{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3450", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "CI", "tipo__descricao": "Controle Interno / Normativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3450/instrucao_normativa_002_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas procedimentais de propaganda eleitoral a serem adotadas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed."}, {"id": "3451", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "CI", "tipo__descricao": "Controle Interno / Normativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3451/in_03_2024_patrim.pdf", "ementa": "Estabelece Normas de Administra\u00e7\u00e3o de Bens M\u00f3veis Permanentes."}, {"id": "2960", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2960/protocolo_28_indicacao_no_01_gab_vereador_paulo..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder  Executivo, estude a possibilidade de fazer um \u201cParque Natural Municipal\u201d, com  lago no Loteamento Campinho Pequeno, pois no mesmo j\u00e1 tem vertente de \u00e1gua. Al\u00e9m do lago, realizar plantio de \u00e1rvores, fazer cal\u00e7adas com ilumina\u00e7\u00e3o  para caminhadas, inclusive noturnas. O terreno na localidade pertence \u00e1 prefeitura e um terreno \u00e1rea de APP."}, {"id": "2961", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2961/indicacao_no_02_gab_vereador_xoxa..pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para  realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a possibilidade de Revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas com  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua das Beg\u00f4nias uma Quadra a baixo da avenida das  Flores como refer\u00eancia, at\u00e9 a esquina com a rua Cal\u00eandulas no Bairro Jardim  Bela Vista 3, (segue foto em anexo)."}, {"id": "2962", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2962/indicacao_no_03_gab_vereador_deleon..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder  Executivo, estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e coloca\u00e7\u00e3o de  meio-fio nas ruas Natal, Teresina e parte da rua Jo\u00e3o Pessoa no Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "3035", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3035/protocolo_43_indicacao_no_04_gab_vereador_xoxa..pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, Para que o executivo dentro das suas atribui\u00e7\u00f5es, no melhor interesse p\u00fablico e no intuito de atender ao amplo desenvolvimento pelo qual passa o munic\u00edpio de Carambe\u00ed, entrar em contato com a nova concession\u00e1ria da rodovia para discutir sobre as \r\nmarginais que ladeiam a PR 151 nos dois sentidos e ainda sobre o acesso \u00e0 nova F\u00e1brica da AMBEV e ainda entrada e sa\u00edda do Bairro Boqueir\u00e3o."}, {"id": "3028", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3028/indicacao_no_05_pavimentacao_das_ruas_no_jardim_novo_horizonte_jardim_eldorado_jardim_bela_vista_3_jardim_eldorado_2.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em trecho de ruas que contam atualmente com cal\u00e7amento poli\u00e9drico, sendo elas: Orqu\u00eddeas, Azal\u00e9as, Gard\u00eanias, Palmas, no Jardim Novo Horizonte; Beg\u00f4nias, Papoulas, D\u00e1lias, Tamareira, Canaf\u00edstula, Figueira, e Dracena no Jardim Eldorado; Rua das Pr\u00edmulas, no Jardim Bela Vista 3 e Rua Angelim, no Jardim Eldorado 2."}, {"id": "3031", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3031/indicacao_no_06_continuidade_ao_asfalto_do_catanduvas..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Executivo estude a possibilidade para dar continuidade ao asfalto do Catanduvas, sendo constru\u00eddo at\u00e9 a Unidade de Sa\u00fade, sendo aproximadamente 2.5 km. Tendo em  vista que a obra j\u00e1 est\u00e1 em andamento e vai beneficiar diversos moradores, dando tamb\u00e9m acesso a escola existente."}, {"id": "3032", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3032/indicacao_no_07_instalar_lixeiras_entradas_da_passarela_cidade..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade instalar lixeiras nas entradas da passarela na entrada da cidade. Algumas pessoas jogam lixo no gramado em volta e as lixeiras ajudariam a sanar esse problema."}, {"id": "3033", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3033/indicacao_no_08_elaborar_projeto_de_lei_para_promover_incentivo_financeiro_adicional_aos_agentes..pdf", "ementa": "Indico nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei para promover o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes Comunit\u00e1rios de Endemia."}, {"id": "3034", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3034/indicacao_no_09_instalacao_parquinho_infantil_jardim_eldorado..pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s os  tr\u00e2mites legais e obedecendo os tr\u00e2mites regimentais, o poder executivo  promova a realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Parquinho Infantil no espa\u00e7o ao lado da academia ar livre, localizada no bairro  Jardim Eldorado 3, no final da rua aroeira ao lado do condom\u00ednio conforme foto em anexo."}, {"id": "3037", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3037/indicacao_no_10_melhorar_a_seguranca_no_transito_horario_escolar..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de melhorar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "3042", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3042/indicacao_no_11_manutencao_predios_publicos_em_geral..pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o nos pr\u00e9dios p\u00fablicos em geral, principalmente consertos em port\u00f5es e alambrados, al\u00e9m de na pintura nas fachadas."}, {"id": "3044", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3044/indicacao_no_12_desenvolvimento_pelo_municipio.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo dentro das suas atribui\u00e7\u00f5es, no melhor interesse p\u00fablico e no intuito de atender ao amplo desenvolvimento pelo qual passa o Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, verifique a possibilidade de adequar as vias mencionadas nesta indica\u00e7\u00e3o, conforme suas respectivas necessidades."}, {"id": "3052", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Sheik", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3052/indicacao_no_13_tachas_refletivas_na_avenida_dos_pioneiros..pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja elaborado um estudo sobre a possibilidade de aplicar Tachas Refletivas na Avenida dos Pioneiros, esquina com a rua da Campina na localidade do sem\u00e1foro do Munic\u00edpio."}, {"id": "3061", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3061/indicacao_no_14_instalacao_de_placas_de_energia.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal,  a realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de energia proveniente da luz solar."}, {"id": "3063", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3063/indicacao_no_15_solicitar_ponte_de_concreto_sobre_o_rio_jotuba.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 15 /2024 - Venho solicitar que a ponte sobre o Rio Jotuba que d\u00e1 acesso ao bairro Roca Porco no Catanduva seja feita de concreto, tendo em vista o fluxo de carros e caminh\u00f5es passando pelo local."}, {"id": "3078", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3078/indicacao_no_16_pavimentacao_asfatica_estrada_sta_candida..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja feito um estudo para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada do bairro Santa C\u00e2ndida."