibus_nas_estradas_do_catanduvas..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 72/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nas estradas do Catanduvas."}, {"id": "3538", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3538/ind_no_73_-_propor_um_adicional_insalubridade_de_40_para_os_agentes_de_combate_as_endemias..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 73/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de propor um adicional insalubridade de 40% para os Agentes de Combate \u00e0s Endemias. Al\u00e9m de implementar um sistema de prote\u00e7\u00e3o social para os ACEs, juntamente com os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS)."}, {"id": "3539", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3539/ind_no_74_-_adote_providencias_para_alguns_pontos_que_demandam_atencao_urgente_no_bairro_afcb..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 74/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo adote provid\u00eancias para alguns pontos que demandam aten\u00e7\u00e3o urgente no bairro AFCB."}, {"id": "3540", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3540/ind_no_75_-_realize_um_estudo_tecnico_para_revitalizacao_da_avenida_dos_pioneiros..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 75/2025 - Indico, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, que o Poder Executivo realize um estudo t\u00e9cnico para Revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida dos Pioneiros."}, {"id": "3544", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3544/ind_no_76_-_estabelecer_farmacias_basicas_nas_unidades_basicas_de_saude_ubs..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 76/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de estabelecer Farm\u00e1cias B\u00e1sicas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), localizadas nos bairros AFCB, Boqueir\u00e3o, Jardim Bras\u00edlia, Jardim Novo Horizonte e Catanduvas."}, {"id": "3545", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3545/ind_no_77_-_realize_a_contratacao_de_um_medico_veterinario_exclusivo_para_a_vigilancia_sanitaria..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 77/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo veja a possibilidade de por meio do setor competente, que realize a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio exclusivo para a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "3546", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3546/ind_no_76_-_estabelecer_farmacias_basicas_nas_unidades_basicas_de_saude_ubs..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 78/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que sejam realizados estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de salas do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) S\u00e3o Judas Tadeu, localizado no bairro Boqueir\u00e3o."}, {"id": "3547", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3547/ind_no_79_-_manutencoes_na_unidade_basica_de_saude_do_bairro_boqueirao..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 79/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00f5es na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Boqueir\u00e3o, especialmente no que se refere \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da porta de entrada, ao reparo das janelas e dos encanamentos dos banheiros, bem como \u00e0s demais benfeitorias necess\u00e1rias."}, {"id": "3548", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3548/ind_no_80_-_instalacao_de_pontos_de_coleta_seletiva_de_reciclaveis_em_locais_estrategicos_da_cidade..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 80/2025 - Solicita-se ao Poder Executivo que realize um estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de pontos de coleta seletiva de recicl\u00e1veis em locais\r\nestrat\u00e9gicos da cidade."}, {"id": "3549", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3549/ind_no_81_-_instituir_o_cartao_de_identificacao_da_pessoa_com_fibromialgia_no_ambito_do_municipio_de_carambei..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 81/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, instituir o Cart\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "3554", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3554/ind_no_82_-_implantacao_de_uma_lombada_na_avenida_dos_pioneiros_nas_proximidades_da_esquina_com_a_avenida_dos_imigrantes..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 82/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida dos Pioneiros, nas proximidades da esquina com a Avenida dos Imigrantes."}, {"id": "3556", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3556/ind_no_83_-_para_que_o_executivo_estude_a_possibilidade_de_revitalizar_a_rua_da_capela..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 83/2025 - para que o Executivo estude a possibilidade de revitalizar a Rua da Capela. A indica\u00e7\u00e3o inclui a implanta\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1guas pluviais, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas e pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3557", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3557/ind_no_84_implantacao_de_calcadas_e_meio-fionas_ruas_natal_e_teresina_e_final_da_rua_porto_alegre_do_bairro_jardim_brasilia..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 84/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e meio-fio nas ruas Natal e Teresina e final da rua Porto Alegre do bairro Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "3563", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3563/ind_no_85_-_maxima_urgencia_a_manutencao_das_calhas_e_bueiros_da_escola_jose_pedro_novaes_rosa..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 85/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria Municipal respons\u00e1vel que providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o das calhas e bueiros da Escola Jos\u00e9 Pedro Novaes Rosa, bem como das vias e \u00e1reas nas proximidades da referida institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "3565", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3565/ind_no_86_-_revitalizacao_das_ruas_tibagi_perimetral_e_aurora..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 86/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas Tibagi, Perimetral e Aurora, incluindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ao longo de sua extens\u00e3o."}, {"id": "3566", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3566/ind_no_87_-_instalacao_de_faixas_de_travessia_elevada_para_pedestres_na_avenida_do_ouro_no_trecho_entre_o_centro..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 87/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de faixas de travessia elevada para pedestres na Avenida do Ouro, no trecho entre o Centro Municipal de Sa\u00fade e o Pa\u00e7o Municipal."}, {"id": "3569", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3569/ind_no_88_-_instalacao_de_lombadas_ou_redutores_de_velocidade_na_rua_das_primulas_no_bairro_jardim_bela_vista_iii..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 88/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de adotar medidas para a instala\u00e7\u00e3o de lombadas ou redutores de velocidade na Rua das Pr\u00edmulas no Bairro Jardim Bela Vista III, visando garantir a seguran\u00e7a dos pedestres e especialmente das crian\u00e7as que residem e circulam pela regi\u00e3o."}, {"id": "3570", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3570/ind_no_89_-_contratacao_urgente_de_seguranca_para_o_centro_municipal_de_saude_e_unidades_..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 89/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria Municipal respons\u00e1vel que providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, contrata\u00e7\u00e3o urgente de seguran\u00e7a para o Centro Municipal de Sa\u00fade e Unidades B\u00e1sicas de maior movimento."}, {"id": "3571", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3571/577.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 90/2025 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de revitalizar a rua de acesso \u00e0s ind\u00fastrias BRF, JBS e Lactalis, com implanta\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1guas pluviais e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes que frequentam essas \u00e1reas."}, {"id": "3572", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3572/578_ind_no_91_-_implantacao_de_uma_lombada_redutor_de_velocidade_no_final_da_rua_da_campina_no_bairro_afcb_nas_proximidades_do_numero_residencial_1194...pdf", "ementa": "IND N\u00ba 91/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) no final da Rua da Campina, no bairro AFCB, nas proximidades do n\u00famero residencial 1194."}, {"id": "3575", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3575/ind_no_92_-_implantacao_de_uma_lombada_na_rua_porto_alegre_no_bairro_jardim_brasilia_entre_a_ubs_e_a_escola_municipal_theresa_gaertner_seifarth..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 92/2025 -Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Porto Alegre no bairro Jardim Bras\u00edlia, entre a UBS e a Escola Municipal Theresa Gaertner Seifarth."}, {"id": "3576", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3576/ind_no_93_-_instalar_uma_faixa_elevada_em_frente_a_delegacia_de_policia_de_carambei_localizada_avenida_dos_pioneiros_centro..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 93/2025 - Indico para que o Executivo estude a possibilidade de instalar uma faixa elevada em frente \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia De Carambe\u00ed, localizada Avenida dos Pioneiros, Centro, tendo em vista o grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "3577", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3577/ind_no_94-_implantacao_de_uma_lombada-faixa_elevada_em_frente_a_escola_municipal_tonia..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 94/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria Municipal respons\u00e1vel que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada/faixa elevada em frente \u00e0 Escola Municipal T\u00f4nia Joanna Harms, localizada na Rua Paranapanema, no bairro Boqueir\u00e3o."}, {"id": "3578", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3578/ind_no_95_2025_-_revisao_da_sinalizacao_viaria_existente_na_avenida_do_ouro..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 95/2025 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade e que determine ao setor competente da Prefeitura, a revis\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria existente na Avenida do Ouro, especialmente no trecho onde h\u00e1 formato triangular de converg\u00eancia de vias, que atualmente n\u00e3o \u00e9 uma rotat\u00f3ria, embora seja confundida como tal pelos motoristas."}, {"id": "3579", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3579/ind_no_96_2025_-_implantacao_de_uma_lombada_na_avenida_dos_pioneiros_nas_proximidades_do_parque_historico..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 96/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida dos Pioneiros, nas proximidades do Parque Hist\u00f3rico, no trecho compreendido entre o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento da regi\u00e3o dos Pilatos e o in\u00edcio do asfalto em dire\u00e7\u00e3o ao Parque."}, {"id": "3580", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3580/ind_no_97_2025_-_reforma_e_ativacao_do_modulo_de_seguranca_publica_localizado_na_praca_central_deste_municipio..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 97/2025 - Indico a reforma e ativa\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo de seguran\u00e7a p\u00fablica localizado na Pra\u00e7a Central deste munic\u00edpio, visando a presen\u00e7a permanente de agentes de seguran\u00e7a no local."}, {"id": "3582", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3582/ind_no_98_2025_-_realizar_o_fechamento_e_a_devida_manutencao_de_uma_boca_de_lobo_aberta_localizada_na_rua_siriema..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 98/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que sejam realizados estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias por meio da Secretaria competente, para realizar o fechamento e a devida manuten\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo aberta localizada na Rua Siriema, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 64, no bairro Campinho Pequeno."}, {"id": "3587", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3587/ind_no_99_2025_-_instalar_abrigos_cobertos_ponto_de_onibus_nos_pontos_de_parada_da_rota_do_onibus_gratuito_municipal..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 99/2025 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de instalar abrigos cobertos (ponto de \u00f4nibus) nos pontos de parada da rota do \u00f4nibus gratuito municipal, e que realize um levantamento completo e atualizado de todas as paradas de embarque e desembarque utilizadas pelo \u00f4nibus gratuito municipal, com o objetivo de proporcionar mais conforto, seguran\u00e7a e dignidade aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico, especialmente nas \u00e1reas de maior fluxo e vulnerabilidade social."