{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2294", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2294/indicacao_no_1_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel elaborar estudos mais vi\u00e1vel; para a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros/vesti\u00e1rios (container) para os campos de futebol society da Pra\u00e7a C\u00edvica, Bela vista, Catanduva e Boqueir\u00e3o."}, {"id": "2295", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2295/indicacao_2.pdf", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feito um estudo junto a secretaria respons\u00e1vel, sobre a implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua das Palmeiras, uma ap\u00f3s o cruzamento com a ruas das Cal\u00eandulas, outra antes do cruzamento com a rua Minerva."}, {"id": "2296", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para elaborar estudos mais vi\u00e1vel; para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua das Cal\u00eandulas em frete ao CMEI Santa Rita."}, {"id": "2297", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2297/ind_4.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para elaborar estudos mais vi\u00e1vel, para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua das Cal\u00eandulas, em frete ao CMEI Santa Rita."}, {"id": "2298", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2298/ind_5.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que sejam elaborados estudos e consequente a implanta\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia m\u00f3vel no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "2299", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2299/indicacao_no_6_2021.pdf", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja encaminhado \u00e0 senhora Prefeita Municipal para que diligencie sobre a cria\u00e7\u00e3o da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, bem como a implanta\u00e7\u00e3o da GUARDA MUNICIPAL conexa \u00e0 referida Secretaria."}, {"id": "2301", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2301/indicacao_no_7_gab_ver_ilson_caninana.pdf", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja elaborado um estudo pelo setor jur\u00eddico para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Vila Mariane, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da mesma, incluindo a estrada que da acesso a vila, a partir do trevo do Boqueir\u00e3o at\u00e9 a entrada da fazenda Fr\u00edsia.\r\nTendo em vista a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, faz se necess\u00e1rio tamb\u00e9m dar aos moradores o t\u00edtulo de posse de seus terrenos."}, {"id": "2302", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2302/protocolo_0022_indicacao_no_008_gab_ver_eclaiton.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feita a adequa\u00e7\u00e3o de um ambiente para refeit\u00f3rio na Escola Municipal Geralda Harms Welbergen e reestrutura\u00e7\u00e3o do parque infantil."}, {"id": "2303", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2303/indicacao_no_9_gab_ver_eclaiton.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja elaborado estudos quanto a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas da Vila Cristina, sito Rua Londrina e Rua C\u00e2ndido de Abreu."}, {"id": "2306", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel fechamento com paredes de alvenaria das Quadras Desportivas das Escolas: Rural Municipal Limpo Grande (Catanduvas) e F\u00e1tima Augusta Bosa (Jardim Eldorado)."}, {"id": "2307", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2307/indicacao_no_11_gab_ver_joel.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua da Campina (em frente ao Posto de Sa\u00fade), no Bairro AFCB."}, {"id": "2308", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2308/protocolo_0039_indicacao_no_12_2021.pdf", "ementa": "Retomada da obra da quadra de esportes anexa \u00e0 Escola Santa Cruz"}, {"id": "2309", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Sheik", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2309/indicacao_no_13_gab_ver_emerson_plovas_bueno.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado estudo t\u00e9cnico junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, sobre a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento poli\u00e9drico na Estrada S\u00e3o Jo\u00e3o, que liga Pilatos \u00e0 Escola Santa Cruz."}, {"id": "2310", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2310/indicacao_vereador_sergio.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja estabelecido que as academias de gin\u00e1stica e muscula\u00e7\u00e3o, artes marciais, escolas de dan\u00e7a, escolas de inicia\u00e7\u00e3o esportiva e o personal trainer como atividades essenciais \u00e0 sa\u00fade, nos termos da minuta de proposi\u00e7\u00e3o anexa."}, {"id": "2313", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2313/prot_51_indicacao_15_vereador_cani.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de Instala\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva e anexo uma academia ao ar livre e um parque infantil no Bairro Lajeado, os quais necessitam de um espa\u00e7o adequado para pr\u00e1tica de esporte, exerc\u00edcios f\u00edsicos e lazer."}, {"id": "2314", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Ratinho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2314/protocolo_0054_indicacao_no_16_2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 16/2021\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica nas ruas de cal\u00e7amento poli\u00e9drico no Jardim Eldorado, nas proximidades da Escola F\u00e1tima Augusta Bosa."}, {"id": "2316", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2316/protocolo_0057_indicacao_no_18_2021.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, reestrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos para a sala de emerg\u00eancia do Centro Municipal de Sa\u00fade de Carambe\u00ed, considerando que o mesmo \u00e9 vinculado ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade, sendo refer\u00eancia no munic\u00edpio para os atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "2317", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2317/protocolo_0062_indicacao_no_19_2021.pdf", "ementa": "Indicam nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, denominar nome da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Novo Horizonte para UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ROSELI DAS DORES GALDINO. A indica\u00e7\u00e3o do nome da Roseli das Dores Galdino (in mem\u00f3rian) est\u00e1 bem representada, pois a mesma atuou v\u00e1rios anos como Diretora de Sa\u00fade em nosso munic\u00edpio atendendo as pessoas com muito carinho e responsabilidade."}, {"id": "2318", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2318/protocolo_0063_indicacao_no_20_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo fa\u00e7a a inclus\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o no grupo priorit\u00e1rio para a imuniza\u00e7\u00e3o contra a COVID 19, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "2319", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2319/protocolo_0065_indicacao_no_21_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, o acesso a m\u00e9dico nas localidades de Santa Cruz, Balsa e S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "2321", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2321/protocolo_0067_indicacao_no_22_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na localidade  do Ronca Porco, na regi\u00e3o de Catanduvas."