}, {"id": "3089", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3089/indicacao_no_17_sinalizacao_adequada_pedestres_embaixo_do_viaduto_pr_151..pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Executivo encaminhe ao Departamento de tr\u00e2nsito Detransed a solicita\u00e7\u00e3o para estudos sobre a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para a travessia de pedestres na rotat\u00f3rio de entrada da cidade, bem com como a pintura da faixa elevada  embaixo do viaduto da PR 151."}, {"id": "3103", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3103/indicacao_no_18_instalacao_e_substituicao_lixieras_campos_society_pracas_areas_de_lazer.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de lixeiras nos campos de society, pra\u00e7as p\u00fablicas e \u00e1reas de lazer de nossa cidade."}, {"id": "3112", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3112/indicacao_no_19_instalacao_de_lixeiras_com_tampas_escolas_e_cmeis..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de ser instaladas lixeiras com tampa nas escolas e CMEIS."}, {"id": "3116", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3116/indicacao_no_20_instalacao_de_uma_torneira_de_agua_potavel..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma torneira de \u00e1gua pot\u00e1vel na quadra de grama sint\u00e9tica localizada no Jardim Bela Vista 3."}, {"id": "3117", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3117/indicacao_no_21_construcao_unidade_basica_ubs_bairro_santa_cruz..pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o executivo realize estudos sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de b\u00e1sica sa\u00fade (UBS), para o Bairro Santa Cruz, Comunidade localizada a 30 km do centro da cidade e que conta com uma popula\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel residindo na \u00e1rea rural do munic\u00edpio."}, {"id": "3119", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3119/indicacao_no_22_incluir_proximas_edicoes_festcan_categoria_rap..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de incluir nas pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es do FESTCAN a categoria Rap."}, {"id": "3125", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3125/indicacao_no_23_colocacao_de_bancos_praca_civica.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a coloca\u00e7\u00e3o de bancos ao redor da quadra de futebol society, e da quadra de areia na pra\u00e7a c\u00edvica da cidade."}, {"id": "3127", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3127/indicacao_no_24_pintura_e_manutencao_bairros_boqueirao.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que a Secretaria respons\u00e1vel, realize a pintura e manuten\u00e7\u00e3o nos meios-fios, postes e demais itens dos bairros de nosso munic\u00edpio, em especial os bairros do Boqueir\u00e3o,  Lageado e Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "3130", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3130/indicacao_no_25_mudanca_ponto_de_onibus_sao_joao..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de fazer a mudan\u00e7a do ponto de \u00f4nibus da regi\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o, que atualmente est\u00e1 localizado em frente a Ch\u00e1cara dos Dijkstra, para a Ch\u00e1cara Boer."}, {"id": "3136", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3136/indicacao_no_26_melhorias__na_escola_jose_pedro.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias na Escola Municipal Jos\u00e9 Pedro Novaes Rosas."}, {"id": "3139", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Ratinho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3139/indicacao_no_27_implantacao_ponto_de_onibus_aveida_pinheiro.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura, na Avenida Pinheiro."}, {"id": "3141", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3141/indicacao_no_28__aulas_de_ingles_escola_municipal.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo realize an\u00e1lise sobre a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de Programa que ofere\u00e7a aulas de ingl\u00eas para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, desde a Educa\u00e7\u00e3o Infantil at\u00e9 o Ensino Fundamental."}, {"id": "3150", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3150/indicacao_no_29_instalacao_de_cameras_no_almoxarifado.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o poder Executivo estude a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras no Almoxarifado da sa\u00fade na parte interna e externa.  Solicito tamb\u00e9m que seja vista a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um balc\u00e3o de  atendimento, evitando que materiais sejam entregues pela janela, trazendo mais dignidade ao usu\u00e1rio."}, {"id": "3158", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3158/indicacao_no_30_trocas_do_piso_do_salao_da_biblioteca.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de fazer a troca do piso do Sal\u00e3o da Biblioteca Municipal."}, {"id": "3162", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio, Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3162/indicacao_no_31_revitalizacao_e_manutancao_pista_skate_av_das_flores.pdf", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade da execu\u00e7\u00e3o de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na pista de skate da Avenida das Flores."}, {"id": "3163", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3163/indicacao_no_32_possibilidade_de_transporte_publico_ronca_porco..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da amplia\u00e7\u00e3o da linha de transporte p\u00fablico para a localidade do Ronca Porco."}, {"id": "3164", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3164/indicacao_no_33_instalacao_redutor_de_velocidade_catanduva..pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou qualquer outro instituto capaz de reduzir a velocidade veicular na regi\u00e3o do Catanduva, mais especificamente na localidade onde houve o encontro do asfalto antigo com o novo."}, {"id": "3167", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3167/indicacao_no_34_instalacao_de_lombada_avenida_dos_imigrantes.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombada ou travessia elevada na Avenida dos Pioneiros perto da entrada da Avenida dos Imigrantes."}, {"id": "3168", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3168/indicacao_no_35_realizar_parceria_entre_entidades_publicas_e_privadas_palestras_nas_escolas_campanhas..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar uma parceria entre entidades p\u00fablicas e privadas para a realiza\u00e7\u00e3o de palestras nas escolas de Carambe\u00ed, sobre as campanhas de destaque no m\u00eas. Outubro Rosa, Maio Amarelo, Novembro Azul, por exemplo. Tamb\u00e9m sobre assuntos como abuso infantil e bullying."}, {"id": "3172", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3172/indicacao_no_36_evento_pista_de_skate..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de realizar um evento na \u201cPista de Skate\u201d de nossa cidade, de forma a promover a pr\u00e1tica dos esportes de Skateboarding, BMX e outros afins no local."}, {"id": "3174", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3174/indicacao_no_37_construcao_barracao_para_feiras_direto_do_produtor..pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais e obedecendo os tr\u00e2mites regimentais, o Poder Executivo promova a realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um Barrac\u00e3o para Feiras direto do Produtor, em uma localidade que melhor possa auxiliar no desenvolvimento desse trabalho."