{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1370", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1370/indicacao_1_gab_ver_iaros_0.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um parque recreativo e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na localidade do Bairro da AFCB."}, {"id": "1371", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1371/indicacao_2_gab_ver_diego_m_0.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, sugere ao Prefeito a \"continua\u00e7\u00e3o da Avenida das Flores ligando com a Avenida dos Pioneiros.\""}, {"id": "1372", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas na Rua Palmeira, no bairro Jardim Eldorado."}, {"id": "1374", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1374/indicacao_4_gab_ver_joao_0.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Protocolo de acolhimento com classifica\u00e7\u00e3o de risco Manchester, no Centro Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1381", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1381/indicacao_5_gab_ver_diego_s_0.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal para que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei para concess\u00e3o de direito real de uso em favor da Par\u00f3quia Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, do im\u00f3vel localizado na Avenida das Flores, s/n, no bairro Jardim Novo Horizonte, onde hoje est\u00e1 localizada a Igreja Santa Teresinha."}, {"id": "1382", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1382/indicacao_6_gab_ver_jeverson_0.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a pintura de faixa amarela proibindo estacionar em um dos lados da Rua \u00f4nix, ao lado da Pra\u00e7a C\u00edvica."}, {"id": "1422", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1422/indicacao_7_gab_ver_joao_0.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada  a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Treinamento de Tambor, Lago e demais \r\natividades com cavalos, no Campo da Cigana, Bairro Cigana, na localidade do  Catanduvas."}, {"id": "1423", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1423/indicacao_8_gab_ver_joao_0.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de  uma  torre de internet na localidade do Catanduva no Bairro do Catinha."}, {"id": "1480", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1480/indicacao_9_gab_ver_joao.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de fechamento das laterais da quadra de esportes, da Escola Municipal\r\nProf. F\u00e1tima Augusta Bosa, localizada na Avenida Pinheiro, 550, Jardim Eldorado."}, {"id": "1483", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1483/indicacao_10_ver_jeverson__000063.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja constru\u00edda faixa de\r\ntravessia elevada na esquina da Rua das Orqu\u00eddeas com a Rua Ouro Branco."}, {"id": "1484", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1484/indicacao_11_gab_ver_jeverson__000064.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita limpeza de terreno p\u00fablico em frente a \"Escola Professora Tonia Joanna Harms\" no Bairro Boqueir\u00e3o."}, {"id": "1485", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1485/indicacao_12_ver_jeverson__000067.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a pintura de faixa amarela\r\nproibindo estacionar em um dos lados da Rua Onix, ao lado da Pra\u00e7a C\u00edvica."}, {"id": "1486", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Aparecido Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1486/indicacao_13_gab_ver_joel_000081.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas ruas de acesso no Bairro do Boqueir\u00e3o. Rua Rio Negro, Tibagi, Pitangui, Amazonas, Parana, Tocantins."}, {"id": "1493", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1493/indicacao_14_gab_ver_iaros_000093.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja colocado lona para o toldo na Escola T\u00f4nia GeraIda Harms."}, {"id": "1494", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1494/indicacao_15_gab_ver_elio_ratinho_000101.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, na Rua da Campina esquina\r\ncom a Rua Projetada C, no Bairro da AFCB."}, {"id": "1495", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1495/indicacao_16_gab_ver_joao.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente a Escola Municipal Prof\u00aa\r\nF\u00e1tima Augusta Bosa, localizada na Av. Pinheiro, 550, Jardim Eldorado."}, {"id": "1523", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1523/indicacao_17_19_ver_cosa_e_diego_s_000176.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei, dispondo sobre a cess\u00e3o ou permuta de servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1545", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1545/indicacao18_vereadores_000249.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja realizado atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, conv\u00eanio com o SESI, a fim de trazer para Carambe\u00ed a Carreta Rosa \u2014 Cuide-se + Preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer."}, {"id": "1546", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1546/indicacao_19_gab_ver_diego_m.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o, ao Senhor Prefeito Municipal, que os laborat\u00f3rios de an\u00e1lises clinicas contratados disponibilizem a coleta de material para realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais, em domicilio ou nas unidades de sa\u00fade mais pr\u00f3ximas, quando solicitado, em pessoas idosas e/ou com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "1549", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1549/indicacao_20_gab_ver_cosa_000274.