}, {"id": "2322", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana, Antonio (X\u00f3xa), Deleon Betim, Emerson Sheik, Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2322/protocolo_0068_indicacao_no_23_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que sejam feitos dois po\u00e7os artesianos na localidade do Catanduvas."}, {"id": "2324", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2324/indicacao_no_24_gab_vereador_sandro.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, solicita sinaliza\u00e7\u00e3o com placas na estrada do Ronca Porco (regi\u00e3o do Catanduvas), na curva onde antecede a ponte."}, {"id": "2325", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2325/indicacao_no_25_gab_ver_deleon.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo organize o programa \u201cCarambe\u00ed sem fome\u201d. Assim como nos moldes de Ponta Grossa, o programa tem como finalidade colaborar com as fam\u00edlias que est\u00e3o passando por dificuldades no momento da pandemia do Covid 19. Um dos objetivos \u00e9 contribuir com alimentos e cestas b\u00e1sicas para pessoas que est\u00e3o vulner\u00e1veis nesse momento, a fim de amenizar os impactos trazidos pela pandemia."}, {"id": "2327", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Ratinho, Antonio (X\u00f3xa), Deleon Betim, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Emerson Sheik, Ilson Caninana, Joel Sacolinha, Paulo Valenga, Sandro, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2327/indicacao_26_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja encaminhado \u00e0 senhora Prefeita Municipal para que utilize o valor de R$ 477.500.00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), que se encontra vinculado ao Contrato de Repasse n\u00ba 892497/2019, firmado com o Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, no \u00e2mbito do Programa Planejamento Urbano, para revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Tibagi, Perimetral e Aurora."}, {"id": "2328", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2328/indicacao_no_27_gab_ver_ilson_hegler.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, denominar nome da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Catanduvas para UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE PALMIRA ROSA BUENO."}, {"id": "2329", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2329/indicacao_no_28_gab_ver_diego_macedo.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Selo \u201cEmpresa Parceira no Combate a Covid-19\u201d."}, {"id": "2332", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2332/indicacao_no_29_gab_ver_sergio.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, seja institu\u00eddo e disponibilizado por meio de plataforma digital e/ou redes sociais o servi\u00e7o de agendamento das pr\u00f3ximas faixas et\u00e1rias de imuniza\u00e7\u00e3o da Covid-19 no munic\u00edpio."}, {"id": "2333", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2333/indicacao_no_30_gab_vereador_eclaiton_e_sergio.pdf", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo estude a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o do \u201cAuxilio Emergencial Municipal\u201d para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, constatadas pela Secretaria de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "2335", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2335/indicacao_no_31_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja retomada o programa troca saud\u00e1vel do munic\u00edpio, incluindo na lista de alimentos, leite e ovos, e a diversifica\u00e7\u00e3o dos produtos a serem trocados."}, {"id": "2338", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Ratinho, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2338/indicacao_no_32_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo promova estudos para estabelecer benef\u00edcios e fomentar projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem, com vistas aos catadores individuais de materiais recicl\u00e1veis, para fornecer, restaurar e providenciar a manuten\u00e7\u00e3o aos meios que os catadores usam para realizar seu trabalho como carro\u00e7as, bicicletas, charretes e qualquer outro ve\u00edculo voltado para a coleta."}, {"id": "2339", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2339/indicacao_no_33_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo realize estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de incubadoras p\u00fablicas de empreendimentos solid\u00e1rios e de uma cozinha comunit\u00e1ria. As incubadoras t\u00eam papel importante na consolida\u00e7\u00e3o e aprendizagem no ramo dos neg\u00f3cios e podem oferecer respaldo para pequenos empreendedores se desenvolverem. Al\u00e9m disso, por meio das incubadoras e da cozinha comunit\u00e1ria, podemos estabelecer projetos com vi\u00e9s social e contribuir com boa parte da nossa popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2345", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2345/indicacao_no_34_2021_gab_ver_antonio_xoxa.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Banco Social com moeda social de circula\u00e7\u00e3o restrita ao Munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "2347", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Ratinho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2347/indicacao_no_35_2021_gab_ver_elio_ratinho.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo verifique a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria Municipal na \u00e1rea central de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2348", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim, Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2348/indicacao_no_36_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo elabore estudos sobre a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal e consoante com as atribui\u00e7\u00f5es municipais, onde seja estabelecida san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para quem praticar maus tratos contra animais."}, {"id": "2349", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2349/indicacao_no_37_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo elabore um programa de castra\u00e7\u00e3o de animais, sobretudo cachorros, uma vez que h\u00e1 um n\u00famero grande de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono. Dessa forma, poderemos reduzir em longo prazo os animais em situa\u00e7\u00e3o de rua e que sofrem maus tratos."}, {"id": "2350", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2350/indicacao_no_038_2021_vereador_diego.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, estudo para viabiliza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de Ecopontos nos bairros da cidade."