}, {"id": "3181", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3181/indicacao_no_38_lombada_rua_das_esmeraldas..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de colocar uma lombada, na Rua das Esmeraldas, na proximidade da livraria Terceiro Mil\u00eanio, a fim de trazer mais seguran\u00e7a ao pedestre."}, {"id": "3183", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3183/indicacao_no_39_substituicao_lampadas_zona_urbana_e_rural..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes realizem a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos bairros da zona urbana e rural."}, {"id": "3184", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Ratinho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3184/indicacao_no_40_adiatamento_do_contrato_do_transporte_coletivo..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de realizar o aditamento do contrato do transporte coletivo."}, {"id": "3186", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3186/indicacao_no_41_instalacao_de_totens_de_seguranca_com_camera..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de instalar totens de seguran\u00e7a com c\u00e2mera de monitoramento no munic\u00edpio."}, {"id": "3203", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Sheik", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3203/protocolo_254_indicacao_no_42_possibilidade_de_retirada_faixa_branca_pelo_amarelo_na_rua_campina.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja elaborado um estudo sobre a possibilidade de retirada dos estacionamentos e substitu\u00eddo a faixa branca pelo amarare-lo na rua da Campina nas localidades que se faz necess\u00e1rio, para melhor desenvolvimento do fluxo do tr\u00e2nsito dessa rua. Proporcionando a os condutores que o tr\u00e2nsito seja mais fluido e seguro poss\u00edvel."}, {"id": "3206", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3206/indicacao_no_43_prefeitura_municipal_de_carambei_estude_possibilidade_de_criacao_fundo_municipal_do_esporte.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Carambe\u00ed para que estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE"}, {"id": "3207", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3207/indicacao_no_44_estude_possibilidade_reinstalacao_ouvidoria_municipal_da_saude.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Carambe\u00ed para que estude a possibilidade de reinstala\u00e7\u00e3o da ouvidoria municipal da sa\u00fade"}, {"id": "3210", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3210/indicacao_no_45_possibilidade_colocar_placa_reducao_de_velocidade_barro_santa_cruz.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o executivo dentro das suas atribui\u00e7\u00f5es, no melhor interesse p\u00fablico e no intuito de atender ao amplo desenvolvimento pelo qual passa o munic\u00edpio de Carambe\u00ed realize  estudos sobre a possiblidade de colocar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, indicando redu\u00e7\u00e3o de velocidade devido a curva conhecida como \"Sete Quedas\u201d, localizado no bairro Santa Cruz, pr\u00f3ximo do Col\u00e9gio Zilda Arns."}, {"id": "3211", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3211/indicacao_no_46_possibilidade_instalacao_de_luz_nas_seguinte_ruas_do_bairro_jardim_eldorado.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s os tramites legais e obedecendo os tr\u00e2mites regimentais, o poder executivo promova a realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de luz nas ruas do Bairro Jardim Eldorado."}, {"id": "3214", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3214/indicacao_no_47_reformar_ampliar_a_capela_mortuaria_do_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de reformar e ampliar a Capela Mortu\u00e1ria do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "3216", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Ratinho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3216/indicacao_no_48_construcao_de_um_ponto_de_onibus_na_rua_dracena_ao_lado_escola_mfab.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus maior na Rua Dracena, ao lado da Escola Municipal F\u00e1tima Augusta Bosa."}, {"id": "3217", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3217/indicacao_no_49_realizar_manutencao_do_asfalto_na_rua_grevilha_jardim_eldorado.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na rua Grevilha, no Jardim Eldorado."}, {"id": "3220", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3220/indicacao_no_50_estacionamento_para_carros_motos_na_regiao_central_do_m_de_carambei.p.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade da demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento para carros e motos na regi\u00e3o central do munic\u00edpio de Carambe\u00ed, com o objetivo de otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os dispon\u00edveis e aumentar o n\u00famero de vagas ofertadas, especialmente para os usu\u00e1rios da \u00e1rea comercial."}, {"id": "3221", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3221/indicacao_no_51_instalacao_de_travessias_das_vagas_de_estacionamento_avenida_das_flores_avenida_pinheiro.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, a necessidade urgente de realizar a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, a instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas em conformidade com as diretrizes do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, bem como a demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento na Avenida das Flores, especificamente no trecho compreendido entre a Rua da Campina e a Avenida Pinheiro."}, {"id": "3222", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3222/indicacao_no_52_providencias_reforma_do_vestiario_da_quadra_de_grama_sintetica_barro_afcb.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, tome as devidas provid\u00eancias para a reforma do vesti\u00e1rio da quadra de grama sint\u00e9tica do bairro AFCB, que se encontra em estado de abandono e depreda\u00e7\u00e3o, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos alambrados e da academia ao ar livre."}, {"id": "3224", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3224/indicacao_no_53_estudar_possibilidade_colocar_um_parquinho_infantil_proximidades_do_paco_m.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, Para que o executivo dentro das suas atribui\u00e7\u00f5es, no melhor interesse p\u00fablico e no intuito de atender \u00e0 municipalidade, estudar a possibilidade de colocar um parquinho infantil, bem como uma academia ao ar livre nas proximidades do pa\u00e7o municipal."}, {"id": "3227", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3227/indicacao_no_54_continuidade_pinturas_asfalto_catanduvas..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo de continuidade nas pinturas do asfalto do Catanduvas e realize a coloca\u00e7\u00e3o de tachas refletivas (olho de gato)."}, {"id": "3228", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3228/indicacao_no_55_manutencao_mini_arena_society_campo_belo..pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o na Mini Arena Society constru\u00edda nas proximidades do Bairro Campo Belo. H\u00e1 necessidade da retirada de objetos lan\u00e7ados na tela superior da quadra, substitui\u00e7\u00e3o de trechos da tela lateral em alguns pontos, substitui\u00e7\u00e3o das redes nas traves e a devida repara\u00e7\u00e3o das arquibancadas."}, {"id": "3229", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3229/indicacao_no_56_dispositivo_de_seguranca_criancas_praca_civica..