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, e parque infantil ao lado do campo society\r\nlocalizado no Catanduvas de Fora."}, {"id": "1550", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1550/indicacao_21_gab_ver_elio_000277.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o poder executivo estude a possibilidade para que sejam realizadas as sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito que forem\r\nnecess\u00e1rias em todas as ruas do Bairro do Boqueir\u00e3o e do Bairro Lageado."}, {"id": "1551", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1551/indicacao_22_ver_joao.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de montagem de uma biblioteca, na Escola Municipal Prof. F\u00e1tima Augusta Bosa, localizada na Av. Pinheiro, 550, no Jardim Eldorado."}, {"id": "1567", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1567/indicacao_23_gab_ver_iaros_000311.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Parque Poliesportivo no Bairro Boqueir\u00e3o."}, {"id": "1568", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1568/indicacao_24_gab_ver_joao_000331.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de reforma em toda a Escola Municipal Professora GeraIda Harms Welbergen, e a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio na mesma, situada na Rua 3, n\u00b0 26, Jardim Cristina."}, {"id": "1586", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Aparecido Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1586/indicacao_25_19_gab_ver_joel__000342.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal a amplia\u00e7\u00e3o da convers\u00e3o \u00e0 direita da Rua das Orqu\u00eddeas esquina coma Rua Azal\u00e9ia."}, {"id": "1588", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coza, Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1588/indicacao_26_gab_ver_cosa_000351.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei, autorizando o pagamento do Pr\u00eamio Por Resultado, em decorr\u00eancia do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica-IDEB aos servidores com efetiva lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, que atuaram nas Escolas P\u00fablicas da rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1596", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1596/indicacao_27_gab_ver_elio.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o poder executivo estude a possibilidade para que sejam realizadas as sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito priorizando duas vagas de estacionamento, urna para ambul\u00e2ncia e outra para ve\u00edculo oficial, em frente ao Posto de Sa\u00fade do Jardim Novo Horizonte, na Avenida das Flores."}, {"id": "1597", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1597/indicacao_28_gab_ver_joao.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do almoxarifado e da lavanderia, da Escola Municipal Prof. F\u00e1tima Augusta Bosa, localizada na Av. Pinheiro, 550, no Jardim Eldorado."}, {"id": "1599", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1599/indicacao_29_gab_ver_paulo.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, pinturas de Faixas de Seguran\u00e7a de Tr\u00e2nsito.,"}, {"id": "1607", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1607/indicacao_30_gab_ver_jeverson.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esfor\u00e7os junto a Secretaria competente para que seja retomada AULAS DE ZUMBA no Munic\u00edpio."}, {"id": "1608", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1608/indicacao_31_gab_ver_iaros.pdf", "ementa": "Indica a possibilidade de realizar no bairro Boqueir\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio Negro pr\u00f3ximo a Escola Professora T\u00f4nia Joana Harms e tamb\u00e9m continuidade asf\u00e1ltica da Rua Rio Paranapanema at\u00e9 a Ponte do Lageado."}, {"id": "1619", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1619/indicacao_32_gab_ver_joao.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma nova Ponte localizada no Catinha, regi\u00e3o do Catanduvas."}, {"id": "1675", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo, Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1675/indicacao_33_gab_ver_diego_m_elio.pdf", "ementa": "indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, sugere ao Prefeito, considerando Posto de Sa\u00fade Central, a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico, a fim de oferecer melhor atendimento \u00e1 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1676", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1676/indicacao_34_gab_ver_joao.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de mudan\u00e7a  de sentido, transformando em m\u00e3o \u00fanica as Ruas Londrina e C\u00e2ndido de Abreu, na Vila Cristina."}, {"id": "1683", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1683/indicacao_35_gab_ver_joao.pdf", "ementa": "Indica para que seja estudada a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica, na Rua Tibagi, Bairro Col\u00f4nia dos Holandeses."}, {"id": "1770", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1770/indicacao_36_gab_ver_elio.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de reinstala\u00e7\u00e3o da antena de telefonia e disponibiliza\u00e7\u00e3o de um aparelho de celular, a fim de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o do posto de Sa\u00fade da localidade do Catanduvas."