}, {"id": "3588", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3588/protocolo_642_comprovante..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 100/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que Executivo por meio da Secretaria Municipal respons\u00e1vel que realize a manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do Catanduvas, no trecho entre a linha f\u00e9rrea e o Clube de Tiro."}, {"id": "3591", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3591/ind_no_101_2025_-_implantar_uma_faixa_elevada_de_pedestres_ou_redutor_de_velocidade..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 101/2025 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de implantar uma faixa elevada de pedestres ou redutor de velocidade em frente ao Pestana Bar e Petiscaria, situada na Av. das Flores, 356 - Centro, e uma faixa elevada de pedestres em frente \u00e0 ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, situada Av. do Ouro, 1000 \u2013 Centro, ou nas proximidades visando maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "3593", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3593/ind_no_102_-__viabilidade_da_construcao_do_armazem_da_familia_no_municipio..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 102/2025 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, e respeitando os tr\u00e2mites legais e regimentais, indica-se ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o do Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia no munic\u00edpio."}, {"id": "3605", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3605/ind_no_103_-_realize_a_manutencao_em_luminarias_de_iluminacao_publica..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 103/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria Municipal respons\u00e1vel realize a manuten\u00e7\u00e3o em lumin\u00e1rias de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das \u00c1guas Marinhas nas proximidades do in\u00edcio da Avenida das Flores."}, {"id": "3608", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3608/ind_no_104_-_secretaria_de_obras_catanduvas..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 104/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria Municipal respons\u00e1vel realize estudos t\u00e9cnicos e administrativos para verificar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma exten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras na regi\u00e3o rural do Catanduvas (Subprefeitura)."}, {"id": "3609", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3609/ind_no_105_-_programa_municipal_voltado_a_conscientizacao_e_combate_a_perturbacao_do_sossego_publico..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 105/2025 - Indico que estude a viabilidade de criar ou fortalecer um programa municipal voltado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico."}, {"id": "3611", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3611/ind_no_106_-_implementar_um_programa_municipal_de_plantas_medicinais_e_fitoterapicos..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 106/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implementar um Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoter\u00e1picos, inspirado nas diretrizes do Programa Itaipu, com foco na sa\u00fade preventiva, valoriza\u00e7\u00e3o do conhecimento tradicional, est\u00edmulo \u00e0 agricultura familiar e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis."}, {"id": "3612", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3612/ind_no_107_-_tomadas_providencias_urgentes_quanto_aos_constantes_alagamentos..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 107/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, bem como \u00e0 Companhia de Saneamento respons\u00e1vel, para que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto aos constantes alagamentos que ocorrem na Rua Rio Amazonas, especialmente na esquina com a Rua Rio Tocantins, no bairro Boqueir\u00e3o."}, {"id": "3613", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3613/ind_no_108_-_melhorias_no_campo_society_ao_lado_da_rua_xingu_na_entrada_do_bairro_boqueirao..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 108/2025 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, e respeitando os tr\u00e2mites legais e regimentais, indica-se ao Poder Executivo que realize melhorias no campo Society ao lado da rua Xingu na entrada do bairro Boqueir\u00e3o."}, {"id": "3614", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3614/ind_no_109_-_implantacao_de_sinalizacao_de_advertencia_para_ciclistas_na_estrada_para_catanduvas..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 109/2025 - Indica ao Executivo Municipal o estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia para ciclistas na estrada para Catanduvas."}, {"id": "3615", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3615/ind_no_110_-_aquisicao_de_equipamentos_de_seguranca_nao_letais_como_armas_de_choque_tipo_taser_e_spray_de_pimenta..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 110/2025 - Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a n\u00e3o letais, como armas de choque tipo Taser e spray de pimenta, bem como a capacita\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a municipal para seu uso adequado."}, {"id": "3616", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3616/ind_no_111_-_estudo_e_analise_para_instalacao_de_toldos_ou_abrigo_em_frente_as_unidades_de_saude..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 111/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria Municipal respons\u00e1vel realize um estudo e an\u00e1lise para instala\u00e7\u00e3o de toldos ou abrigo em frente as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Unidade de Sa\u00fade do bairro AFCB."}, {"id": "3618", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3618/ind_no_112_-_implantacao_de_uma_lombada_redutor_de_velocidade_na_avenida_dos_pioneiros_no_bairro_pilatos_nas_proximidades_do_numero_7225_chacara_redonda..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 112/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida dos Pioneiros, no bairro Pilatos, nas proximidades do n\u00famero 7225 (ch\u00e1cara Redonda)."}, {"id": "3619", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3619/ind_no_113_-_implantacao_de_um_ponto_de_onibus_escolar_na_avenida_dos_pioneiros_no_bairro_pilatos_nas_proximidades_do_numero_7225_chacara_redonda..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 113/2025 - Implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar na Avenida dos Pioneiros, no bairro Pilatos, nas proximidades do n\u00famero 7225 (ch\u00e1cara Redonda)."}, {"id": "3620", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3620/ind_no_114_implantar_o_funcionamento_ininterrupto_24_horas_da_farmacia_municipal_visando_ampliar_o_acesso_da_populacao_aos_medicamentos..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 114/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar o funcionamento ininterrupto (24 horas) da Farm\u00e1cia Municipal, visando ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos de uso cont\u00ednuo e emergencial."}, {"id": "3621", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3621/ind_no_115_-_implantacao_de_quatro_04_pontos_de_onibus_escolar_no_bairro_campinho_pequeno..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 115/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de quatro (04) pontos de \u00f4nibus escolar no bairro Campinho Pequeno nas respectivas ruas: Rua Gralha Azul com a rua Sabi\u00e1 pr\u00f3ximo ao n\u00famero 130, Rua Coruja em frente ao n\u00famero 20, Rua Gralha Azul em frente ao n\u00famero 650, Rua Curucaca ao lado do n\u00famero 240."}, {"id": "3623", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3623/ind_no_116_realizar_a_pavimentacao_asfaltica_e_a_revitalizacao_da_rua_das_aguas_marinhas..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 116/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua das \u00c1guas Marinhas, localizada no Centro de Carambe\u00ed."}, {"id": "3625", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3625/ind_no_117_-_servicos_de_entrega_de_correspondencias_e_cartas_no_bairro_campinho_novo..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 117/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio dos Correios, reivindicando a chegada dos servi\u00e7os de entrega de correspond\u00eancias e cartas no bairro Campinho Novo."}, {"id": "3627", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3627/ind_no_118_-_implantacao_de_um_banco_de_leite_humano_blh_no_municipio..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 118/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Banco de Leite Humano (BLH) no munic\u00edpio."}, {"id": "3628", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3628/ind_no_119_implantar_redutores_de_velocidade_lombada_ou_faixa_elevada_na_rua_rio_paranapanema_no_trecho_compreendido_entre_a_rua_rio_sao_francisco_e_a_rua_rio_negro..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 119/2025 - estudar a possibilidade de implantar, por meio da Secretaria competente, redutores de velocidade, lombada ou faixa elevada na Rua Rio Paranapanema, no trecho compreendido entre a Rua Rio S\u00e3o Francisco e a Rua Rio Negro."}, {"id": "3629", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3629/ind_no_120_implantacao_de_uma_lombada_ou_faixa_elevada_na_avenida_pinheiro..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 120/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada ou faixa elevada na Avenida Pinheiro, nas proximidades das resid\u00eancias de n\u00ba 125 e 147."}, {"id": "3630", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3630/ind_no_121_-_asfaltar_a_rua_da_nogueira_escoamento_da_producao_agricola_do_municipio..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 121/2025 - Indico que o Poder Executivo estude a possibilidade de asfaltar a Rua da Nogueira, considerando sua import\u00e2ncia para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do munic\u00edpio."}, {"id": "3632", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3632/ind_no_122_-_realizar_a_revitalizacao_do_espaco_publico_localizado_na_rua_ouro_branco..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 122/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico\r\nlocalizado na Rua Ouro Branco, nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Carlos Ventura."}, {"id": "3633", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3633/ind_no_123_-_instalar_melhorar_e_modernizar_os_sistemas_de_cameras_de_monitoramento_em_toda_a_rede_municipal_de_ensino_abrangendo_as_areas_internas_e_externas..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 123/2025 - indica para que o Executivo estude a possibilidade de instalar, melhorar e modernizar os sistemas de c\u00e2meras de monitoramento em toda a rede municipal de ensino, abrangendo as \u00e1reas internas e externas inclusive os ambientes de ensino estadual."}, {"id": "3635", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3635/ind_no_124_-_viabilize_a_construcao_de_um_ginasio_de_esportes_no_municipio_de_carambei..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 124/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo Municipal viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de Esportes no \r\nMunic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "3636", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3636/ind_no_125_-_que_seja_realizada_a_manutencao_da_rua_dos_funcionarios_no_bairro_afcb..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 125/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua dos Funcion\u00e1rios, no bairro AFCB."}, {"id": "3637", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3637/ind_no_126_-_revitalizacao_do_espaco_publico_situado_na_rua_dos_topazios_ao_lado_do_edificio_van_gogh..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 126/2025 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o\r\np\u00fablico situado na Rua dos Top\u00e1zios, ao lado do Edif\u00edcio Van Gogh."}, {"id": "3640", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3640/ind_no_127_-_incluir_na_rota_do_busao_gratis_a_vila_prado_final_da_avenida_dos_pioneiros..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 127/2025 - Indica para que o Executivo, estude a possibilidade de incluir na rota do Bus\u00e3o Gr\u00e1tis a Vila Prado, final da Avenida dos Pioneiros, considerando que naquela localidade j\u00e1 se encontra estabelecida uma vila com n\u00famero expressivo de moradores."}, {"id": "3641", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3641/ind_no_128_-__viabilidade_da_aquisicao_do_terreno_localizado_entre_a_rua_das_camelias..