}, {"id": "2353", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Ratinho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2353/indicacao_no_039_2021_vereador_elio.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo execute a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rua das Orqu\u00eddeas, no bairro Jardim Novo Horizonte, nesta cidade."}, {"id": "2354", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2354/indicacao_no_040_2021_vereador_diego.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, estudo para viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho inicial da Avenida Atlanta, considerando sentido interior \u2013 cidade, trecho de curva e subida \u00edngreme."}, {"id": "2355", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2355/indicacao_no_041_2021_vereador_antonio_xoxa.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombada em frente a Capela Mortu\u00e1ria do Catanduvas."}, {"id": "2356", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2356/indicacao_no_042_2021_vereador_ilson_caninana.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja elaborado um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o da Feira Municipal da Lua."}, {"id": "2357", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves Cardoso, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Joel Sacolinha, Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2357/indicacao_no_043_2021_mesa_executiva.pdf", "ementa": "Que sejam inclu\u00eddos na ordem priorit\u00e1ria de vacina\u00e7\u00e3o, dentro da caracter\u00edstica de cada localidade, os bombeiros e demais agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica municipal."}, {"id": "2358", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves Cardoso, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Joel Sacolinha, Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2358/indicacao_no_044_2021_mesa_executiva.pdf", "ementa": "Que sejam inclu\u00eddos na ordem priorit\u00e1ria de vacina\u00e7\u00e3o, dentro da caracter\u00edstica de cada localidade, os Padres, Pastores e demais autoridades religiosas."}, {"id": "2359", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2359/indicacao_no_045_2021_vereador_xoxa.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas: Aroeira \u2013 Jardim Eldorado II, Ruas dos Ger\u00e2nios - Jardim Bela Vista III, Travessa que liga o final das ruas Lavandas e das Margaridas, fundos do conjunto habitacional Jardim Novo Horizonte e Rua Peroba \u2013 Jardim Eldorado."}, {"id": "2360", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2360/indicacao_no_046_2021_vereador_eclaiton.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que sejam elaborados estudos junto a secretaria respons\u00e1vel, para que seja implantada uma pra\u00e7a entre os bairros AFCB e Jardim Eldorado, anexa a quadra de grama sint\u00e9tica da AFCB."}, {"id": "2362", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2362/indicacao_no_047_2021_vereador_diego_macedo.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, estudo para execu\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Avenida dos Pioneiros, no trecho que compreende a rotat\u00f3ria da Fr\u00edsia Cooperativa Agroindustrial at\u00e9 a Transportadora Ardo."}, {"id": "2363", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana, Antonio (X\u00f3xa), Deleon Betim, Emerson Sheik, Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2363/indicacao_no_048_2021_vereador_ilson_caninana_e_demais.pdf", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que elaborado um estudo para viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica na localidade da Vila Esperan\u00e7a, trecho entre a divisa do munic\u00edpio at\u00e9 a divisa com a localidade do Catanduva."}, {"id": "2364", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2364/protocolo_195_indicacao_no_049_2021_eclaiton_bueno.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carambe\u00ed. \r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal em 12 de maio de 2021."}, {"id": "2367", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2367/indicacao_no_050_2021_vereador_ilson_caninana.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva e anexo uma academia ao ar livre e um parque infantil na Localidade da Vila Esperan\u00e7a, os quais necessitam de um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de esportes, exerc\u00edcios f\u00edsico e laser."}, {"id": "2369", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Sheik", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2369/indicacao_no_051_2021_vereador_emerson_plavas_bueno.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, denominar rua na Vila Mariane, \u00fanica via sem nomenclatura, ao lado esquerdo no sentido centro \u2013 interior, como Rua Imbituva."}, {"id": "2370", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2370/indicacao_no_052_2021_vereador_deleon_betim.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo proceda com ampla distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras PFF2 (N95) e cir\u00fargicas nos postos de sa\u00fade para profissionais do SUAS, SUS, Educa\u00e7\u00e3o e demais setores, assim como, para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel."}, {"id": "2376", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tramites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria Municipal respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de elaborar um projeto para instala\u00e7\u00e3o de uma ciclovia acompanhando a linha do trem da Vila Mariane seguindo at\u00e9 o Bairro Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "2377", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2377/indicacao_no_054_2021_vereador_diego.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es na Avenida dos Pioneiros, no trecho entre o p\u00e1tio de caminh\u00f5es ao lado da SERP \u2013 Sociedade Esportiva Recreativa Perdig\u00e3o e a portaria da Ind\u00fastria Lactalis."}, {"id": "2378", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2378/indicacao_no_055_2021_vereador_deleon..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de elaborar um estudo, para ampliar a Ciclovia da Avenida dos Pioneiros."}, {"id": "2379", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2379/indicacao_no_056_2021_vereador_ilson..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feito um estudo t\u00e9cnico junto a secretaria respons\u00e1vel, para alargamento ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o Rio S\u00e3o Francisco, na localidade do Santo Andr\u00e9."}, {"id": "2380", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2380/protocolo_283_indicacao_no_057_2021_vereador_deleon..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da inclus\u00e3o de lactantes com beb\u00eas at\u00e9 doze meses de idade, na lista de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19."}, {"id": "2381", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Ratinho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2381/protocolo_284_indicacao_no_058_2021_vereador_elio..