}, {"id": "1771", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1771/indicacao_37_gab_ver_iaros.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de realizar no bairro Vila Mariane, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que da acesso a essa localidade."}, {"id": "1772", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1772/indicacao_38_gab_ver_joao.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas terrenos pertencentes ao executivo do munic\u00edpio, localizado na Rua Londrina, Vila Cristina."}, {"id": "1780", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1780/indicacao_39_gab_ver_elio.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o poder executivo estude a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus da Rua \u00c1guas Marinhas, em frente a transportadora TRANS MOERS."}, {"id": "1781", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1781/indicacao_40_gab_ver_coza.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito verticais e horizontais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1784", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Da Inform\u00e1tica - Sheik, Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1784/indicacao_41_gab_ver_joao_e_emerson.pdf", "ementa": "Indica para que seja estudada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do \"Projeto de Lei Porteira a Dentro\", o qual tem por objetivo atender os propriet\u00e1rios da zona rural, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e melhorias."}, {"id": "1787", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1787/indicacao_42_gab_ver_diego_m.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Bairro Jardim Central, Academia ao ar livre."}, {"id": "1788", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1788/indicacao_43_gab_ver_jeverson.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que viabilize junto ao \u00d3rg\u00e3o competente, determine que seja feita mudan\u00e7a ou adapta\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre na Avenida do Ouro n\u00ba 58."}, {"id": "1799", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1799/indicacao_44_gab_ver_diego_s.pdf", "ementa": "Indica para que o Poder Executivo estude a viabilidade de promover altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal 295/2003, a qual disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano."}, {"id": "1800", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho), Diego Macedo, Iaros, Jo\u00e3o Penteado , Joel Aparecido Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1800/indicacao_45_gab_ver_ratinho.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo estudo da possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o salarial do cargo de Fisioterapeuta municipal."}, {"id": "1803", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1803/indicacao_46_gab_ver_iaros_pl_veiculo_automotor_derQzs1.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo estude a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei estabelecendo normas gerais para o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros em ve\u00edculo automotor leve de aluguel \u2014 T\u00e1xi, revogando ou alterando as leis em vigor que tratam do assunto."}, {"id": "1804", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1804/indicacao_47_gab_ver_jeverson.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a aquisi\u00e7\u00e3o de mesas para pr\u00e1tica de T\u00eanis de mesa para a pra\u00e7a c\u00edvica."}, {"id": "1815", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1815/indicacao_48_gab_ver_paulo.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feita uma concess\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos para explora\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio para cuidar e proteger, em parceria com os mun\u00edcipes. Especificamente a quadra society entre elas Catanduvas, centro, Bela Vista III, AFCB, e como bem p\u00fablico a rodovi\u00e1ria."}, {"id": "1840", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado , Jeverson Gomes da Silva, Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1840/indicacao_49_ver_joao_paulo_e_jeverson.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro ou uma rotat\u00f3ria na\r\nAvenida dos Pioneiros esquina com a Rua da Campina."}, {"id": "1841", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1841/indicacao_50_ver__jeverson.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a cria\u00e7\u00e3o de um programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletr\u00f4nico e/ou Tecnol\u00f3gico na zona urbana e rural do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "1853", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Aparecido Costa Rosa, Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1853/protocolo_interno_451_indicacao_51_ver_joel_e_elio.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, a regulariza\u00e7\u00e3o do loteamento da Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "1854", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1854/indicacao_52_ver_iaros.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, das ruas no bairro Vila Mariane."}, {"id": "1856", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo estude a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei, dispondo sobre a preven\u00e7\u00e3o de atos de depreda\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Privado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, revogando ou alterando as leis em vigor que tratam do assunto."