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, tome medidas urgentes para a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que frequentam o parque infantil localizado na Pra\u00e7a C\u00edvica, com a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de seguran\u00e7a que bloqueiem o acesso das crian\u00e7as a cal\u00e7ada e consequentemente a rua."}, {"id": "3230", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3230/indicacao_no_57_construcao_cmei_catanduvas..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um CMEI de pequeno porte na regi\u00e3o do Catanduvas, nas proximidades da nova USB."}, {"id": "3235", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3235/indicacao_no_58_placas_de_alerta_e_probicao_de_abandono_animais_sao_joao..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de colocar placas de alerta e proibi\u00e7\u00e3o de abandono de animais na regi\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o (pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica) e demais \u00e1reas rurais do munic\u00edpio. Nessas placas indicar a Lei n\u00b0 9.605/98, onde trata de multa e pena de reclus\u00e3o a quem comete esse tipo de crime /possibilidade de monitoramento nessas regi\u00f5es, a fim de inibir o abandono de animais."}, {"id": "3236", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3236/protocolo_344__indicacao_no_59_consultas_com_fonoaudiologos_pelo_municipio.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, inclua a disponibiliza\u00e7\u00e3o de consultas com fonoaudi\u00f3logos como parte dos servi\u00e7os oferecidos pela rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "3237", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3237/indicacao_no_60_instalacao_de_lombada_em_frente_a_escola_mun_tonia_joanna_harms.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de colocar uma lombada na Rua em frente a Escola Nova, do Boqueir\u00e3o, T\u00f4nia Joanna Harms, afim de trazer mais seguran\u00e7a ao pedestre."}, {"id": "3241", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3241/indicacao_no_61_reducao_de_velocidade_jd_eldorado..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 61/2024 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de colocar uma lombada, travessia elevada ou algum outro dispositivo de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na rua das Palmeiras, no Jardim Eldorado."}, {"id": "3242", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3242/indicacao_no_62_adequacao_espaco_fisico_usb_boqueirao..pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 62/2024 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, estudos sobre a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade J\u00falia do Carmo Horne no Boqueir\u00e3o, para abrigar as pessoas que aguardam atendimento para consultas, principalmente as agendadas."}, {"id": "3368", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3368/protocolo_386_indicacao_no.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 63/2024 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de perfurar um po\u00e7o artesiano na localidade do Catanduva."}, {"id": "3369", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3369/indicacao_no_64_de_2024.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 64 - Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Carambe\u00ed para que estude a possibilidade de realizar a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Emba\u00faba no Jardim Eldorado."}, {"id": "3370", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3370/indicacao_no_65_de_2024.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 65 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de estender o asfalto do Arei\u00e3o, Estrada Theodoro Los, at\u00e9 o encontro da rua de cal\u00e7amento, pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda Excelsior. O trecho possui uma extens\u00e3o de 400 metros e o asfalto facilitaria o acesso a moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3371", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3371/protocolo_413_ind_no_66_-_ampliar_licenca_maternidade_servidoras_180_dias..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 66 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de ampliar o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade para 6 meses (180 dias), para as servidoras municipais."}, {"id": "3372", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3372/indicacao_no_67_de_2024.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 67 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja instalado uma de travessia elevada em conformidade com as diretrizes do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, na Avenida Pinheiro pr\u00f3ximo ao cruzamento com a rua das Cal\u00eandulas, e ainda a instala\u00e7\u00e3o de tartarugas em todas as transversais da mesma avenida."}, {"id": "3373", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3373/indicacao_no_68_de_2024.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 68 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir uma CMEI (creche) na localidade do Catanduva para atender uma demanda de aproximadamente mais de 60 crian\u00e7as."}, {"id": "3377", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3377/indicacao_no_69_revitalizar_e_alargar_a_ponte_sobre_o_rio_sao_joao..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 69 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade revitalizar e alargar a Ponte sobre o Rio S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo a empresa Farol."}, {"id": "3379", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3379/protocolo_440_indicacao_no_70_construir_quadra_de_esporte_area_de_lazer_e_equipamentos_de_academia_ao_ar_livre..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 70 - Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Carambe\u00ed para que estude a possibilidade de construir Quadra de Esportes e \u00c1rea de Lazer com equipamentos de academia ao ar livre no Jardim Eldorado."}, {"id": "3390", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3390/indicacao_no__71__-_ponte_concreto_ronca_porco..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 71 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, considerando a import\u00e2ncia da infraestrutura vi\u00e1ria para a seguran\u00e7a e o desenvolvimento das \u00e1reas rurais de nosso munic\u00edpio, indico a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte em concreto na localidade de Ronca Porco."}, {"id": "3399", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3399/indicacao_no_72_-_criacao_de_peixes..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 72/2024 -  Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Piscicultura Municipal com o objetivo de fomentar a cria\u00e7\u00e3o de peixes em nossa cidade, abrindo uma nova oportunidade de renda para os pequenos produtores de Carambe\u00ed."}, {"id": "3417", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3417/indicacao_no_73_-_criar_o_conselho_municipal_de_desenvolvimento_rural..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 73/2024 - Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Carambe\u00ed para que estude a possibilidade de CRIAR o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural."}, {"id": "3418", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3418/indicacao_no_74_-__iluminacao_publica_na_estrada_theodoro_los_estrada_do_areiao.pdf", "ementa": "IND N\u00ba 74/2024 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo dentro das suas atribui\u00e7\u00f5es, no melhor interesse p\u00fablico e no intuito\r\nde atender ao amplo desenvolvimento pelo qual passa o munic\u00edpio de Carambe\u00ed, estude a possibilidade de solicitar \u00e0 Copel, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada Theodoro Los (Estrada do Arei\u00e3o). Pelo menos nos trechos mais escuros ao longo da via."