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo verifique a possibilidade de projetar e executar a liga\u00e7\u00e3o da Rua Madre Silva, Jardim Bela Vista lll com a Rua Marfim, no Jardim Eldorado."}, {"id": "2384", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2384/indicacao_no_059_vereador_diego.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil anexo a quadra esportiva do bairro AFCB."}, {"id": "2386", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2386/indicacao_no__060_vereador_diego.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado o rebaixamento do leito da primeira subida da Estrada Mangabeira Santa C\u00e2ndida, no sentido S\u00e3o Jo\u00e3o Mangabeira."}, {"id": "2390", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2390/indicacao_61_2021..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de banheiros e quiosques na Pra\u00e7a C\u00edvica."}, {"id": "2391", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2391/indicacao_062_2021..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tramites regimentais desta, o Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade do retorno dos atendimentos da Equoterapia."}, {"id": "2392", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2392/indicacao_63_2021..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que sejam liberados os treinos, campeonatos e jogos amistosos para atletas do munic\u00edpio."}, {"id": "2393", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2393/indicacao_64_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feito estudo quanto da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia sat\u00e9lite no centro municipal de sa\u00fade, bem como a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos b\u00e1sicos nas unidades de sa\u00fade dos bairros."}, {"id": "2394", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Ratinho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2394/indicacao_65_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s os Tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no final da Rua das Margaridas, no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "2395", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda de emerg\u00eancia no pr\u00e9dio de salas de aula da Escola F\u00e1tima Augusta Bosa."}, {"id": "2396", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio, Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2396/indicacao_67_gab_joel_sergio.pdf", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, promova as reformas necess\u00e1rias, no campo localizado no bairro Jardim Central (instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o na entrada do campo) bem como melhorias nas suas adjacentes (telhado e parede da churrasqueira - doc. anexo), promovendo uma nova din\u00e2mica naquele espa\u00e7o urbano,"}, {"id": "2398", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2398/indicacao_68_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade do retomo das aulas de nata\u00e7\u00e3o para alunos da rede municipal e hidrogin\u00e1stica para os idosos."}, {"id": "2400", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2400/indicacao_no_69_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o estudem a possibilidade de inclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Empreendedora no ensino municipal."}, {"id": "2401", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Ratinho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2401/indicacao_70_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s os Tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto Social, para constru\u00e7\u00e3o de um Condom\u00ednio para Idosos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2402", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2402/indicacao_no_71_2021_gabinete_vereador_sergio.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da pista de skate localizada na Avenida das Flores, na regi\u00e3o central, bem como sejam constru\u00eddos: a) uma pista de caminhada bidirecional entorno da estrutura, medindo 2,80 m (dois metros e oitenta cent\u00edmetros) de largura; b) adapta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na mesma \u00e1rea de lazer.\r\nSeguem imagens anexas."}, {"id": "2403", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2403/indicacao_72_2021_gab_antonio_xoxa.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua das \u00c1guas Marinhas, no trecho entre a Avenida do Ouro e a Rua Ouro Branco."}, {"id": "2404", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2404/indicacao_73_2021_gab_ver_sandro.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o estudem a possibilidade de retorno do Projeto de T\u00eanis de Campo para as crian\u00e7as da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino."}, {"id": "2406", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2406/protocolo_384_indicacao_74_gab_ver_eclaiton.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o poder Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do programa Fam\u00edlia Acolhedora para Pessoas Idosas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "2409", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2409/indicacao_n_75_2021_gab_ver_ilson.pdf", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da vila Bairro Eldorado na rua Faveira."}, {"id": "2410", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2410/indicacao_n_76_2021_gab_ver_deleon.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tramites regimentais desta, o Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Dan\u00e7a Comunit\u00e1ria."}, {"id": "2411", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2411/indicacao_no_77_2021_gab_ver_antonio_xoxa.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudo e projeto para constru\u00e7\u00e3o de muro e melhorias na Escola Rural Municipal de Santa Cruz."}, {"id": "2412", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2412/indicacao_78_2021_gab_ver_eclaiton_e_sergio.pdf", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa que forne\u00e7a gratuitamente absorvente higi\u00eanico nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e Escolas P\u00fablicas Municipais, abrangendo meninas e mulheres que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, conforme minuta de proposi\u00e7\u00e3o anexa."}, {"id": "2413", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2413/indicacao_79_2021_gab_ver_deleon.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o destinado aos artes\u00e3os do munic\u00edpio."}, {"id": "2414", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2414/indicacao_no_80_2021_gab_ver_deleon.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tramites regimentais desta, o Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de inclus\u00e3o de atividades extracurriculares na rede municipal de ensino com foco no desenvolvimento de oficinas de l\u00ednguas estrangeiras."}, {"id": "2417", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2417/indicacao_no_81_2021_gab_ver_ilson_caninana..