}, {"id": "1857", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1857/indicacao_54_ver_jeverson.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize junto ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja constru\u00edda faixa de\r\ntravessia elevada em frente ao CMEI Bet\u00e2nia no bairro Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "1873", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1873/indicacao_55_ver_iaros.pdf", "ementa": "Indica a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Parque Ambiental Municipal no Bairro Boqueir\u00e3o."}, {"id": "1874", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1874/indicacao_56_ver_diego_m.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, ao Poder Executivo, o Projeto de Lei que permite que as m\u00e1quinas e ve\u00edculos do Munic\u00edpio circulem divulgando a produ\u00e7\u00e3o de Leite e Latic\u00ednios de nossa cidade."}, {"id": "1877", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1877/indicacao_57_ver_paulo_valenga.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo estude a viabilidade de incluir no Plano Diretor Municipal, a padroniza\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es das cal\u00e7adas e passeios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "1880", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1880/protocolo_interno_483_indicacao_58_ver_cosa.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de serem instaladas academias ao Ar Livre nas localidades do Arei\u00e3o, mais especificamente na Escolinha e na Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "1882", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1882/indicacao_59_ver__joao.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REFORMA NA PONTE DO RONCA PORCO, LOCALIZADO NO CATANDUVA DE FORA."}, {"id": "1883", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1883/indicacao_60_ver_jeverson.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REVISTO NO PLANO DIRETOR E TAMB\u00c9M SEJA PROGRAMADO OR\u00c7AMENTO PARA OS PR\u00d3XIMOS ANOS DO ARRUAMENTO QUE LIGA AVENIDA DAS FLORES COM A RUA PERIMETRAL COOP (RUA EM FRENTE JBS)."}, {"id": "1887", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1887/indicacao_61_ver_jeverson.pdf", "ementa": "INDICA NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INSTALE TORRES PARA TRANSMISS\u00c3O DE SINAL DE INTERNET NAS COMUNIDADES DA CAMPINA DO JOTUBA E VILA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1888", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Da Inform\u00e1tica - Sheik", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1888/indicacao_62_ver_emerson.pdf", "ementa": "INDICA NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE LIMPO GRANDE, SENDO: MELHORIAS NO AR CONDICIONADO, MUROS AO REDOR DA ESCOLA. PORT\u00c3O ELETR\u00d4NICO, MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTE, TAMB\u00c9M FAZER UM CONTRA TURNO PARA ALUNOS, OFERTANDO AULAS DE DAN\u00c7A, ARTESANATO E PINTURA."}, {"id": "1889", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1889/indicacao_63_ver_paulo.pdf", "ementa": "INDICA NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA DOS PIONEIROS, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO PILATOS E S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1890", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1890/indicacao_64_ver_joao.pdf", "ementa": "INDICA NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE READEQUA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO TRANSFORMANDO-A EM SENTIDO \u00daNICO NA RUA DAS AZAL\u00c9IAS, N\u00ba 335 EM FRENTE DO COL\u00c9GIO CARLOS VENTURA, NA RUA DAS SAFIRAS N\u00ba 371 EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO NOVAES ROSAS, NA RUA DAS CAL\u00caNDULAS, S/N\u00b0 EM FRENTE O CMEI SANTA RITA DE C\u00c1SSIA."}, {"id": "1891", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1891/indicacao_65_ver_elio.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, visando integrar o Programa de Sa\u00fade e Bem estar implantado pela Prefeitura Municipal em nosso munic\u00edpio, a possibilidade de ser aumentado o n\u00famero de ciclovias e a cria\u00e7\u00e3o de vias de m\u00e3o \u00fanica em nossa cidade, mais especificamente na Avenida dos Pioneiros, sentido ao Parque Hist\u00f3rico, bem como nas vias que se ligam as principais avenidas da cidade."}, {"id": "1892", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1892/indicacao_66_ver_iaros.pdf", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, a necessidade de ser criada a semana de \"Preven\u00e7\u00e3o da gravidez na Adolesc\u00eancia\", sob o comando da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Programa Sa\u00fade na Escola e do Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica a Sa\u00fade."}, {"id": "1893", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Aparecido Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1893/indicacao_67_ver_joel.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que d\u00e1 acesso \u00e1 Escola T\u00f4nia Joanna Harms e cal\u00e7adas para os pedestres."}, {"id": "1894", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1894/indicacao_68_ver_diego_m.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade de ser inclu\u00eddo nos Jogos Estudantis de Carambe\u00ed \u2014 JECAR, a\r\nmodalidade digital. A sugest\u00e3o \u00e9 que para in\u00edcio dessa nova modalidade seja inclu\u00eddo o Jogo LEAGUE OF LEGENDS, considerando ser o mais jogado no mundo."