}, {"id": "3419", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3419/indicacao_no_75_-__implantacao_do_programa_casa_sem_poeira..pdf", "ementa": "IND N\u00ba 75/2024 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que a administra\u00e7\u00e3o municipal realize estudos e execute a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCasa sem Poeira\u201d no munic\u00edpio."}, {"id": "3088", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3088/mocao_de_aplauso_no_1_-_ricardo_r_biersteker..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso do Senhor Ricardo Rinaldo Biersteker."}, {"id": "3159", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3159/mocao_de_aplauso_no_2_-_carlos_alberto_rodrigues_de_souza..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Carlos Alberto Rodrigues de Souza."}, {"id": "3160", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3160/mocao_de_aplauso_no_3_-_ana_patricia_dos_santos_rosa..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Ana Patr\u00edcia dos Santos Rosa."}, {"id": "3161", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3161/mocao_de_aplauso_no_4_-_tiago_da_silva..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Tiago da Silva."}, {"id": "3165", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3165/mocao_de_aplauso_05_a_senhora_izulina_machado_bachamann..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Izulina Machado Bachmann."}, {"id": "3166", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3166/mocao_de_aplauso_no_6_-_associacao_asc.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Amparo aos Animais Abandonados de Carambe\u00ed (AsC)."}, {"id": "3178", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3178/mocao_de_aplauso_no_7_a_atleta_alice_karine_vriesman.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a atleta Alice Karine Vriesman."}, {"id": "3189", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3189/mocao_de_aplauso_no_08_fabio_lucio_de_almeida.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor F\u00e1bio Lucio de Almeida."}, {"id": "3190", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3190/mocao_de_aplauso_no_09_dany_emerson_da_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Dany Emerson da Silva."}, {"id": "3196", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3196/mocao_de_aplauso_no_10_luiz_afonso..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Luiz Afonso Freytag."}, {"id": "3197", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3197/mocao_de_aplauso_no_11_simone..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sra. Simone Bueno Carneiro."}, {"id": "3198", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3198/mocao_de_aplauso_no_12_atitude_humanitarias..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos senhores Wilson Jos\u00e9 de Mattos, Jerry Moers, Sandro Machado, Fabr\u00edcio Machado, Adrian Dijkinga, Cloverson Desselman, Danilo Guera, M\u00e1rcio Scheffer Ricardo, Henri van Westering e Daniel Begnini."}, {"id": "3200", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3200/mocao_de_aplauso_no_13_sr_paulo_cezar_gaia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Paulo Cezar Gaia."}, {"id": "3204", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3204/mocao_de_aplauso_no_14__-_leendert_ferdinand_aardoom_e_fernando_arthur_aardoom.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Transportes Ardo LTDA, empresa representada pelos s\u00f3cios administradores Leendert Ferdinand Aardoom e Fernando Arthur Aardoom."}, {"id": "3205", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3205/mocao_de_aplauso_no_15__genessi_garcia_kmiecik.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sra. Genessi Garcia Kmiecik."}, {"id": "3380", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3380/mocao_de_aplauso_no_16_ao_casal_cesar_miguel_horne_e_adelaide_janaviecz_horne..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 16/2024 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao casal Cesar Miguel Horne e Adelaide Janaviecz Horne."}, {"id": "3387", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3387/mocao_de_aplauso_no_17_ao_sr._rafael_ribeiro..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 17/2024 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Rafael Ribeiro."}, {"id": "3388", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3388/mocao_de_aplauso_no_18_a_senhora_maira_martins_de_hollebem..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 18/2024 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Maira Martins de Hollebem."}, {"id": "3391", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3391/mocao_de_aplauso_n_19_a_senhora_josiane_rodrigues_da_rocha..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 19/2024 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Josiane Rodrigues da Rocha."}, {"id": "3394", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3394/mocao_de_aplauso_no_20_-_evaldo_de_jesus_guimaraes..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 20/2024 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Evaldo de Jesus Guimar\u00e3es."}, {"id": "3395", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3395/mocao_de_aplauso_no_21_a_jockey_club_jesuino_do_carmo..pdf", "ementa": "MAP N\u00ba 21/2024 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Jockey Club Jesu\u00edno do Carmo."}, {"id": "3039", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Diego Macedo, Sandro, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3039/mocao_de_repudio_no_01_fala_do_presidente_lula_ao_comparar_as_acoes....pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Sr. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Presidente da Rep\u00fablica, a fim de repudiar a fala do Presidente ao comparar as a\u00e7\u00f5es de Israel  na Faixa de Gaza ao exterm\u00ednio de judeus na Segunda Guerra Mundial por Adolf Hitler, ainda, firmou \"o que acontece na Faixa de Gaza n\u00e3o \u00e9 uma guerra, mas um genoc\u00eddio\"."}, {"id": "3378", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "CELOMRI - Comiss\u00e3o Especial \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno.", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3378/projeto_de_emenda_a_lo_no_020_2024..pdf", "ementa": "PEMLO N\u00ba 20/2024  - Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "2957", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2957/protocolo_01_projeto_de_lei_no_01_2024_sumula_dispoe_sobre_alteracoes_da_lei_municipal_1.393_21_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.393/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2958", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2958/projeto_de_lei_no_02_dispoe_sobre_a_reestruturacao_do_servico_de_inspecao_municipal_de_produtos_de_origem_animal_simpoa_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/P0A)."}, {"id": "2959", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2959/projeto_de_lei_no_03_denomina_vias_publicas_do_loteamento_jardim_das_nacoes_neste_municipio_e_da_outras__providencias.pdf", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas do Loteamento Jardim das Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2966", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2966/projeto_de_lei_no_04_concessao_vale_alimentacao_servidores_e_conselheiros..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Executivo e Membros do Conselho Tutelar, na forma que espec\u00edfica e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.329/2020."