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 128/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da aquisi\u00e7\u00e3o do terreno localizado entre a Rua das Cam\u00e9lias e a Avenida das Flores (em frente ao n\u00ba 366), de propriedade da Cooperativa Fr\u00edsia, com a finalidade de destinar a \u00e1rea para a futura constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio de esportes ou campo de futebol."}, {"id": "3645", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3645/ind_no_129_-_implantacao_de_uma_lombada_faixa_elevada_ou_outro_dispositivo_redutor_de_velocidade_na_avenida_das_flores..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 129/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada/faixa elevada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida das Flores, em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada na mesma Avenida."}, {"id": "3647", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3647/ind_no_130_-_construcao_um_parque_linear_na_faixa_de_dominio_da_ferrovia_desativada_localizada_no_inicio_da_estrada_do_catanduvas..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 130/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a viabilidade de construir um parque linear na faixa de dom\u00ednio da ferrovia desativada, localizada no in\u00edcio da estrada do Catanduvas, no Bairro Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "3648", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3648/ind_no_131_-_instalacao_de_redutor_de_velocidade_lombada_na_estrada_do_catanduva..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 131/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Estrada do Catanduva, Km 4, nas proximidades do incubat\u00f3rio Aviagem."}, {"id": "3649", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3649/ind_no_132_-_instalar_pontos_de_iluminacao_na_passarela_localizada_na_entrada_da_cidade_na_rodovia_pr-151..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 132/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a viabilidade de instalar pontos de ilumina\u00e7\u00e3o na passarela localizada na entrada da cidade, na rodovia PR-151."}, {"id": "3650", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3650/ind_no_133_-_revitalizacao_da_estrutura_e_instalacao_de_elemento_turistico-visual_que_destaque_oficialmente_carambei_como_capital_estadual_das_tortas..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 133/2025 - Indico que o Poder Executivo estude a viabilidade da reforma do portal de entrada da cidade, com revitaliza\u00e7\u00e3o da estrutura e instala\u00e7\u00e3o de elemento tur\u00edstico/visual que destaque oficialmente Carambe\u00ed como \u201cCapital Estadual das Tortas\u201d, conforme Lei Estadual n\u00ba 22.534, de 11 de julho de 2025, que concede ao munic\u00edpio capital estadual das tortas."}, {"id": "3660", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3660/ind_no_134_retomar_a_realizacao_do_festival_das_tortas_de_carambei_incluindo-o_no_calendario_oficial_de_eventos_do_municipio_com_carater_anual..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 134/2025 - indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de retomar a realiza\u00e7\u00e3o do Festival das Tortas de Carambe\u00ed, incluindo-o no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio, com car\u00e1ter anual."}, {"id": "3663", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3663/ind_no_135_-_implantacao_de_calotas_tartarugas_na_rua_mogno..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 135/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de calotas (tartarugas) na rua Mogno esquina com a rua Flamboyant tanto no sentido prefeitura supermercado Rickli e tamb\u00e9m no sentido contrario Rickli sentido prefeitura no bairro Nova Holanda."}, {"id": "3664", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3664/ind_no_136_-_elaboracao_e_implantacao_de_um_protocolo_de_seguranca_nas_escolas_publicas_municipais..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 136/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Protocolo de Seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "3666", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3666/ind_no_137_-_reparos_e_manutencao_na_rua_dos_funcionarios_especialmente_na_esquina_com_a_rua_jan_de_geus_bem_como_na_rua_da_paz..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 137/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de fazer reparos e manuten\u00e7\u00e3o na Rua dos\r\nFuncion\u00e1rios, especialmente na esquina com a Rua Jan de Geus, bem como na Rua da Paz, ambas localizadas no bairro AFCB."}, {"id": "3667", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3667/ind_no_138_-_instalar_um_parquinho_infantil_na_rua_reserva_do_iguacu_esquina_coma_rua_jose_correia_martins..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 138/2025 - Indica ao Poder Executivo que realize estudo sobre a possibilidade de instalar um Parquinho Infantil na rua Reserva do Igua\u00e7u, esquina coma rua Jose Correia Martins."}, {"id": "3668", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3668/ind_no_139_-_implantacao_de_uma_rotatoria_em_frente_a_delegacia_de_policia_civil_de_carambei_localizada_no_cruzamento_entre_a_avenida_dos_pioneiros_e_a_rua_dos_brilhantes..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 139/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria em frente \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Carambe\u00ed, localizada no cruzamento entre a Avenida dos Pioneiros e a Rua dos Brilhantes, seguindo o mesmo modelo da rotat\u00f3ria existente nas proximidades da Prefeitura."}, {"id": "3669", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3669/ind_no_140_-_implantacao_de_um_centro_municipal_de_educacao_infantil_cmei_no_bairro_catanduvas..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 140/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) no bairro Catanduvas."}, {"id": "3676", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3676/ind_no_141_-_fazer_reparos_e_manutencao_na_escola_municipal_theresa_gaertner_seifarth_situada_no_bairro_jardim_brasilia_contemplando_melhorias..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 141/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de fazer reparos e manuten\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Theresa Gaertner Seifarth, situada no bairro Jardim Bras\u00edlia, contemplando melhorias como a revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho infantil, a instala\u00e7\u00e3o de grades de seguran\u00e7a entre os corrim\u00e3os das escadas, al\u00e9m de outras interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que visem garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, acessibilidade e conforto para os alunos."}, {"id": "3677", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3677/ind_no_142_-_revitalizar_a_praca_localizada_entre_a_rua_fortaleza_e_a_rua_porto_alegre_no_bairro_jardim_brasilia..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 142/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de revitalizar a pra\u00e7a localizada entre a Rua Fortaleza e a Rua Porto Alegre, no bairro Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "3678", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3678/ind_no_143_-_construir_a_capela_mortuaria_no_terreno_adquirido_recentemente_proximo_ao_cemiterio_municipal_na_rua_das_aguas_marinhas..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 143/2025 - Indica para que o Executivo, estude a possibilidade de construir a capela mortu\u00e1ria no terreno adquirido recentemente, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio municipal na rua das \u00c1guas Marinhas."}, {"id": "3685", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3685/ind_no_144_-_estudos_tecnicos_e_de_viabilidade_para_a_implantacao_de_uma_ciclovia_pista_de_caminhada_e_areas_de_lazer_utilizando_o_trecho_da_antiga_servidao_da_linha_ferrea..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 144/2025 - Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia, pista de caminhada e \u00e1reas de lazer, utilizando o trecho da antiga servid\u00e3o da linha f\u00e9rrea atualmente em desuso, compreendendo aproximadamente 4 km."}, {"id": "3686", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3686/ind_no_145_-sobre_a_possibilidade_de_implantacao_de_um_semaforo_inteligente_ou_rotatoria_na_interseccao_da_rua_dos_imigrantes_com_a_av..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 145/2025 - Indico nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, para que o Executivo realize estudos, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro inteligente ou rotat\u00f3ria na intersec\u00e7\u00e3o da rua dos Imigrantes com a Avenida dos Pioneiros."}, {"id": "3693", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3693/ind_no_146_-_aquisicao_de_um_drone_profissional_para_reforcar_as_acoes_de_fiscalizacao_ambiental_no_municipio..pdf", "ementa": "ND N\u00ba 146/2025 - Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de um drone profissional para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no munic\u00edpio."}, {"id": "3699", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3699/ind_no_147_-_revitalizacao_na_vila_limaozinho_vila_batavo_contemplando_melhorias_na_infraestrutura_local_sendo_recape_asfaltico_e_calcadas_com_acessibilidades..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 147/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o na vila lim\u00e3ozinho/Vila Batavo, contemplando melhorias na infraestrutura local, sendo recape asf\u00e1ltico e calcadas com acessibilidades conforme as normas em todas as Ruas da localidade, inclusive melhorias na drenagem das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "3700", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3700/ind_no_148_-_cumprimento_da_lei_1.384_21_o_qual_implica_que_as_empresas_que_utilizam_esses_servicos_facam_a_retirada_de_fios_cabos_que_nao_estao_sendo_utilizados..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 148/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Empresa competente, o cumprimento da Lei 1.384/21 o qual implica que as empresas que utilizam esses servi\u00e7os fa\u00e7am a retirada de fios (cabos) que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados."}, {"id": "3703", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3703/ind_no_149_-_manutencao_e_recuperacao_da_ponte_principal_que_da_acesso_a_fazenda_santa_rosa_na_regiao_do_bairro_boqueirao..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 149/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte principal que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda Santa Rosa, na regi\u00e3o do bairro Boqueir\u00e3o, interditada pela Defesa Civil ap\u00f3s ter cedido em raz\u00e3o de fortes chuvas."}, {"id": "3725", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3725/ind_no_150_-_instalar_grades_de_protecao_ao_redor_dos_parquinhos_infantis..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 150/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de instalar grades de prote\u00e7\u00e3o ao redor dos parquinhos infantis existentes na cidade, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e garantir maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as que frequentam esses espa\u00e7os."}, {"id": "3730", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3730/ind_no_151_-_melhorias_e_a_ampliacao_da_iluminacao_publica_na_praca_civica_localizada_na_regiao_central_do_municipio..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 151/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar melhorias e a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a C\u00edvica, localizada na regi\u00e3o central do munic\u00edpio, bem como no campo society e nas quadras de areia situadas no mesmo local."}, {"id": "3731", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3731/ind_no_152_-_sugere_ao_executivo_cadastro_das_familias_de_baixa_renda_e_atualize_os_cadastros_existentes_para_futuros_programas_de_castracoes_de_animais_de_pequeno_porte..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 152/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize cadastro das fam\u00edlias de baixa renda e atualize os cadastros existentes para futuros programas de castra\u00e7\u00f5es de animais de pequeno porte em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3747", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3747/ind_no_153_-_possibilidade_de_execucao_de_pavimentacao_asfaltica_na_rua_das_aguas_marinhas_bem_como_a_manutencao_e_adaptacao_da_rotatoria.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 153/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das \u00c1guas Marinhas, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso \u00e0 referida via, localizada entre a Avenida do Ouro, a Par\u00f3quia Imaculada."}, {"id": "3755", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3755/ind_no_154_-_execucao_de_projeto_para_a_construcao_de_cobertura_metalica_em_um_dos_campos_de_futebol_society_do_municipio_preferencialmente_no_campo_localizado_na_praca_civica..