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feito um estudo junto a Secretaria de Obras, para revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida das Flores, iniciando junto a PR- 151, at\u00e9 o fim da via que se d\u00e1 no cruzamento com a Rua da Campina, melhorias como esgoto, escoamento de \u00e1gua, sinaliza\u00e7\u00f5es de estacionamento, faixas de pedestres e ciclovias, etc."}, {"id": "2418", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2418/indicacao_no_82_2021_gab_ver_sergio..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo verifique a possibilidade de instituir, por lei, a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica e de estabelecer garantias de livre mercado, consoante minuta de preposi\u00e7\u00e3o anexa."}, {"id": "2420", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Ratinho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2420/indicacao_no_83_2021_gab_ver_elio..pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s os Tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da execu\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do novo loteamento Meu Campinho."}, {"id": "2421", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2421/protocolo_431_indicacao_84_gab_ver_emerson_e_ilson.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, a possibilidade de nomear o passo municipal de Carambe\u00ed com o nome do falecido ex-prefeito Alci Pedroso de Oliveira como uma forma singela de homenage\u00e1-lo."}, {"id": "2422", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2422/indicacao_no_85_gab_ver_diego..pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado estudos a fim de criar incentivo para realiza\u00e7\u00e3o de cursos de insemina\u00e7\u00e3o artificial e casqueamento aos produtores rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "2423", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2423/indicacao_no_86_gab_ver_ilson.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feito um estudo t\u00e9cnico na Rua da Campina desde o in\u00edcio (esquina com a Avenida dos Pioneiros) at\u00e9 o final que d\u00e1 acesso ao Arei\u00e3o para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, tendo em vista que \u00e9 uma via de tal import\u00e2ncia para a comunidade."}, {"id": "2424", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro, Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2424/indicacao_no_87_gab_ver_sandro_eclaiton.pdf", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de instala\u00e7\u00f5es de lixeiras de coleta seletiva, nos espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "2426", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2426/protocolo_444_indicacao_no_88_gab_ver_paulo..pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudado a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria (conforme fotos em anexo)."}, {"id": "2429", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Sheik", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2429/indicacao_no_89_gab_ver_emerson..pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja nomeado o Pa\u00e7o Municipal de Carambe\u00ed com o nome do ex-prefeito Alci Pedroso de Oliveira (in memoria), como uma forma singela de homenage\u00e1-lo"}, {"id": "2431", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2431/indicacao_no_90_gab_ver_eclaiton.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro ou rotat\u00f3ria no cruzamento entre as Avenidas das Flores e Avenida Pinheiro."}, {"id": "2432", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Ratinho, Joel Sacolinha", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2432/indicacao_no_91_gab_ver_elio_e_joel..pdf", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de Constru\u00e7\u00e3o de duas Rotat\u00f3rias nos seguintes pontos: Rotat\u00f3ria na Avenida das Flores esquina com a  Rua da Campina e Rotat\u00f3ria no Final da Rua da Campina com a Estrada do Arei\u00e3o."}, {"id": "2433", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2433/indicacao_no_92_2021_gab_ver_sergio.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que verifique a possibilidade de retorno das modalidades coletivas de Artes Marciais e das atividades de dan\u00e7as de Bal\u00e9 e Zumba, no munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "2436", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2436/indicacao_no_93_2021_gab_ver_sandro.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de instala\u00e7\u00f5es de cisternas nas escolas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2438", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2438/indicacao_no_94_2021_gab_ver_antonio_xoxa.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos para futuro projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma pista com a adequada pavimenta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de caminhada e/ou corrida."}, {"id": "2441", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2441/indicacao_no_95_2021_gab_ver_antonio_xoxa.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de recuo nas ruas Azaleias e Ouro Branco, nas proximidades do Col\u00e9gio Carlos Ventura para embarque e desembarque dos alunos."}, {"id": "2442", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2442/indicacao_no_96_2021_gab_ver_ilson_hegler.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja instalado dois pontos de \u00f4nibus na localidade da Cassandoca."}, {"id": "2443", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2443/indicacao_no_97_2021_gab_ver_deleon.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da execu\u00e7\u00e3o de projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes, que comp\u00f5e a pintura, constru\u00e7\u00e3o de paredes e reforma da arquibancada da Escola Rural Municipal de Limpo Grande."}, {"id": "2447", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Sheik", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2447/indicacao_n_98_2021_gab_ver_emerson.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estendido o atendimento do Programa Troca Saud\u00e1vel a mais 7 (sete) regi\u00f5es da cidade de Carambe\u00ed/Pr."}, {"id": "2448", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2448/indicacao_n_99_2021_gab_ver_ilson.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja instalado uma lombada na Avenida dos Pioneiros, nas proximidades da entrada da Avenida Atlanta."}, {"id": "2449", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2449/indicacao_no_100_2021_gab_ver_deleon.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Flamboyant, no trecho entre as ruas do Mogno e Juba\u00ed."}, {"id": "2455", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2455/indicacao_n_101_2021_gab_ver_antonio_xoxa.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a possiblidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de energia proveniente da luz solar, a qual pode ser aproveitada por meio de sistemas solares t\u00e9rmicos e fotovoltaicos, para substitui\u00e7\u00e3o do uso de energia el\u00e9trica nas edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio."}, {"id": "2456", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2456/indicacao_n_102_2021_gab_ver_antonio_xoxa.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no sentido do tr\u00e1fego na Rua do M\u00e1rmore, sobre a possibilidade de m\u00e3o \u00fanica e/ou regulamenta\u00e7\u00e3o de estacionamento apenas de um lado da via."