}, {"id": "2970", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilson Caninana, Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2970/protocolo_158_substitutivo_ao_plo_05_alteracao_via_publica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica."}, {"id": "2975", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2975/projeto_de_lei_no_06__denominacao_de_espacos_publico_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablico municipal - \u00c1rea de lazer Vicente Kingeski"}, {"id": "3029", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3029/projeto_de_lei_no_07_concessao_de_diarias_e_adiantamentos_a_servidores_agentes_politicos_dos_orgaos_da_administracao_publica..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias e adiantamentos a servidores, agentes pol\u00edticos dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3030", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3030/projeto_de_lei_no_08_credito_adicional_escpecial_23_00000_executivo..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e tr\u00eas mil reais), na forma em que especifica abaixo."}, {"id": "3038", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3038/projeto_de_lei_no_09_2024_denominacao_de_estrada_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Municipal."}, {"id": "3041", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3041/projeto_de_lei_no_10_denominacao_de_espacos_publico_municipal_professor_china..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "3043", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3043/projeto_de_lei_no_11_criacao_de_politica_municipal_turismo..pdf", "ementa": "Sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal do Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3045", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3045/projeto_de_lei_no_12_recomposicao_salarial_dos_servidores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores do Poder Legislativo de Carambe\u00ed."}, {"id": "3046", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3046/projeto_de_lei_no_13_recomposicao_salarial_dos_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios dos Membros do Poder Legislativo de Carambe\u00ed."}, {"id": "3047", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3047/projeto_de_lei_no_14_recomposicao_subsidios_prefeita_vice_e_secretarios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios da Prefeita, Vice Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Carambe\u00ed."}, {"id": "3048", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3048/projeto_de_lei_no_15_fixacao_dos_subsidios_prefeito_e_secretarios..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios do Prefeito, Vice Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed para o mandato de 2025 a 2028."}, {"id": "3049", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3049/projeto_de_lei_no_16_subsidios_do_poder_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios dos Membros do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed para o mandato de 2025 a 2028."}, {"id": "3050", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3050/projeto_de_lei_no_17_alteracao_da_lei_no_1.127_2016..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.127/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3070", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3070/projeto_de_lei_no_18_alienacao_de_bens_inserviveis..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Executivo Municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta por Leil\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3077", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3077/projeto_de_lei_no_19_altera_dispositivos_da_lei_n_1_399.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.399/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3121", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3121/projeto_de_lei_no_20_altera_lei_1393_e_1468..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 1.393/2021 e Lei Muncipal 1.468/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3126", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3126/projeto_de_lei_no_21_diretrizes_para_elaboracao_lei_orcamentaria_2025..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3140", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3140/projeto_de_lei_no_22_denominacao_de_predio_publico_julia_do_carmo_horne..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "3170", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3170/projeto_de_lei_no_23_concede_titulo_de_cidada_honoraria_a_sra_maria_raquel_bueno_do_prado..pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Carambe\u00ed \u00e0 Senhora Maria Raquel Bueno do Prado."}, {"id": "3173", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3173/projeto_de_lei_no_24_altera_lei_1197_2017..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.197/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3175", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro, Antonio (X\u00f3xa), Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3175/projeto_de_lei_no_25__multa_tutores_de_caes_soltos_vias_publicas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multa administrativa aos tutores de c\u00e3es soltos nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, que cometam ataque a pessoas e/ou animais."}, {"id": "3176", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3176/projeto_de_lei_no_26_credito_adicional_especial_51.00000..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) na forma em que especifica abaixo."}, {"id": "3177", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3177/projeto_de_lei_no_27_altera_lei_no_980_2013..pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Quadro 2 - Anexo \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 980/2013 (Caracter\u00edsticas da ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e da \u00e1rea de transi\u00e7\u00e3o urbano-rural no munic\u00edpio de Carambe\u00ed) quanto as Zonas Industriais e de servi\u00e7os pesados e Zonas Urbanas de caracter\u00edsticas coloniais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3179", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3179/projeto_de_lei_no_28_programa_domiciliar_saude_pessoas_dom_deficiencia_e_idosos..pdf", "ementa": "Cria o Programa de Atendimento Domiciliar no Servi\u00e7o Municipal de Sa\u00fade, destinado a atender as pessoas com defici\u00eancia e as pessoas idosas."}, {"id": "3180", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3180/projeto_de_lei_no_29_proibicao_de_inauguracao_e_entrega_de_obras_publicas_incompletas..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o e a entrega de Obras P\u00fablicas incompletas ou que embora conclu\u00eddas n\u00e3o atendam ao fim a que se destinam."}, {"id": "3185", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elio Ratinho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3185/projeto_de_lei_no_30_declara_de_utilidade_publica_associacao_beneficente_batista_carambei_abbc_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Batista Carambe\u00ed (ABBC) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3187", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3187/projeto_de_lei_no_31_combate_ao_abuso_sexual_de_criancas_e_adolescentes.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3188", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3188/projeto_de_lei_no_32_pedimos_gentilmente_unica_votacao_em_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0. 