}, {"id": "1895", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1895/indicacao_69_ver_jeverson.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, Verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de dois sem\u00e1foros de pedestre um em frente ao Col\u00e9gio J\u00falia Wanderley e entre a rua das Campinas e Avenida dos Pioneiros."}, {"id": "1925", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1925/indicacao_70_ver_paulo.pdf", "ementa": "INDICA NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR 1 KM DE MEIO-FIO NA RUA PORTO ALEGRE NO JARDIM BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "1927", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coza, Diego Macedo, Diego Silva, Paulo Valenga, Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd O FUNDO DE EMERG\u00caNCIA PARA OS CASOS FORTUITOS E DE FOR\u00c7A MAIOR."}, {"id": "1932", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1932/indicacao_72_ver_joao.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETARIA DA SA\u00daDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O COBERTO E COM BANCOS NO POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO AFCB."}, {"id": "1933", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Aparecido Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1933/indicacao_73_ver_joel.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NO BAIRRO LAGEADO, O RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS RUAS RIO TIET\u00ca E RIO SOLIM\u00d5ES."}, {"id": "1934", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1934/indicacao_74_ver_diego_m.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO VILA MARIANE, ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": "1944", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1944/protocolo_interno_550_indicacao_75_ver_iaros.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE A ADMISS\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE PRO\u00cdBE A CONCESSIONARIA  DO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO  DE FIXAR A  COBRAN\u00c7A DE VALOR OU TAXA M\u00cdNIMA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "1946", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1946/protocolo_interno_553_indicacao_76_ver_joao.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ASFALTO NO BAIRRO AFCB, NAS RUAS DAS VILAS BANANA E MANGABEIRA E DA RUA DA CAMPINA."}, {"id": "1947", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1947/protocolo_interno_555_indicao_77_ver_jeverson.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE O VE\u00cdCULO QUE SE DESLOCA PARA LEVAR OS PACIENTES PARA CURITIBA DO POSTO DE SA\u00daDE CENTRAL, PARA FACILITAR AOS MUN\u00cdCIPES, PASSAR NOS POSTOS DE SA\u00daDE DOS BAIRROS DO BOQUEIR\u00c3O, AFCB E JARDIM BRASILIA."}, {"id": "1948", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1948/protocolo_interno_558_2019_indicacao_78_2019.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE E O RECURSO FINANCEIRO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A CANALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS."}, {"id": "1951", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1951/indicacao_79_2019.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO ACIONE A EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA RODONORTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS AS MARGENS DA PR 151, SENTIDO PONTA GROSSA \u00c1 CASTRO, MAIS ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO A ROTAT\u00d3RIA DE ENTRADA DO BAIRRO BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "1952", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1952/indicacao_80_2019.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRU\u00cdDO UM PO\u00c7O ARTESIANO NA LOCALIDADE DA BARRA DO PITANGUI, NAS PROXIMIDADES DA BALSA, REGI\u00c3O RURAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1956", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1956/indicacao_81_19_ver_joao.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO AVALIE A VIABILIDADE E RECURSO PARA CONSTRUIR O CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO, NA RUA DA CAMPINA."}, {"id": "1964", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1964/indicacao_82_ver_paulo.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE TROCAR AS L\u00c2MPADAS DE DOIS MIL E TREZENTOS PONTOS DE LUZ QUE TEMOS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO POR LED."}, {"id": "1965", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1965/indicacao_83_2019_ver_iaros.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS JASMIN E BASALTO, AMBAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "1966", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1966/indicacao_84_2019_ver_diego_m.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE UM PROJETO DE LEI REFERENTE \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O DE SEGURO ANTICORRUP\u00c7\u00c3O, SENDO QUE TODAS AS OBRAS P\u00daBLICAS QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FOR REALIZAR, DEVER\u00c1 SER CONTRATADO UM SEGURO, E CASO HAJA UM ATRASO OU OUTRO PROBLEMA NA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, O SEGURO COBRIR\u00c1 TAIS PREJU\u00cdZOS, E N\u00c3O MAIS O DINHEIRO P\u00daBLICO. O OBJETIVO PRINCIPAL DA CRIA\u00c7\u00c3O DESSE PROJETO DE LEI \u00c9 FISCALIZAR AS OBRAS P\u00daBLICAS EVITANDO-SE O SUPERFATURAMENTO."}, {"id": "1969", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1969/indicacao_85_2019_gab_diego_m.