}, {"id": "2457", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Ratinho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2457/indicacao_no_103_2021_gab_ver_elio.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s os Tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia no trecho que percorre a Avenida da Flores."}, {"id": "2458", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2458/indicacao_no_104_2021_gab_ver_ilson.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja instalado ventilador na sala de espera onde marca exames e cobertura e cadeiras ao lado de fora da sala."}, {"id": "2460", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2460/indicacao_no_105_2021_gab_ver_deleon.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e projeto sobre a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova biblioteca e anfiteatro no terreno p\u00fablico localizado na Rua dos Top\u00e1zios, ao lado do edif\u00edcio Van Gogh."}, {"id": "2461", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2461/indicacao_no_106_2021_gab_ver_diego_m.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja nomeado o Pa\u00e7o Municipal de Carambe\u00ed com o nome do Sr. Guilherme Los, mais conhecido como Willy (in memoriam), como uma forma singela de homenage\u00e1-lo pela contribui\u00e7\u00e3o dada ao munic\u00edpio."}, {"id": "2462", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2462/protocolo_565_indicacao_no_107_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo viabilize o Programa \u201cRua do Lazer\u201d com a finalidade de reservar, uma vez por m\u00eas, as vias p\u00fablicas (Rua do Bronze, Rua Mogno, e Avenida do Ouro, ambiente ao redor da Prefeitura Municipal), para que no \u00faltimo final de semana de cada m\u00eas, esses espa\u00e7os possam ser ocupados com atividades de lazer pelos cidad\u00e3os da nossa cidade."}, {"id": "2463", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2463/protocolo_566_indicacao_no_108_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo, durante o per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da cidade, realize uma corrida de rua comemorativa ao anivers\u00e1rio da cidade."}, {"id": "2464", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2464/protocolo_567_indicacao_no_109_2021.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento com sala de monitora\u00e7\u00e3o com profissionais supervisionando 24 horas na cidade de Carambe\u00ed."}, {"id": "2465", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2465/protocolo_568_indicacao_no_110_2021.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que estude a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u00e1gua pot\u00e1vel entregue pelo caminh\u00e3o Pipa."}, {"id": "2466", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Ratinho, Antonio (X\u00f3xa), Deleon Betim, Eclaiton Bueno, Ilson Caninana, Joel Sacolinha, Paulo Valenga, Sandro, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2466/protocolo_569_indicacao_no_111_2021.pdf", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s  os Tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de destinar a sobra  Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Poder Legislativo, para a aquisi\u00e7\u00e3o de terreno com a  finalidade de amplia\u00e7\u00e3o do CMEI Santa Rita, no Jardim Eldorado."}, {"id": "2468", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2468/indicacao_no_112_2021_sandro_deleon_joel.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o da viela de acesso conforme fotos em anexo."}, {"id": "2469", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2469/indicacao_no_113_2021_vereador_sergio.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, inclua no Projeto de Lei n\u00ba 40/2021, em tr\u00e2mite nesta Casa de\r\nLeis, mais 02 (duas) vagas de Fisioterapeuta para provimento efetivo, tendo em vista que os profissionais hoje n\u00e3o suportam mais a demanda de atendimentos considerando, ainda, o aumento de pacientes por deriva\u00e7\u00e3o do Coronavirus."}, {"id": "2366", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa), Deleon Betim, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Elio Ratinho, Emerson Sheik, Ilson Caninana, Joel Sacolinha, Paulo Valenga, Sandro, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2366/mocao_de_apoio_n1.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem por meio desta, na forma regimental, solicitar que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, ao Excelent\u00edssimo Senhor RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO \u2013 Presidente do Senado Federal, ao Presidente da C\u00e2mara Federal o Deputado Arthur Lira e ao Excelent\u00edssimo Senhor FABIANO CONTARATO, Senador e propositor do projeto de Lei n\u00ba 2.564/2020, que altera a Lei n\u00ba 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga hor\u00e1ria do Enfermeiro, T\u00e9cnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem."}, {"id": "2419", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Elio Ratinho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2419/mocao_de_apoio_2_2021_vereadores..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio pela manuten\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos como empresa p\u00fablica, suspens\u00e3o dos estudos que objetivam viabilizar sua privatiza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que seja promovido um efetivo e qualificado debate com participa\u00e7\u00e3o de representantes dos munic\u00edpios afetados, promovendo o conhecimento dos efeitos desta medida em suas cidades e o envio de expediente \u00e0s Presid\u00eancias do Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados, \u00e0 Presid\u00eancia da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos e ao  Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paran\u00e1."}, {"id": "2361", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2361/protocolo_180_projeto_de_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo 01/2021 Aprova as contas do Poder Executivo Municipal - exerc\u00edcio 2017."}, {"id": "2425", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2425/protocolo_443_projeto_de_decreto_02_autoriza_a_prefeita_ausentar-se_do_pais..pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeita Municipal de Carambe\u00ed ausentar-se do pa\u00eds do dia 6 a 18 de outubro de 2021."}, {"id": "2300", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2300/projeto_de_lei_1_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU M\u00c1XIMO PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE EM CONTATO COM CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PELO COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2311", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2311/projeto_de_lei_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Desenvolvimento e Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.113, 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2312", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2312/prot_49_plo_3_vacina_coronavirus.