1.103/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3191", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3191/projeto_de_lei_no_33_pedimos_gentilmente_votado_em_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0. 572/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3192", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3192/projeto_de_lei_no_34_orcamento_do_municipio_financeiro_r_209_90000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais), na forma em que espec\u00edfica abaixo."}, {"id": "3193", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3193/projeto_de_lei_no_35_orcamento_financeiro_r_125800.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 1.258.850,00 (um milh\u00e3o, duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais), na forma em que espec\u00edfica abaixo."}, {"id": "3194", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3194/projeto_de_lei_no_36_orcamento_financeiro_r_433_49500.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 433.495,00 (quatrocentos e trinta e tr\u00eas mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), na forma em que especifica abaixo."}, {"id": "3195", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3195/projeto_de_lei_no_37_gratificacao_natalina..pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0. 1.197/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3199", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilson Caninana, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3199/projeto_de_lei_no_38_concede_o_titulo_de_cidadao_honorario_sr_luiz_carlos_iung.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Luiz Carlos Iung."}, {"id": "3201", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3201/projeto_de_lei_no_39_concede_o_titulo_de_cidadao_honorario_sr_alex_sandro_machado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Alex Sandro Machado."}, {"id": "3202", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3202/projeto_de_lei_no_40_concede_o_titulo_de_cidadao_honorario_sr_fabricio_de_oliveira_machado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Fabr\u00edcio de Oliveira Machado."}, {"id": "3208", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eclaiton Bueno, Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3208/projeto_de_lei_no_41_denominacao_de_via_publica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica."}, {"id": "3209", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eclaiton Bueno, Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3209/projeto_de_lei_no_42_denominacao_de_vias_publicas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "3213", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3213/projeto_de_lei_no_43_alteracoes_na_lei_municipal_no_1195_2015_e_da_providencias.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0. 1.195/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3215", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3215/projeto_de_lei_no_44_institui_no_ambito_do_municipio_de_carambei_o_cartao_pra_pessoas_com_fibromialgia.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, o Cart\u00e3o Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o para pessoas com fibromialgia ou l\u00fapus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3218", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3218/projeto_de_lei_no_45_dispoe_sobre_a_denominacao_de_espaco_publico_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "3219", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3219/projeto_de_lei_no_46_autoriza_orcamento_do_municipio_orcamentaria_valor_de_r_145.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) na forma em que especifica abaixo"}, {"id": "3223", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa), Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3223/projeto_de_lei_no_47_autoriza_programade_cuidados_para_pessoas_com_fibromialgia_ou_lupus.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, a instituir o programa municipal de cuidados para pessoas com fibromialgia ou l\u00fapus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3226", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3226/projeto_de_lei_no_48_altera_dispositivos_da_lei_1.279_2019_que_dispoe_sobre_regime_de_adiantamento.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 1.279/2019 que Disp\u00f5e sobre o Regime de Adiantamento."}, {"id": "3231", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3231/projeto_de_lei_no_49_realizacao_de_cerimomonia_formatura_alunos_fundamental_escola_publica..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Cerim\u00f4nia de Formatura dos alunos que finalizarem o Ensino Fundamental em Escolas P\u00fablicas Municipais de Carambe\u00ed."}, {"id": "3232", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3232/projeto_de_lei_50_politica_municipal_de_mobilidade_urbana..pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Mobilidade Urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3239", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3239/projeto_de_lei_no_51_alteracoes_lei_572_2008..pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 572/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3240", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3240/projeto_de_lei_no_52_credito_especial_50.00000_assinatura_digital.pdf", "ementa": "PLO 52/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo."}, {"id": "3243", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3243/protocolo_459_substitutivo_ao_projeto_de_lei_no_53_2024.pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 053/24 - Institui o Programa \u201cMercado de Rua\u201d no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3299", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3299/protocolo_470_substitutivo_ao_projeto_de_lei_ordinaria_no_54_2024..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 054/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed-Pr para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3353", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3353/protocolo_380_plo_55_licenca_maternidade_180_dias..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 055/2024 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7a Maternidade \u00e0 Servidora P\u00fablica Municipal pelo per\u00edodo de cento e oitenta dias."}, {"id": "3365", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3365/projeto_de_lei_no_56_credito_adicional_especial_108.00000..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 56/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), na forma em que espec\u00edfica abaixo."}, {"id": "3375", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3375/projeto_de_lei_no_57_autoriza_o_poder_executivo_a_proceder_a_alienacao_de_bem_imovel_publico_matriculado_sob_o_n_3.442..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 57 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel p\u00fablico matriculado sob o n\u00ba 3.442 no C.R.I de Castro/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3376", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3376/projeto_de_lei__58_-_alteracao_da_lei_223_2002_cmeis.pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 58 - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 223/2002 que regula o funcionamento dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil mantidos pelo Munic\u00edpio e dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil nos per\u00edodos de recesso escolar."}, {"id": "3389", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3389/projeto_de_lei_no_59__titulo_de_cidadao_honorario_senhor_inacio_povaz_filho..