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 154/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e posterior execu\u00e7\u00e3o de projeto para a constru\u00e7\u00e3o de cobertura met\u00e1lica em um dos campos de futebol society do munic\u00edpio, preferencialmente no campo localizado na Pra\u00e7a C\u00edvica, bem como a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos, bebedouros e melhorias nas arquibancadas."}, {"id": "3756", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3756/ind_no_155_-_seguranca_viaria_nos_cruzamentos_mais_perigosos_do_municipio_com_o_objetivo_de_implantar_inibidores_de_velocidade_tachoes_tartarugas_em_pontos_estrategicos..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 155/2025 - Indico que seja realizado um estudo t\u00e9cnico de seguran\u00e7a vi\u00e1ria nos cruzamentos mais perigosos do munic\u00edpio, com o objetivo de implantar inibidores de velocidade (tach\u00f5es/tartarugas) em pontos estrat\u00e9gicos."}, {"id": "3757", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3757/ind_no_156_-_reparos_e_manutencao_no_centro_municipal_de_educacao_infantil_betania..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 156/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de fazer reparos e manuten\u00e7\u00e3o no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Bet\u00e2nia, situada no bairro Jardim Bras\u00edlia, contemplando melhorias como fechar os muros, a instala\u00e7\u00e3o de grades de seguran\u00e7a nos espa\u00e7os abertos, fazer um estacionamento ao lado do CMEI, e instalar c\u00e2meras na entrada principal e na \u00e1rea dos parquinhos."}, {"id": "3759", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3759/ind_no_157_-_indico_nos_termos_da_legislacao_municipal_que_por_meio_do_setor_competente_seja_realizada_i__e_ii..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 157/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que por meio do setor competente, seja realizado: I \u2013 a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nos campos de futebol society existentes nos bairros, abrangendo reparo do gramado sint\u00e9tico, as linhas demarcat\u00f3rias e redes das traves, substitui\u00e7\u00e3o de telas danificadas, ilumina\u00e7\u00e3o e lixeiras; II \u2013 a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios nesses locais, a fim de incentivar o deslocamento sustent\u00e1vel e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades f\u00edsicas."}, {"id": "3762", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3762/ind_no_158_-_realizar_obras_de_manutencao_readequacao_e_nivelamento_nas_duas_rotatorias..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 158/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que seja analisada a possibilidade de realizar obras de manuten\u00e7\u00e3o, readequa\u00e7\u00e3o e nivelamento nas duas rotat\u00f3rias localizadas no trevo de acesso ao munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "3764", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3764/ind_no_159_2025_-_contratacao_de_projetos_para_ampliacao_da_unidade_basica_de_saude_ubs_do_bairro_jardim_brasilia..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 159/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, contrata\u00e7\u00e3o de projetos para amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Jardim Bras\u00edlia, criando mais salas para readequar os trabalhos t\u00e9cnicos."}, {"id": "3768", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3768/ind_no_160_-_implementar_oficinas_e_escolinhas_de_artes_marciais_como_jiu-jitsu_muay_thai_karate_entre_outras_modalidades.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 160/2025 - Indico para que o Executivo estude a possibilidade de implementar oficinas e escolinhas de artes marciais \u2014 como jiu-jitsu, muay thai, karat\u00ea, entre outras modalidades, voltadas as crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio, promovendo esporte, disciplina e inclus\u00e3o social."}, {"id": "3771", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3771/ind_no_161_2025_-__construcao_de_calcadas_e_manutencao_das_existentes_em_toda_a_extensao_da_avenida_dos_pioneiros..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 161/2025 - Indica que por meio do setor competente, seja realizada constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e manuten\u00e7\u00e3o das existentes em toda a extens\u00e3o da Avenida dos Pioneiros, bem como a continuidade da ciclovia."}, {"id": "3772", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3772/ind_no_162_2025_-_viabilidade_de_implantacao_de_cobertura_em_todas_as_academias..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 162/2025 - Indica Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de cobertura em todas as academias ao ar livre do munic\u00edpio."}, {"id": "3777", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3777/ind_no_163_-_criacao_de_um_parque_infantil_e_instalacao_de_uma_academia_ao_ar_livre_no_bairro_jardim_bela_vista_iii_entre_a_rua_dos_anturios_e_a_rua_das_torres..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 163/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, solicita a cria\u00e7\u00e3o de um parque infantil e instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, no bairro Jardim Bela Vista III, entre a rua dos Ant\u00farios e a rua das Torres."}, {"id": "3781", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3781/ind_no_164_-_por_meio_do_setor_competente_realize_o_fechamento_do_refeitorio_o_qual_atualmente_e_aberto_nas_laterais_da_escola_municipal_tonia_joanna_harms..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 164/2025 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Executivo, por meio do setor competente realize o fechamento do refeit\u00f3rio (o qual atualmente \u00e9 aberto nas laterais) da Escola Municipal T\u00f4nia Joanna Harms, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do telhado da unidade escolar, incluindo a cobertura da quadra esportiva."}, {"id": "3784", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3784/ind_no_165_-_indica_ao_poder_executivo_municipal_que_estude_a_possibilidade_de_transferir_o_almoxarifado_municipal_da_saude..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 165/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de transferir o almoxarifado municipal da sa\u00fade localizado na rua dos Rubis para o im\u00f3vel situado na Avenida do Ouro antiga Copel."}, {"id": "3789", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3789/ind_no_166_-_viabilidade_de_instituir_processo_de_credenciamento_de_artistas_locais..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 166/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo realize um estudo t\u00e9cnico preliminar visando \u00e0 viabilidade de instituir processo de credenciamento de artistas locais."}, {"id": "3798", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3798/ind_no_167_-_solicita_ao_poder_executivo_municipal_que_seja_promovida_a_atualizacao_da_lei_municipal_no_536_2007..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 167/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja promovida a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 536/2007, que trata do parcelamento do solo urbano, adequando-a \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 13.465/2017, a qual alterou o C\u00f3digo Civil e introduziu o Art. 1.358-A, regulamentando o condom\u00ednio de lotes em todo o territ\u00f3rio nacional."}, {"id": "3799", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3799/ind_no_168_-_aquisicao_de_um_etilometro_bafometro_e_radios_comunicadores..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 168/2025 - Indica que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 viabilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um etil\u00f4metro (baf\u00f4metro) e r\u00e1dios comunicadores para uso dos profissionais que atuam no setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "3808", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3808/ind_no_169_2025_-_reforma_completa_e_manutencao_do_campo_bopqueirao..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 169/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 reforma completa e manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol society localizado no Bairro Boqueir\u00e3o."}, {"id": "3810", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3810/ind_no_170_-_construcao_de_um_poco_artesiano_na_localidade_da_capela_situada_no_bairro_catanduvas..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 170/2025 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na localidade da Capela, situada no bairro Catanduvas."}, {"id": "3811", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3811/ind_no_171_-_estudo_tecnico_preliminar_visando_ampliacao_da_estrutura_fisica_dos_pontos_de_onibus..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 171/2025 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo realize um estudo t\u00e9cnico preliminar visando amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica dos pontos de \u00f4nibus localizados na Rua do Ouro Branco, nas proximidades do Col\u00e9gio Carlos Ventura, e na Rua Dracena, em frente \u00e0 Escola F\u00e1tima Augusta Bosa."}, {"id": "3812", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3812/ind_no_172_-_implantacao_de_postes_de_luz_na_rua_minerva..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 172/2025 - indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de postes de luz na rua Minerva, onde a mesma n\u00e3o possuiu ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho especifico."}, {"id": "3813", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3813/ind_no_173_-_revitalizar_av_dos_pioneiros..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 173/2025 - Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a possibilidade de revitalizar Av dos Pioneiros, abrangendo: Melhorias no sistema de drenagens de \u00e1guas pluviais, evitando alagamentos; Implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto, promovendo sa\u00fade p\u00fablica para a popula\u00e7\u00e3o; Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas dentro das normas t\u00e9cnicas de acessibilidade; Implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias por toda sua extens\u00e3o; Implanta\u00e7\u00e3o de acostamentos por toda extens\u00e3o da via."}, {"id": "3815", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3815/ind_no_174_-_viabilizem_a_adequacao_e_acompanhamento_da_progressao_salarial_dos_professores_da_rede_publica..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 174/2025 - Indica que o Executivo por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e das \u00e1reas t\u00e9cnicas competentes viabilizem a adequa\u00e7\u00e3o e acompanhamento da progress\u00e3o salarial dos professores da rede p\u00fablica de ensino, em todos os n\u00edveis da tabela, em conformidade com o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e as normas nacionais que fixam o piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "3816", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3816/ind_no_175_-_projeto_de_revitalizacao_do_um_espaco_publico..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 175/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o de projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do um espa\u00e7o p\u00fablico localizado na Rua Reserva do Igua\u00e7u, esquina com a Rua Jos\u00e9 C. Martins no bairro Cidade Nova/AFCB."}, {"id": "3820", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3820/ind_no_176_-_indica_para_que_o_executivo_estude_a_viabilidade_de_realizar_a_pavimentacao_asfaltica_da_estrada_dos_venturas_bem_como_da_estrada_dos_tropeiros._caminho_das_etnias..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 176/2025 - Indica para que o Executivo estude a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada dos Venturas, bem como da Estrada dos Tropeiros, atualmente utilizada como parte do trajeto tur\u00edstico e cultural denominado Caminhos das Etnias. A proposta inclui tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e ciclovia ao longo de ambas as vias."}, {"id": "3821", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3821/ind_no_177_-_manutencoes_urgentes_na_quadra_esportiva_utilizada_pela_esco-lar_e_pela_apae..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 177/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que por meio do setor competente, sejam realizadas manuten\u00e7\u00f5es urgentes na quadra esportiva utilizada pela Esco-lar e pela APAE."}, {"id": "3822", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3822/ind_no_178_-_implantacao_da_rede_de_abastecimento_de_agua_potavel_para_a_populacao_da_localidade_vila_spinardi..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 178/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize junto \u00e0 companhia de saneamento local (SANEPAR) a implanta\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o da localidade Vila Spinardi."