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE UM PROJETO A CASA DO ARTES\u00c3O COM A ESCOLA DO ARTESANATO."}, {"id": "1972", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1972/indicacao_86_2019_gab_diego_m.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, sugere ao Executivo Municipal, que crie um projeto de Lei que torne obrigat\u00f3ria a contrata\u00e7\u00e3o de Seguro Garantia de Execu\u00e7\u00e3o de Contratos pelo tomador em favor do Poder P\u00fablico, em todos os contratos p\u00fablicos de obras e de fornecimentos de bens ou de servi\u00e7os com valores superiores a um milh\u00e3o de reais."}, {"id": "1973", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1973/indicacao_87_2019_gab_ver_joao_penteado.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo a possibilidade de reformar no ponto de \u00f4nibus do Catanduvas de fora pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "1974", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1974/indicacao_88_2019_gab_ver_cosa.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Avenida do Ouro, mais especificamente entre as ruas dos L\u00edrios e Rua do Cobre, no Centro C\u00edvico."}, {"id": "1975", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1975/indicacao_89_2019_gab_ver_cosa.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Rua Porto Alegre, no Jardim Bras\u00edlia , mais especificamente no final da rua."}, {"id": "1994", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coza, Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1994/indicacao_90_2019_gab_ver_cosa_e_diego_s.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PORTO ALEGRE, NO JARDIM BRAS\u00cdLIA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA RUA."}, {"id": "1995", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1995/indicacao_91_2019_gab_ver_joao.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA LOCALIDADE DO CATANDUVA DE FORA, DESIGNADAMENTE NO POSTO DE SA\u00daDE AT\u00c9 A ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE LIMPO GRANDE."}, {"id": "1996", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1996/indicacao_92_2019_gab_ver_elio.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA LOCALIDADE DE S\u00cdTIO GRANDE, CATANDUVAS."}, {"id": "2014", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2014/indicacao_93_2019_gab_ver_joao.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REFORMA NO PONTO DE \u00d4NIBUS DO CATANDUVAS DE FORA, AO LADO DO FRAN\u00c7A."}, {"id": "2015", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2015/indicacao_94_2019_gab_ver_ricardo.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o da disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Financeira de maneira transversal ou extracurricular nas escolas do munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "2016", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2016/indicacao_95_19_gab_ver_jeverson.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que instale um parque infantil no CMEI Cana\u00e3."}, {"id": "2017", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2017/indicacao_96_2019_gab_ver_elio.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria Municipal na \u00e1rea central de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2019", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2019/indicacao_97_2019_gab_ver_iaros.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o das marginais pr\u00f3ximas a rede ferrovi\u00e1ria e na PR 151, sendo do Cemit\u00e9rio Municipal at\u00e9 a entrada do Bairro Boqueir\u00e3o."}, {"id": "1566", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1566/mocao_de_apelo_1_sanepar_extincao_tarifa_minima_000309.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Parana, Carlos Roberto Massa J\u00fanior, sugerindo que intervenha junto a Companhia de Saneamento do Parana- SANEPAR, a qual det\u00e9m a concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico do nosso munic\u00edpio, em conformidade com os meios legais, e unindo-se as manifesta\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias C\u00e2maras Municipais de todo o nosso Estado, a fim de conceder a extin\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da tarifa minima para o consumo de \u00e1gua. ( Autores: Antonio J Cosa, Diego de J Da Silva, Diego J X de Macedo e Elio A Cardoso"}, {"id": "1600", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo", "autoria": "Elio Alves (Ratinho), Diego Macedo, Diego Silva, Iaros, Jeverson Gomes da Silva, Joel Aparecido Costa Rosa, Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1600/mocao_de_apelo_2_pec_06_2019.pdf", "ementa": "Aos Excelent\u00edssimos Deputados Federais para que votem contra a PEC 06/2019 que trata da reforma da Previd\u00eancia,"}, {"id": "1522", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Diego Macedo, Coza, Diego Silva, Elio Alves (Ratinho), Emerson Da Inform\u00e1tica - Sheik, Iaros, Jeverson Gomes da Silva, Jo\u00e3o Penteado , Joel Aparecido Costa Rosa, Paulo Valenga, Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1522/mocao_de_aplauso_1__000107.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Luiz Afonso Freytag, em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os prestados para esta cidade de Carambe\u00ed."