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 59 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor In\u00e1cio Povaz Filho."}, {"id": "3392", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3392/projeto_de_lei_no_60_cidadao_honorario_herberto_schuk..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 60 - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Herberto Henrique Schuck."}, {"id": "3393", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3393/projeto_de_lei_no_61_-_institui_o_uso_do_cordao_tulipa_vermelha..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 61/2024 - Institui o uso do \u201cCord\u00e3o Tulipa Vermelha\u201d como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o para pessoas com Doen\u00e7a de Parkinson no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3400", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3400/projeto_de_lei_no_62_-_estabelece_o_registro_oficial_de_informacoes..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 62/2024 -  Estabelece o registro oficial de informa\u00e7\u00f5es por meio de coleta de dados iniciais de todas as propriedades, por meio de crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, dentro da jurisdi\u00e7\u00e3o da cidade de Carambe\u00ed/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3421", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3421/projeto_de_lei_no_63_-_altera_lei_1099_conseg..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 63/2024 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.099/2015, instituindo o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3422", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3422/protocolo_514_projeto_de_lei_no_64_ciedepar..pdf", "ementa": "PLO N\u00ba 64/2024 - Ratifica a consolida\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio intermunicipal de educa\u00e7\u00e3o e ensino do Estado do Paran\u00e1 \u2013 CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107/2005 e Decreto Federal n\u00ba 6.017/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3225", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3225/projeto_de_resolucao_no_01_credito_adicional_suplementar..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar."}, {"id": "3420", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELOMRI - Comiss\u00e3o Especial \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal e o Regimento Interno.", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3420/projeto_de_resolucao_no_02_-_altera_dispositivos_do_regimento_interno..pdf", "ementa": "PRE N\u00ba 2/2024 - Altera dispositivos do Regimento Interno."}, {"id": "3431", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3431/projeto_de_resolucao_03_-_alteracao_de_local_da_sessao.pdf", "ementa": "PRE N\u00ba 03/2024 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do local da Sess\u00e3o de Posse."}, {"id": "3027", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3027/requerimento_no_1__informacoes_emendas_impositivas..pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es das Emendas Impositivas."}, {"id": "3036", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3036/requerimento_no_2_requer_informacoes_sobre_o_sorteio_do_iptu_premiado_2023..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o sorteio do IPTU Premiado 2023."}, {"id": "3040", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3040/requerimento_no_03_requer_informacoes_sobre_a_paralisacao_da_fila_de_espera_cmei..pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o da fila de espera por vaga em Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "3051", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3051/requerimento_no_4_informacoes_quadra_esportiva_escola_limpo_grande..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a quadra poliesportiva da Escola Rural de Limpo Grande."}, {"id": "3064", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3064/requerimento_no_5_informacoes_sobre_o_quiosque_da_praca_civica..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o quiosque da Pra\u00e7a C\u00edvica."}, {"id": "3090", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa), Deleon Betim, Elio Ratinho, Emerson Sheik, Sandro, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3090/requerimento_no_6_informacoes_sobre_manutencao_da_iluminacao_publica..pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3113", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elio Ratinho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3113/requerimento_no_7_informacoes_sobre_a_tabela_salarial_dos_servidores_do_magisterio..pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a tabela salarial dos servidores do magist\u00e9rio."}, {"id": "3120", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Macedo, Elio Ratinho, Sandro, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3120/requerimento_no_8_informacoes_sobre_a_obra_na_avenida_das_flores..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a obra na Avenida das Flores."}, {"id": "3137", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3137/requerimento_no_9_informacoes_sobre_a_construcao_do_distrito_industrial..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial do Munic\u00edpio."}, {"id": "3138", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Elio Ratinho, Joel Sacolinha, Sandro, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3138/requerimento_no_10_informacoes_acoes_desenvolvidas_programa_de_regularizacao_fundiaria..pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e1s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 1.358/2020."}, {"id": "3169", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3169/requerimento_no_11_informacoes_sobre_o_barracao_na_afcb_ao_lado_da_unidade_de_saude.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o barrac\u00e3o na AFCB, ao lado da Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "3171", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3171/requerimento_12_requer_informacoes_sobre_recursos_destinados_pelo_deputado_est_moacyr_fadel..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre recursos destinados pelo Deputado Estadual Moacyr Fadel."}, {"id": "3182", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3182/requerimento_no_13_requer_informacoes_sobre_servidores_lotados_na_secretaria_m_e.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre servidores lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3212", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3212/requerimento_no_14_requer_informacoes_sobre_atendimento_da_secretaria_m_de_saude.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade"}, {"id": "3381", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elio Ratinho, Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3381/protocolo_449_requerimento_no_15_-_informacoes_piso_salarial_professores..pdf", "ementa": "REQ N\u00ba 15 - Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma para atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do piso salarial dos professores."}, {"id": "3233", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3233/protocolo_308_veto_parcial_ao_projeto_de_lei_ordinaria_m__no_1536_2024.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00b0. 25/2024."}, {"id": "3234", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3234/protocolo_292_oficio_no_376_2024_gp.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0. 029/2024"}, {"id": "3367", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMO", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3367/parecer_pl_53_2024_com_emenda.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 53/2024"}]}