}, {"id": "3823", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3823/ind_no_179_-_realizar_a_pavimentacao_asfaltica_desde_a_nova_unidade_basica_de_saude_palmira_rosa_bueno..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 179/2025 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica desde a Nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Palmira Rosa Bueno, localizada no bairro Catanduvas, at\u00e9 a Ponte Preta. A proposta inclui tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e ciclovia ao longo da via."}, {"id": "3824", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3824/ind_no_180_-_treinamento_especifico_para_os_profissionais_responsaveis_pelo_atendimento_emergencial_em_acidentes_de_transito_no_municipio..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 180/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio do Departamento competente que seja realizado treinamento espec\u00edfico para os profissionais respons\u00e1veis pelo atendimento emergencial em acidentes de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio."}, {"id": "3825", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter, Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3825/ind_no_181_-_implantacao_de_um_onibus_da_saude_qual_teria_psicologo_e_dentista_para_atendimento_das_criancas_da_escola_darlene_de_jesus_pissaia_moreira..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 181/2025 - Indica ao Poder Executivo realize um estudo t\u00e9cnico or\u00e7ament\u00e1rio para implanta\u00e7\u00e3o de um \u00d4NIBUS DA SA\u00daDE, qual teria psic\u00f3logo e dentista, para atendimento das crian\u00e7as da Escola Darlene de Jesus Pissaia Moreira, no bairro Catanduvas, tanto no per\u00edodo da manh\u00e3, quanto no per\u00edodo da tarde."}, {"id": "3826", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3826/ind_no_182_2025_-_implantacao_de_um_canil_municipal..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 182/2025 - Indica ao Poder Executivo que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um Canil Municipal, visando o acolhimento de animais resgatados, controle populacional por meio de castra\u00e7\u00f5es, atendimento veterin\u00e1rio e promo\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel."}, {"id": "3827", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter, Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3827/ind_no_183_-_aperfeicoar_a_fiscalizacao_dos_onibus_escolares_utilizados_no_transporte_de_estudantes_do_municipio..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 183/2025 - Indica que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a possibilidade de aperfei\u00e7oar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares utilizados no transporte de estudantes do munic\u00edpio."}, {"id": "3831", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Fagundes", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3831/ind_no_184_-_estudo_tecnico_de_viabilidade_para_o_prolongamento_da_rua_dos_imigrantes_ate_o_bairro_jardim_das_nacoes..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 184/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, que seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade para o prolongamento da Rua dos Imigrantes at\u00e9 o bairro Jardim das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3834", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3834/ind_no_185_-_indica_ao_poder_executivo_municipal_que_estude_a_possibilidade_de_implantar_o_sistema_de_esgoto_na_vila_batavo_limaozinho..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 185/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o sistema de esgoto na Vila Batavo/Lim\u00e3ozinho."}, {"id": "3835", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3835/ind_no_186_-_recuperacao_e_regularizacao_das_calcadas_que_foram_destruidas_ou_danificadas_apos_a_execucao_da_pavimentacao_asfaltica_na_rua_das_azaleias..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 186/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que tome as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas que foram destru\u00eddas ou danificadas ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Azal\u00e9ias, Rua Peroba e demais vias que apresentem o mesmo problema."}, {"id": "3622", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo", "autoria": "Eclaiton Bueno, Cleverson, Deleon Betim, Ilson Caninana, Joel Sacolinha, Julia Spinardi, Sandro, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3622/ma_no_01_-_ao_supremo_tribunal_federal__para_que_nao_acolha_a_acao_direta_de_inconstitucionalidade_adi_no_7796_atualmente_em_tramitacao_nessa_corte..pdf", "ementa": "MA N\u00ba 01/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que n\u00e3o acolha a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 7796, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o nessa Corte."}, {"id": "3513", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3513/map_no_1_-_a_frisia_cooperativa_agroindustrial..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 1/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Fr\u00edsia Cooperativa Agroindustrial, pelos seus 100 anos de hist\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento de Carambe\u00ed."}, {"id": "3551", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3551/map_no_2_2025_-_mocao_de_aplauso_a_sra._greice_cristina_de_oliveira..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 2/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra. Greice Cristina de Oliveira."}, {"id": "3558", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3558/map_no_3_-_mocao_de_aplauso_ao_senhor_juviniano_sergio_teixeira..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 3/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Juviniano Sergio Teixeira."}, {"id": "3559", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3559/map_no_4_2025_-_mocao_de_aplauso_ao_senhor_antonio_dos_santos...pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 4/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Antonio dos Santos."}, {"id": "3561", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3561/map_no_5_2025_-_mocao_de_aplauso_ao_senhor_paulo_jose_freytag..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 5/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Paulo Jos\u00e9 Freytag."}, {"id": "3562", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3562/map_no_6_2025_-_mocao_de_aplauso_a_senhora_joeli_da_paz_gelinski..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 6/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Senhora Joeli da Paz Gelinski."}, {"id": "3564", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3564/protocolo_558_map_no_7_-_mocao_de_aplauso_ao_sr_joselito_ribas_de_souza..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 7/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr Joselito Ribas de Souza."}, {"id": "3568", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3568/map_no_8_-_mocao_de_aplauso_ao_produtor_de_leite_diogo_vriesman..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 8/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Produtor de Leite Diogo Vriesman."}, {"id": "3617", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3617/map_no_09_-_mocao_de_aplauso_a_dra._margareth_ribas_bumiller..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 09/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Dra. Margareth Ribas Bumiller."}, {"id": "3661", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3661/map_no_10_-_mocao_de_aplauso_a_dom_evandro_luis_braun.pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 10/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Dom Evandro Lu\u00eds Braun."}, {"id": "3662", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3662/map_no_11_-_mocao_de_aplauso_ao_senhor_claudio_antonio_gomes..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 11/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Claudio Ant\u00f4nio Gomes."}, {"id": "3749", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3749/map_no_12_-_mocao_de_aplauso_a_senhora_anamir_de_jesus_moreira..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 12/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Senhora Anamir de Jesus Moreira."}, {"id": "3770", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3770/map_no_13_-_mocao_de_aplauso_aos_vereadores_da_1a_legislatura_do_municipio_de_carambei..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 13/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Vereadores da 1\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "3774", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3774/map_no_14_2025_-_mocao_de_aplauso_ao_senhor_rodrigo_da_silva..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 14/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Rodrigo da Silva."}, {"id": "3780", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3780/map_no_15_2025_-_mocao_de_aplauso_ao_municipio_de_carambei..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 15/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "3782", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3782/map_no_16_2025_-_mocao_de_aplauso_a_sra._jessica_tatiane_santos..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 16/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra. J\u00e9ssica Tatiane Santos."}, {"id": "3783", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3783/map_no_17_2025_-_mocao_de_aplauso_ao_sr._rubens_los_junior..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 17/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Rubens Los Junior."}, {"id": "3786", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3786/map_no_18_-_mocao_de_aplauso_a_equipe_de_policiais_militares_do_destacamento_de_carambei.pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 18/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 equipe de Policiais Militares do Destacamento de Carambe\u00ed, composta pelo 2\u00ba Sargento Peterson (Comandante do Destacamento), Cabo Marcos, Soldado Ribas, Soldado Agnes, Soldado Klenk, Soldado Alef, Soldado Moraes e Soldado Guerity."}, {"id": "3787", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3787/map_no_19_-_mocao_de_aplauso_a_ana_carolina_dias_pedroso_de_oliveira..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 19/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Ana Carolina Dias Pedroso de Oliveira."}, {"id": "3788", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3788/map_no_20_-_mocao_de_aplauso_ao_atleta_nicolaas_macedo_bosch..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 20/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao atleta Nicolaas Macedo Bosch."}, {"id": "3790", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3790/map_no_21_-_mocao_de_aplauso_ao_atleta_carambeiense_alvaro_bosch..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 21/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao atleta carambeiense \u00c1lvaro Bosch."}, {"id": "3791", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3791/map_no_22_2025_-_mocao_de_aplauso_a_familia_wolf..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 22/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Fam\u00edlia Wolf."}, {"id": "3792", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3792/map_no_23_-_mocao_de_aplauso_ao_atleta_carambeiense_kleiton_marcondes_carneiro..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 23/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao atleta carambeiense Kleiton Marcondes Carneiro."}, {"id": "3795", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3795/map_no_24_-_mocao_de_aplauso_ao_senhor_pedro_cornelio_meijer..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 24/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Pedro Corn\u00e9lio Meijer."}, {"id": "3796", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3796/map_no_25_-_mocao_de_aplauso_ao_senhor_carlos_renato_los..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 25/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Carlos Renato Los."}, {"id": "3797", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3797/map_no_26_-_mocao_de_aplauso_ao_senhor_carlos_felipe_los..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 26/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Carlos Felipe Los."}, {"id": "3803", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3803/map_no_27_-_mocao_de_aplauso_a_paroquia_imaculada_conceicao_de_carambei..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 27/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Par\u00f3quia Imaculada Concei\u00e7\u00e3o de Carambe\u00ed."}, {"id": "3573", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Eclaiton Bueno, Cleverson, Deleon Betim, Diego Silva, Joel Sacolinha, Julia Spinardi, Sandro, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3573/mr_no_01_-_repudio_a_acao_direta_de_inconstitucionalidade_adi_no_7796_e_a_proposta_de_emenda_a_constituicao_pec_no_52_2023..pdf", "ementa": "MR N\u00ba 01/2025 - Rep\u00fadio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 7796 e \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 52/2023."