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre os Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "2323", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2323/protocolo_0070_projeto_de_lei_4_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade com fundamento na Lei Federal n\u00ba 8.745/93 e Lei Municipal n\u00ba 290/03 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2330", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elio Ratinho, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2330/projeto_de_lei_2_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores do Poder Legislativo de Carambe\u00ed."}, {"id": "2341", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2341/projeto_de_lei_6_2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 006/2021- Visa a institui\u00e7\u00e3o de Campanha Incentivadora \u00e0 Arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU, com a aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios e posterior entrega aos ganhadores."}, {"id": "2342", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2342/projeto_de_lei_7_2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 007/2021 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar no munic\u00edpio de Carambe\u00ed- \"MESA VERDE\"."}, {"id": "2343", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2343/projeto_de_lei_8_2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 08/2021 Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "2344", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2344/projeto_de_lei_9_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Gest\u00e3o da Escuta Qualificada de Carambe\u00ed, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.431/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2346", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2346/projeto_de_lei_10_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a COVID-19, na forma que especifica."}, {"id": "2351", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2351/projeto_de_lei_11_2021.pdf", "ementa": "Oficio 228/2021 GP Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei municipal 1329/2020."}, {"id": "2365", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2365/projeto_de_lei_12_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de incentivo ao ciclismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2368", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2368/projeto_de_lei_13_2021.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 334/2021 GP Projeto de lei N\u00b013 Institui\u00e7\u00e3o do programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, para o exerc\u00edcio 2021- REFISC."}, {"id": "2371", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2371/projeto_de_lei_14_2021.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE COMBATE A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "2382", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2382/substitutivo_ao_projeto_de_lei_15_altera_lei_251_2002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Incentivo Empresarial e Industrial, visando estimular a gera\u00e7\u00e3o do emprego e renda no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, revoga a Lei Municipal n\u00ba 251/2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2383", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2383/plo_16_ver_ilson.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Carlos Roberto Massa J\u00fanior."}, {"id": "2387", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2387/protocolo_311_encaminhando_plo_17.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carambe\u00ed/PR a doar o Ve\u00edculo Chevrolet Spin, Placas BEP-7H42, ano/modelo 2020/2021, Chassis 9BGJP7520MB138595, RENAVAM 01246631803, com inscri\u00e7\u00e3o no patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed para a APAE de Carambe\u00ed/PR."}, {"id": "2388", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2388/projeto_de_lei_18_altera_art_lei_municipal_1_375.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.375/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2389", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2389/projeto_de_lei_19_normas_tecnicas_para_uso_de_espaco_publico_distribuicaoo_de_energia_eletrica_e_demais_empresas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a observ\u00e2ncia de normas t\u00e9cnicas para o uso do espa\u00e7o p\u00fablico pelas concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2397", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sergio, Eclaiton Bueno, Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2397/projeto_de_lei_20_cicloturismo.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Lei do Cicloturismo."}, {"id": "2399", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2399/projeto_de_lei_21_veda_nomeacao_lei_maria_da_penha.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)"}, {"id": "2405", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2405/projeto_de_lei_22_credito_adicional_especial_anulacao_parcial_r_31_000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicionai especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de RS 31.000,00 (trinta e um mil reais), na forma em que especifica abaixo."}, {"id": "2407", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2407/protocolo_385_plo_23_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed/PR para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2408", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2408/protocolo_388_plo_24_credito_especial_338_402_77.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 338.402,77 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e dois reais e setenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo."}, {"id": "2416", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2416/plo_25_empresa_amiga_do_esporte..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Empresa Amiga do Esporte e do Lazer\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2427", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2427/protocolo_446_encaminhamento_de_projeto_de_lei_26.pdf", "ementa": "Institui a Lei da Planta Gen\u00e9rica de Valores para fins de lan\u00e7amento e cobran\u00e7a dos impostos imobili\u00e1rios, disciplina f\u00f3rmula de c\u00e1lculo, estabelece par\u00e2metros e classifica\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2428", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2428/protocolo_447_plo_27_loa_2021_2022.pdf", "ementa": "Estima as Receitas e Fixa as despesas do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed/PR para o Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "2430", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2430/projeto_de_lei_28_via_publica_afcb..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2434", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2434/protocolo_461_plo_29_suspensao_lei_1330.pdf", "ementa": "Suspens\u00e3o dos efeitos da Lei 1330/2020."}, {"id": "2435", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2435/projeto_de_lei_30_suspensao_lei_1331.pdf", "ementa": "Suspens\u00e3o dos efeitos da Lei 1331/2020."