}, {"id": "1609", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1609/mocao_de_aplauso_2_gab_ver__ricardo.pdf", "ementa": "Expede a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Soldado Acir Jos\u00e9 do Nascimento, e ao Soldado Fausto Elias Rossi,"}, {"id": "1610", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1610/mocao_de_aplauso_3_gab_ver__ricardo.pdf", "ementa": "Expede a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sargento S\u00e9rgio Leoc\u00e1dio de Lima."}, {"id": "1769", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1769/mocao_de_aplauso_4_gab_ver_jeverson.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao lutador Francisco Eug\u00eanio Spinardi, da Academia Studio Personal Fitness."}, {"id": "1936", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1936/mocao_de_aplauso_5_ver_diego_m.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PILOTO DE KART FILIPE VRIESMAN."}, {"id": "1945", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1945/protocolo_interno_551_mocao_de_aplauso_no_6_ver_cosa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EMPRESARIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL CONRADO BUTENCOSKI."}, {"id": "1950", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1950/mocao_de_aplauso_7_joao_penteado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ATLETA KLEBERSON MAYCON SIQUEIRA PELO SEU DESEMPENHO EM COMPETI\u00c7\u00d5ES DE TRILHA PELO ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "1955", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1955/mocao_de_aplauso_8_gab_ver_jeverson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PROFESSORA GERDIENA PIETA DYKSTRA."}, {"id": "1967", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1967/mocao_de_aplauso_9_19_elio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SERVIDOR P\u00daBLICO IVAN PEDROSO DE OLIVEIRA."}, {"id": "2018", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2018/mocao_de_aplauso_10_19_gab_ver_cosa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SERVIDOR P\u00daBLICO JOS\u00c9 LAURINDO RIBAS."}, {"id": "1618", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Coza, Diego Macedo, Elio Alves (Ratinho), Emerson Da Inform\u00e1tica - Sheik, Iaros, Jeverson Gomes da Silva, Jo\u00e3o Penteado , Joel Aparecido Costa Rosa, Paulo Valenga, Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1618/mocao_de_repudio_1_2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Infraestrutura do Paran\u00e1 \u2014 Agepar, em autorizar a Sanepar a conceder um aumento de 12,13% na fatura de \u00e1gua e esgoto da popula\u00e7\u00e3o de Carambe\u00ed e do Paran\u00e1."}, {"id": "1603", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PEMLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "Paulo Valenga, Diego Macedo, Diego Silva, Elio Alves (Ratinho), Iaros, Jo\u00e3o Penteado , Joel Aparecido Costa Rosa, Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1603/protocolo_interno_272_projeto_de_emenda_a_lo_1_19.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio sobre a redu\u00e7\u00e3o de Vereadores."}, {"id": "1361", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carambe\u00ed e receber em doa\u00e7\u00e3o bem im\u00f3vel e alterar a destina\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico."}, {"id": "1373", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1373/plo_02_autoriza_doacao_de_bem_onibus_0.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de bem, na forma que especifica."}, {"id": "1397", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1397/pl_03_concessionaria_servico_abasteciento_de_agua_0.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a concession\u00e1rio do servi\u00e7o municipal de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio a fixa\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a de valor ou outra taxa minima no munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "1420", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1420/pl_04_altera_lei_1249_18.pdf", "ementa": "Altera o \u00a71\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 1.249/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1421", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1421/pl_05_altera_lei_1265_2018.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0. 1.265/2018."}, {"id": "1426", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1426/pl_06_19_cmc_recomposicao_servidores__0.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores do Poder Legislativo de Carambe\u00ed."}, {"id": "1427", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1427/pl_07_19_cmc_subsidio_membros_legislativo_0.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio dos membros do Poder Legislativo de Carambe\u00ed."}, {"id": "1428", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1428/pl_08_19_cmc_subsidio_prefeito_e_vice_0.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio do Prefeito, Vice Prefeito e Secret\u00e1rios de Carambe\u00ed."}, {"id": "1492", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1492/pl_09_semana_munic_de_prevencao_ao_cancer_ginec_9H41vas.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao C\u00e2ncer Ginecol\u00f3gico\" no munic\u00edpio de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1496", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1496/pl_10_campanha_marco_roxo_000120.pdf", "ementa": "Institui a \"Campanha Mar\u00e7o Roxo\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1524", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1524/pl_11_adiantamento_despesas_direitos_financeiros_000177.