}, {"id": "3805", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3805/mr_no_02-_repudio_ao_decreto_no_12.686_de_20_de_outubro_de_2025_que_institui_a_nova_politica_nacional_de_educacao_especial_inclusiva_pnee-i..pdf", "ementa": "MR N\u00ba 02/2025 - Rep\u00fadio ao Decreto n\u00ba 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a nova Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva (PNEE-I)."}, {"id": "3581", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3581/pdl_no_01_2025_-_aprova_as_contas_do_poder_executivo_municipal_-_exercicio_2022..pdf", "ementa": "PDL N\u00ba 01/2025 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal - exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "3610", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3610/plc_no_02_-_autoriza_a_prefeita_municipal_de_carambei_ausentar-se_do_pais_do_dia_23_de_setembro_ao_dia_09_de_outubro_de_2025..pdf", "ementa": "PLC N\u00ba 02/2025 - Autoriza a Prefeita Municipal de Carambe\u00ed ausentar-se do pa\u00eds do dia 23 de setembro ao dia 09 de outubro de 2025."}, {"id": "3631", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3631/pdl_no_03_-_aprova_as_contas_do_poder_executivo_municipal__exercicio_2023..pdf", "ementa": "PDL N\u00ba 03/2025 - Aprova as contas do Poder Executivo Municipal \u2013 exerc\u00edcio 2023."}, {"id": "3794", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3794/protocolo_1146_projeto_de_emenda_a_lo_21_2025.pdf", "ementa": "PEMLO N\u00ba 21/2025 - Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "3523", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3523/plc_no_01_promove_alteracoes_na_lei_municipal_no_535_2007..pdf", "ementa": "PLC N\u00ba 01/2025 - Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 535/2007 para incluir os artigos 42-A, 42-B, 42-C, 42-D E 42-E."}, {"id": "3829", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3829/plc_no_02_-_altera_lei_no_294_2003_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLC N\u00ba 02/2025 - Altera Lei n\u00ba 294/2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3832", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3832/plc_no_03_-_altera_o_titulo_v_da_lei_municipal_n_294_2003..pdf", "ementa": "PLC N\u00ba 03/2025 - Altera o Titulo V da Lei Municipal n\u00b0 294/2003, para adequa\u00e7\u00e3o as diretrizes da Lei Federal n\u00b0 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico), e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3442", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3442/protocolo_55_2025_plo_no_1_2025_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_adicional_suplementar_no_orcamento_do_municipio_com_base_em_superavit_financeiro_no_valor_de_r_1.704.38936.pdf", "ementa": "PLO n\u00ba 01/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 1.704.389,36 (um milh\u00e3o, setecentos e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo."}, {"id": "3443", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3443/protocolo_56_2025_plo_no_2_2025_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_adicional_especial_no_orcamento_do_municipio_no_valor_de_r_680.72956.pdf", "ementa": "PLO n\u00ba 02/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 680.729,56 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo."}, {"id": "3445", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3445/protocolo_67_2025_plo_no_3_2025_desafetacao_e_permuta_publica..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 03/2025 - Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e permuta de \u00e1rea p\u00fablica, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3448", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3448/plo_no_04_2025_altera_lei_municipal_n_572_2008__numero_de_vagas_magisterio_publico_municipal.pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 04/2025 - Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 572/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3452", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3452/projeto_de_lei_no_5_2025_analista_administrativo_e_assessores_10_fevereiro_assinado.pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 05/2025 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o nas Leis 1.122/2015 e 1.211/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3453", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3453/projeto_de_lei_06_2025_-_nomear_vila_prado_-assinado-_1.pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 06/2025 - Denomina a Vila situada na Avenida dos Pioneiros, Bairro Pilatos, como \u201cVila Prado\u201d."}, {"id": "3473", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3473/protocolo_154_plo_07_-_promove_alteracoes_na_lei_municipal_n_1088_2015..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 07/2025 - Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1088/2015 de 07 de julho de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3476", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3476/plo_no_08_-_altera_a_lei_municipal_no_1.373_2021_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 08/2025 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.373/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3477", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3477/plo_no_09_-_institui_o_programa_de_recuperacao_fiscal_de_carambei_-_refisc__2025_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 09/2025 - Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Carambe\u00ed - REFISC \u2014 2025, e da outras provid\u00e9ncias."}, {"id": "3484", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3484/plo_no_010_-_dispoe_sobre_alteracao_da_lei_no_1.186_2017_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 010/2025 - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.186/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3489", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3489/plo_no_011_-_alterar_artigo_1o_da_lei_municipal_no_1.329_2020_-__vale_alimentacao_aos_servidores_publicos_municipais_do_poder_executivo..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 011/2025 - Alterar artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.329/2020 no que disp\u00f5es sobre a concess\u00e3o de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3495", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3495/plo_no_012_-_dispoe_sobre_a_recomposicao_dos_salarios_dos_servidores_do_poder_legislativo_de_carambei..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 012/2025 - Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores do Poder Legislativo de Carambe\u00ed."}, {"id": "3506", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3506/protocolo_489_substitutivo_ao_plo_13_2025_referente_aquisicao_de_imovel_sob_matricula_10.738..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 013/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de parte ideal de 150.000,00m\u00b2 do im\u00f3vel matriculado no C.R.I. de Castro/PR sob os n\u00ba 10.738 de propriedade de Hermann Christian Hendrikus Welling e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3514", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3514/plo_no_014_-_denomina_a_vila_primavera..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 014/2025 - Denomina a Vila situada na estrada do Catanduvas Olivir Pedroso de Oliveira entre o novo parque de m\u00e1quinas e a estrada Francisco Ventura, como \u201cVila Primavera\u201d."}, {"id": "3520", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3520/plo_no_015_-_dispoe_sobre_as_diretrizes_para_a_elaboracao_da_lei_orcamentaria_para_o_exercicio_de_2026..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 015/2025 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "3524", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3524/plo_no_016_-_institui_o_programa_empresa_amiga_da_escola_publica_no_municipio_de_carambei..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 016/2025 - Institui o Programa \"Empresa Amiga da Escola P\u00fablica\u201d no munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "3527", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3527/plo_no_017_-_institui_o_programa_de_apoio_ao_protetor_de_animais_domesticos_em_situacao_de_vulnerabilidade..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 017/2025 - Institui o Programa de Apoio ao Protetor de Animais Dom\u00e9sticos em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "3541", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3541/plo_no_018_-_dispoe_sobre_alteracao_da_lei_no_01_1997_e_lei_no_1.119_2015_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 018/2025 - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 01/1997 e Lei n\u00ba 1.119/2015 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3542", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3542/plo_no_019_-_dispoe_sobre_alteracao_da_lei_no_572_2008_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 019/2025 - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 572/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3543", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3543/plo_no_020_-_altera_a_lei_municipal_no_1.373_2021_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 020/2025 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.373/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3550", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3550/plo_no_021_-_revoga_o_1o_do_artigo_3o_da_lei_municipal_no._1.050_2014..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 021/2025 - Revoga o \u00a71\u00ba do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba. 1.050/2014."}, {"id": "3552", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3552/plo_no_22_-_concede_o_titulo_de_cidada_honoraria_do_municipio_de_carambei_a_senhora_elke_kleinschmidt_mueller..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 22 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed \u00e0 Senhora Elke Kleinschmidt Mueller."}, {"id": "3553", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3553/plo_no_23_-_concede_o_titulo_de_cidadao_honorario_do_municipio_de_carambei_ao_senhor_deputado_luiz_claudio_romanelli..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 23 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Deputado Luiz Claudio Romanelli."}, {"id": "3560", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3560/plo_no_24_-_prorroga_o_plano_municipal_de_educacao_de_carambei_regulado_pela_lei_no_1.0852015_ate_a_publicacao_de_nova_legislacao_que_substitua..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 24 - Prorroga o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Carambe\u00ed, regulado pela Lei n\u00ba 1.085/2015 at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o de nova legisla\u00e7\u00e3o que substitua."}, {"id": "3567", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleverson", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3567/plo_no_25_-_concede_o_titulo_de_cidada_honoraria_do_municipio_de_carambei_a_senhora_marli_ondina_menarim_in_memoriam..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 25 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Carambe\u00ed \u00e0 senhora Marli Ondina Menarim, in memoriam."}, {"id": "3574", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3574/plo_no_26_-_promove_alteracoes_na_lei_municipal_no_572_2008_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 26 - Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 572/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3583", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3583/plo_no_27_-_cria_o_cargo_de_provimento_efetivo_de_agente_de_apoio_educacional_da_rede_municipal_de_ensino_no_quadro_geral_dos_servidores_municipais_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 27 - Cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional da Rede Municipal de Ensino no quadro geral dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3585", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3585/protocolo_639_plo_no_28.pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 28 Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal 1.186/2017, alterada pelas Leis Municipais 1.290/2019, 1397/2021 e 1.571/2025."}, {"id": "3586", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3586/plo_no_28_2025_-_credito_adicional_especial_no_orcamento_do_municipio_com_base_em_anulacao_parcial_de_dotacao_orcamentaria_no_valor_de_r_797.66868..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 29/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 797.668,68 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), na forma em que especifica abaixo."}, {"id": "3589", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3589/plo_no_30_2025_-_credito_adicional_especial_no_orcamento_do_municipio_com_base_em_superavit_financeiro..