}, {"id": "2439", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2439/projeto_de_lei_31_vias_municipais_altera_lei_532_2007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es de sentido de tr\u00e1fego em vias municipais e altera a Lei Municipal n\u00ba 532/2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2444", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elio Alves Cardoso", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2444/projeto_de_lei_32_altera_lei_1186_alterada_pela_lei_1290..pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal 1.186/2018, alterada pela Lei Municipal 1.290/2019."}, {"id": "2446", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2446/protocolo_502_plo_33_permuta.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carambe\u00ed/Pr a realizar a permuta do im\u00f3vel consistente no Lote n\u00b0 2R-2 pertencente a matr\u00edcula n\u00ba 38.378 pelos im\u00f3veis de matr\u00edculas n\u00fameros 18.340, 18.339, 18.395,18.394,18.396 e 18.397, todos constantes do Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Castro."}, {"id": "2450", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2450/projeto_de_lei_34_premiacao_festcam.pdf", "ementa": "Autoriza efetuar a premia\u00e7\u00e3o em dinheiro aos vencedores da nona edi\u00e7\u00e3o do Festival Carambeiense de M\u00fasica (IX FESTCAM) promovido pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2451", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2451/substitutivo_ao_plo_35_2021_diretores_rede_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de escolha mediante consulta \u00e0 Comunidade Escolar para designa\u00e7\u00e3o de Diretores da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2452", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2452/projeto_de_lei_36_habitacao_social.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e1 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de habita\u00e7\u00e3o social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2453", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2453/projeto_de_lei_37_celebrar_acordo_de_coop_tecnica_uniao_federal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Uni\u00e3o Federal, por interm\u00e9dio da Superintend\u00eancia Federal de Agricultura no Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2454", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2454/projeto_de_lei_38__credito_adicional_especial_70_000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo\"."}, {"id": "2459", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2459/projeto_de_lei_39_contribuicao_social_parque_historico..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder contribui\u00e7\u00e3o social ao evento \u201cChristmas Market\" que ser\u00e1 realizado no Parque Hist\u00f3rico de Carambe\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2467", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2467/projeto_de_lei_40_altera_lei_572_cargos.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 572/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2470", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2470/veto_ao_plo_41_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico municipal."}, {"id": "2326", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves Cardoso, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2326/pr_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento vigente no valor de R$ 100.000,00"}, {"id": "2385", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2385/protocolo_310_encaminhando_substitutivo_plo_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Incentivo Empresarial e Industrial, visando estimular a gera\u00e7\u00e3o do emprego e renda no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, revoga a Lei Municipal n\u00ba 251/2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2320", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2320/protocolo_0066_requerimento_no_1_2021.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A RELA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19"}, {"id": "2331", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio (X\u00f3xa), Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2331/requerimento_02.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente ao planejamento estrutural para retorno presencial das aulas."}, {"id": "2334", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2334/requerimento_03_gab_ver_paulo.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto aos benef\u00edcios eventuais concedidos \u00e0 fam\u00edlias e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica."}, {"id": "2336", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elio Ratinho, Antonio (X\u00f3xa), Deleon Betim, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Ilson Caninana, Joel Sacolinha, Paulo Valenga, Sandro, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2336/requerimento_04.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 17/2021."}, {"id": "2337", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2337/protocolo_0094_requerimento_005_gab_ver_sandro.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas com nomes de ruas do Residencial Cidade Nova."}, {"id": "2340", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sandro", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2340/requerimento_006_gab_ver_diego_eclaiton_sandro.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es das obras municipais em andamento."}, {"id": "2352", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2352/requerimento_07_gab._ver._sergio.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre funcionamento da central de monitoramento."}, {"id": "2415", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elio Ratinho, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sandro, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2415/requerimento_08_vereadores.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es correspondentes a Secretaria de Obras."}, {"id": "2437", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Macedo, Sandro, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2437/protocolo_465_requerimento_no_09_gab_ver_diego.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre paralisa\u00e7\u00e3o da obra da Estrada da Santa C\u00e2ndida."}, {"id": "2440", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deleon Betim", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2440/requerimento_no_10_gab_ver_deleon.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente a obra da quadra de esportes da Escola Rural Municipal de Santa Cruz."}, {"id": "2445", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elio Ratinho, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Joel Sacolinha, Sergio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2445/protocolo_500_requerimento_11.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancia de ass\u00e9dio moral."}, {"id": "2372", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2372/protocolo_258_veto_integral_ao_pl_10.pdf", "ementa": "Veto integral ao Projeto N\u00b010/2021"}]}