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 30/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em superavit financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3590", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3590/plo_no_31_2025_-_implantacao_do_programa_de_coleta_e_descarte_de__animais__mortos_de_grande_porte_no_ambito_do_municipio_de_carambei_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 31/2025 - Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa de coleta e descarte de \u2014 animais \u2014 mortos de grande porte no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3594", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3594/plo_no_32_-_dispoe_sobre_a_inclusao_do_ensino_da_lingua_estrangeira_moderna_na_rede_de_ensino_publico_municipal..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 32/2025 - Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do ensino da l\u00edngua estrangeira moderna na rede de ensino p\u00fablico municipal de Carambe\u00ed, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "3595", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3595/plo_no_33_-_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_adicional_especial_no_valor_de_r_438.70000..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 33/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 438.700,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos reais), na forma em que especifica abaixo, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3596", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3596/plo_no_34_-_dispoe_sobre_a_criacao_organizacao_e_funcionamento_da_procuradoria-geral_do_municipio..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 34/2025 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed-PR - PGM e do Fundo de Honor\u00e1rios - FH e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3606", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3606/plo_no_35_-_dispoe_sobre_a_proibicao_da_queima_de_residuos_a_ceu_aberto_e_estabelece_normas_para_o_uso_de_chamines_no_municipio_de_carambei..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 35/2025 - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima de res\u00edduos a c\u00e9u aberto e estabelece normas para o uso de chamin\u00e9s no munic\u00edpio de Carambe\u00ed, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, do Meio Ambiente e da boa conviv\u00eancia urbana."}, {"id": "3624", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3624/protocolo_869_encaminhamento_de_substitutivo_ao_projeto_de_lei_ordinaria_no_36.pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 36/2025 - Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.489/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3638", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3638/protocolo_1062_substitutivo_ao_plo_37_2025..pdf", "ementa": "SUSBTITUTIVO PLO N\u00ba 37/2025 - Estima a receita do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3639", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3639/plo_38.pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 38/2025 - Institui o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, Estado do Paran\u00e1, para o quadri\u00eanio 2026/2029,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3642", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3642/plo_no_39_-_altera_a_lei_1329_vale_alimentacao..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 39/2025 - Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1.329/2020. (Vale Alimenta\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "3651", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3651/protocolo_982_substitutivo_ao_projeto_de_lei_no_040_-_credito_adicional_suplementar_no_orcamento_do_municipio_com_base_em_anulacao_parcial_de_dotacao_orcamentaria_no_valor_de_r_116.75294..pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO PLO N\u00ba 40/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 116.752,94 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos)."}, {"id": "3656", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3656/plo_no_41_-_dispoe_sobre_alteracao_da_lei_no_01_1997_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 41/2025 - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 01/1997 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3679", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3679/plo_no_42_-_credito_adicional_especial_no_orcamento_do_municipio_com_base_em_excesso_de_arrecadacao_no_valor_de_r_1.241.65072_..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 42/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milh\u00e3o, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3684", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3684/plo_no_43_-_institui_a_semana_municipal_do_esporte_no_municipio_de_carambei_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 43/2025 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3707", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3707/plo_no_44_-_concede_o_titulo_de_cidada_honoraria_do_municipio_de_carambei_a_senhora_elisangela_pedroso_de_oliveira_nunes..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 44/2025 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Carambe\u00ed a senhora Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes."}, {"id": "3727", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3727/plo_no_45_-_credito_adicional_especial_no_orcamento_do_municipio_com_base_em_anulacao_parcial_de_dotacao_orcamentaria_no_valor_de_r_70.00000..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 45/2025 - Autoriza o Poder Legislativo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3728", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3728/plo_no_46_-_altera_a_lei_no_1.444_2022_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 46/2025 - Altera a Lei n\u00ba 1.444/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3748", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3748/plo_no_47_-_concede_o_titulo_de_cidadao_honorario_do_municipio_de_carambei_ao_senhor_doutor_carlos_alexandre_fernandes..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 47/2025 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Doutor Carlos Alexandre Fernandes."}, {"id": "3763", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3763/plo_no_48_-_concede_o_titulo_de_cidadao_honorario_do_municipio_de_carambei_ao_senhor_reginaldo_leal_nogueira..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 48/2025 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Reginaldo Leal Nogueira."}, {"id": "3765", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3765/plo_no_49_2025_-_altera_lei_municipal_no_1.584_de_27_de_junho_de_2025_-_lei_de_diretrizes_orcamentarias_-_ldo_2026..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 49/2025 - Altera Lei Municipal n\u00ba 1.584, de 27 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO/2026."}, {"id": "3773", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3773/plo_no_50_-_consolida_e_atualiza_as_normas_que_dispoe_sobre_o_conselho_municipal_dos_direitos_da_pessoa_idosa_-_cmdpi_de_carambei_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 50/2025 - Consolida e atualiza as normas que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3775", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3775/plo_no_51_-_altera_a_lei_municipal_no_1.112_2015_e_lei_municipal_1.232_2018_que_institui_o_fundo_municipal_de_saneamento_basico_e_ambiental..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 51/2025 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.112/2015 e Lei Municipal 1.232/2018 que institui o Fundo Municipal de Saneamento Basico e Ambiental - FMSBA, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3776", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3776/plo_no_52_-_altera_a_lei_municipal_no_433_2006_que_dispoe_sobre_a_criacao_do_conselho_municipal_de_saneamento_basico_e_ambiental..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 52/2025 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 433/2006, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental - CMSBA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3785", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3785/plo_no_53__-_concede_o_titulo_de_cidadao_honorario_do_municipio_de_carambei_ao_senhor_jorge_sovaszen..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 53/2025 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Jorge Sovaszen."}, {"id": "3793", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3793/plo_no_54_-_titulo_de_cidadao_honorario_do_municipio_de_carambei_ao_ernesto_cesar_solek..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 54/2025 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Ernesto Cesar Solek."}, {"id": "3800", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3800/plo_no_55_2025_-_dispoe_sobre_a_alteracoes_na_lei_municipal_1.211_2017_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 55/2025 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal 1.211/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3801", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3801/plo_no_56_2025_-_proibicao_do_uso_de_cigarros_eletronicos_dispositivos_eletronicos_para_fumar..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 56/2025 - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de cigarros eletr\u00f4nicos, dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar e produtos similares em locais p\u00fablicos e de uso coletivo no munic\u00edpio de Carambe\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3802", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3802/plo_no_57_-_concede_o_titulo_de_cidadao_honorario_do_municipio_de_carambei_ao_senhor_osmar_jose_blum_chinato..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 57/2025 - Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Osmar Jos\u00e9 Blum Chinato."}, {"id": "3804", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3804/plo_no_58_-_concede_o_titulo_de_cidadao_honorario_do_municipio_de_carambei_ao_senhor_franke_dijkstra..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 58/2025 - Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Franke Dijkstra."}, {"id": "3806", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Silva, Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3806/plo_no_59_-_concede_o_titulo_de_cidadao_honorario_do_municipio_de_carambei_ao_sr_ernesto_cesar_solek..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 59/2025 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Ernesto Cesar Solek."}, {"id": "3807", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3807/plo_no_60_-_concede_auxilio-transporte_aos_estudantes_de_cursos_superiores_ou_cursos_tecnicos_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 60/2025 - Concede auxilio-transporte aos estudantes de cursos superiores ou cursos t\u00e9cnicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3809", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3809/plo_no_61_2025_-_cria_o_programa_municipal_nutri-escola_nas_escolas_da_rede_municipal_de_ensino_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 61/2025 - Cria o Programa Municipal Nutri-Escola nas escolas da rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3817", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3817/plo_no_62_-termo_de_cessao_de_uso_escola_municipal_do_campo_maria_de_jesus_ruth..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 62/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso, a t\u00edtulo gratuito, de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio municipal em favor do Estado do Paran\u00e1, para fins educacionais. (Escola Municipal do Campo Maria de Jesus Ruth de Lima)"}, {"id": "3818", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3818/plo_no_63_-_termo_de_cessao_de_uso._escola_santa_cruz..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 63/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso, a t\u00edtulo gratuito, de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio municipal em favor do Estado do Paran\u00e1, para fins educacionais. (Escola Rural Municipal Santa Cruz \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental)"}, {"id": "3819", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3819/plo_no_64_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_doar_imovel_publico_ao_rotary_club_de_carambei_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 64/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Im\u00f3vel P\u00fablico ao Rotary Club de Carambe\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3828", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3828/plo_no_65_-_programa_municipal_facilitando_a_vida_no_campo_bem_como_os_subprogramas_corrigindo_o_solo_e_fortalecendo_o_solo..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 65/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Carambe\u00ed a instituir o Programa Municipal \"Facilitando a Vida no Campo\", bem como os subprogramas \"Corrigindo o Solo\" e \"Fortalecendo o Solo\", voltados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e apoio t\u00e9cnico \u00e0 agricultura familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3830", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3830/plo_no_66_-_regulamentacao_do_procedimento_administrativo_para_concessao_de_direito_real_de_uso_para_fins_de_moradia_de_interesse_social_e_a_concessao_de_uso_especial..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 66/2025 - Disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do procedimento administrativo para concess\u00e3o de direito real de uso para fins de moradia de interesse social e a concess\u00e3o de uso especial para fins de moradia no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3833", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3833/plo_no_67_-_contratar_operacoes_de_credito_com_a_agencia_de_fomento_do_parana_s.a._e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 67/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3837", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Petter, Cleverson, Deleon Betim, Diego Silva, Eclaiton Bueno, Ilson Caninana, Joel Sacolinha, Julia Spinardi, Sandro, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3837/plo_68__institui_o_decimo_terceiro_subsidio_para_os_integrantes_do_poder_legislativo_municipal_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 68/2025 - Institui o d\u00e9cimo terceiro subs\u00eddio para os integrantes do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3838", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3838/plo_no_69_-_multas_de_transito_de_natureza_leve_aplicadas_pelo_municipio_de_carambei_em_doacao_de_sangue_ou_de_medula_ossea..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 69/2025 - Disp\u00f5e sobre a possibilidade de convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve, aplicadas pelo munic\u00edpio de Carambe\u00ed, em doa\u00e7\u00e3o de sangue ou de medula \u00f3ssea."}, {"id": "3467", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3467/pre_no_1_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_valor_de_r_150.00000_cento_e_cinquenta_mil_reais..pdf", "ementa": "PRE N\u00ba 1/2025 - Autoriza o Legislativo Municipal a proceder ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)."}, {"id": "3490", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3490/pre_no_2_-_altera_dispositivos_do_regimento_interno..pdf", "ementa": "PRE N\u00ba 2/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno."}, {"id": "3584", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3584/pre_no_3_-_abertura_de_credito_suplementar_diarias_mesclado.pdf", "ementa": "PRE N\u00ba 3/2025 - Autoriza o Legislativo Municipal a proceder Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)."}, {"id": "3592", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3592/pre_no_4_2025_-_altera_o_regimento_interno_da_camara_municipal_de_carambei._horario_sessoes..pdf", "ementa": "PRE N\u00ba 4/2025 - Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed. (Hor\u00e1rio Sess\u00f5es)"}, {"id": "3607", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3607/pre_no_5_-_autoriza_a_camara_municipal_a_repassar_os_veiculos_zafira_expression_e_spin..pdf", "ementa": "PRE N\u00ba 5/2025 - Autoriza a C\u00e2mara Municipal a repassar os ve\u00edculos Zafira Expression e Spin, ambos patrim\u00f4nios da C\u00e2mara Municipal, para o Executivo Municipal Carambe\u00ed, estado do Paran\u00e1."}, {"id": "3626", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3626/pre_no_6_-_regulamenta_o_teletrabalho_no_ambito_da_camara_municipal_de_carambei_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "PRE N\u00ba 6/2025 - Regulamenta o Teletrabalho no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3729", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3729/pre_no_7_-_cria_a_escola_do_legislativo_no_ambito_da_camara_municipal_de_carambei..pdf", "ementa": "PRE N\u00ba 7/2025 - Cria a Escola do Legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3836", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3836/pre_no_8_-_revoga_a_resolucao_no_06_2025_que_instituiu_o_teletrabalho_no_ambito_da_camara_municipal_de_carambei_estado_do_parana..pdf", "ementa": "PRE N\u00ba 8/2025 - Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025, que instituiu o Teletrabalho no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "3460", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro, Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3460/req_no_01_-_requer_informacoes_sobre_a_estrada_do_areiao..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 01/2025 - Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Estrada do Arei\u00e3o."}, {"id": "3463", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3463/req_no_02_-_requer_informacoes_sobre_o_aterramento_no_lago_ao_lado_do_edificio_vincent_van_gogh..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 02/2025 - Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o aterramento no Lago ao lado do Edif\u00edcio Vincent Van Gogh."}, {"id": "3464", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deleon Betim, Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3464/req_no_03_-_requer_informacoes_sobre_os_precatorios_pagos_pelo_executivo_municipal..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 03/2025 - Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os precat\u00f3rios pagos pelo Executivo Municipal."}, {"id": "3491", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3491/req_no_04_-_requer_informacoes_sobre_a_secretaria_de_educacao..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 04/2025 - Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3500", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3500/req_no_05_-_requer_informacoes_com_relacao_a_pavimentacao_do_sao_joao..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 05/2025 - Requer informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3555", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3555/req_no_06_-_solicita_informacoes_sobre_as_medidas_de_seguranca_implementadas_nas_escolas_municipais..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 06/2025 - Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas de seguran\u00e7a implementadas nas escolas municipais."}, {"id": "3597", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3597/req_no_07_2025_-_solicita_informacoes_sobre_o_servico_de_equoterapia_no_municipio..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 07/2025 - Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de equoterapia no munic\u00edpio."}, {"id": "3634", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Fagundes, Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3634/req_no_08_-_informacoes_acerca_do_projeto_de_pavimentacao_asfaltica_em_cbuq_estrada_areiao.pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 08/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em CBUQ da estrada rural da regi\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3665", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3665/req_no_09_-_requer_informacoes_-__obra_da_meia_quadra_de_basquete_referente_a_concorrencia_eletronica_no_09_2024_e_ao_contrato_no_079_2024..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 09/2025 - Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a obra da meia quadra de basquete, referente \u00e0 Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 09/2024 e ao Contrato n\u00ba 079/2024."}, {"id": "3670", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3670/req_no_10_-_realizacao_de_horas_extras_assim_como_a_modalidade_de_pagamento_ou_compensacao_de_horas_por_parte_dos_funcionarios_publicos..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 10/2025 - Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a realiza\u00e7\u00e3o de horas extras assim como a modalidade de pagamento ou compensa\u00e7\u00e3o de horas por parte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos."}, {"id": "3680", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3680/req_no_11_-_informacoes_sobre_o_nome_do_paco_municipal..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 11/2025 - Informa\u00e7\u00f5es sobre o nome do Pa\u00e7o Municipal."}, {"id": "3683", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3683/req_no_12_-_requer_informacoes_ao_executivo_municipal_sobre_a_realizacao_de_pagamento_de_ferias_indenizadas..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 12/2025 - Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a realiza\u00e7\u00e3o de pagamento de f\u00e9rias indenizadas."}, {"id": "3694", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Fagundes, Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3694/req_no_13_-_informacoes_e_copia_de_todos_os_documentos_relacionados_ao_edital_de_chamamento_publico_no_150_2025..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 13/2025 - Requer do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia de todos os documentos relacionados ao Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 150/2025, que visava \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de m\u00fasicos para anima\u00e7\u00e3o dos bailes da terceira idade."}, {"id": "3702", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3702/req_no_14_-_tabela_de_cargos_e_salarios_dos_professores_do_municipio..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 14/2025 - Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a tabela de cargos e sal\u00e1rios dos professores do munic\u00edpio."}, {"id": "3732", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3732/req_no_15_-_informacoes_detalhadas_sobre_a_obra_de_implantacao_do_parque_de_maquinas_do_municipio_no_antigo_predio_da_jocum..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 15/2025 - Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a obra de implanta\u00e7\u00e3o do Parque de M\u00e1quinas do Munic\u00edpio, no antigo pr\u00e9dio da JOCUM, cuja execu\u00e7\u00e3o foi iniciada e encontra-se paralisada."}, {"id": "3733", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3733/req_no_16_-_requer_informacoes_sobre_o_procedimento_licitatorio_referente_a_futura_administracao_da_cooperativa_coopam..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 16/2025 - Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento licitat\u00f3rio referente \u00e0 futura administra\u00e7\u00e3o da cooperativa COOPAM na cidade de Carambe\u00ed."}, {"id": "3779", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3779/req_no_17_-_solicita_informacoes_detalhadas_referentes_ao_chamamento_publico_no_001_2025..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 17/2025 - Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes ao Chamamento P\u00fablico n\u00ba 001/2025 - Prospec\u00e7\u00e3o de \u00c1rea para instala\u00e7\u00e3o do Centro\r\nde Exposi\u00e7\u00f5es e Eventos do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed-Pr."}, {"id": "3814", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Petter", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3814/req_no_18_-_solicita_documentos_referentes_as_obras_das_calcadas_na_unidade_basica_de_saude_ubs_nova_holanda..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 18/2025 - Solicita documentos referentes \u00e0s obras das cal\u00e7adas na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) Nova Holanda."}, {"id": "3480", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3480/protocolo_05_2025_oficio_no_01_de_2025_-_gp_veto_integral_ao_projeto_de_lei_ordinaria_no_58_de_2024.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 58/2024."}, {"id": "3737", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "Cleverson, Deleon Betim, Eclaiton Bueno, Ilson Caninana, Joel Sacolinha, Julia Spinardi", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3737/protocolo_1029_emenda_aditiva_ao_projeto_de_lei_39_2025..pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 39/2025."}, {"id": "3760", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "Andr\u00e9 Petter, Sandro, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3760/protocolo_1048_emenda_aditiva_e_modificativa_ao_projeto_e_lei_no_39_2025..pdf", "ementa": "Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto e Lei n\u00ba 39/2025."}, {"id": "3434", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CHP", "tipo__descricao": "CHAPA", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3434/chapa_1_-assinado-.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s do presente, ap\u00f3s a tomada de posse como vereadores e a assinatura do Termo de posse na sess\u00e3o realizada na data de hoje, dia 1\u00ba de janeiro de 2025 \u00e1s 16hs (dezesseis horas), solicitamos a inscri\u00e7\u00e3o de nossos nomes para concorrer \u00e0 chapa da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2025/2026: ECLAITON MOREIRA BUENO - PRESIDENTE; ILSON HEGLER PEDROSO DE OLIVEIRA - VICE PRESIDENTE; DELEON BETIM - PRIMEIRO SECRET\u00c1RIO; JOEL APARECIDO COSTA ROSA-SEGUNDO SECRET\u00c1RIO."}]}