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento previsto nas normas gerais do direito financeiro, para a cobertura de despesas que n\u00e3o possa ou convenham subordinar-se ao Processo Ordin\u00e1rio comum  de aplica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Carambe\u00ed."}, {"id": "1525", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1525/pl_12_promove_alteracoes_1079_parlamento_jovem_000180.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00b0 1.079/2015, que institui o Programa Parlamento Jovem no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carambe\u00ed e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1544", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Macedo, Joel Aparecido Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1544/pl_13_obriga_as_organizacoes_nao_governamentais_SsRcwXn.pdf", "ementa": "Obriga as Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais - ONGs, Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico - OSCIPs, Organiza\u00e7\u00f5es Sociais - Oss, Associa\u00e7\u00f5es e Cooperativas a divulgarem suas a\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es de contas, em p\u00e1gina de internet, quando recebem, a qualquer t\u00edtulo, dinheiro, bens e valores p\u00fablicos ou pela qual o munic\u00edpio de Carambe\u00ed, ou que, em nome deste, assumam obriga\u00e7\u00f5es de natureza pecuni\u00e1ria."}, {"id": "1547", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1547/pl_14_vagas_psicologo_assist_social_e_advogado_000269.pdf", "ementa": "Altera o anexo II da Lei Municipal n\u00b0. 572/08, na forma que especifica."}, {"id": "1548", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1548/pl_15_prato_tipico_ver_cosa_000273.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o prato t\u00edpico do Munic\u00edpio."}, {"id": "1563", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1563/pl_16_criacao_de_funcao_gratificada_medico_enfe_pWBOtNR.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada no Quadro Geral dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1587", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1587/pl_17_programa_de_parcerias_publico_privadas__000354.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1589", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1589/pl_18_diretrizes_orcamentarias_2020_ldo_000357.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1591", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Macedo, Joel Aparecido Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1591/pl_19_19_alunos_no_legislativo.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Alunos no Legislativo\", a ser coordenado e executado pela C\u00e2mara de Vereadores de Carambe\u00ed."}, {"id": "1592", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1592/pl_20_divulgacao_de_medicamentos_disponiveis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis na Rede Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1593", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1593/pl_21_programa_adote_uma_praca.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Adote uma Pra\u00e7a\", cujo gerenciamento se - dar\u00e1 pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano."}, {"id": "1612", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1612/pl_22_cessao_de_servidores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o e permuta funcional de servidores a \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta no \u00e2mbito dos poderes Executivo,\r\nLegislativo e Judici\u00e1rio, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1613", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1613/pl_23_altera_lei_674_abrigo_criancas_e_adolescente.pdf", "ementa": "Institui o Reordenamento dos Servi\u00e7os de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional, para crian\u00e7as e adolescentes, revoga-se a Lei Municipal n\u00b0 674/09 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1614", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1614/pl_24_altera_lei_1074_servico_acolhimento_de_cr_pfO0AF8.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de Acolhimento em fam\u00edlia Acolhedora de Crian\u00e7as e Adolescentes e revoga a Lei n\u00ba 1074/15 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1615", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1615/pl_25_permuta_de_area_imovel_de_propriedade_ric_KqXWw4F.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e1 permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio, da forma que especifica,"}, {"id": "1756", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1756/pl_26_dispoe_sobre_a_alteracao_da_lei_municipal_1266_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0. 1266/2018."}, {"id": "1786", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1786/pl_27_dispoe_ppa_plano_plurianual_2018_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio da Carambe\u00ed para o quadri\u00eanio 2018 a 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1789", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1789/pl_28_altera_a_lei_1_186_anexo_ii.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.186/17 e seu anexo II."}, {"id": "1790", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1790/pl_29_lixo_eletronico.pdf", "ementa": "Institui o programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletr\u00f4nico e/ou Tecnol\u00f3gico, na zona urbana e rural do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "1802", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coza, Diego Silva, Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1802/pl_30_inclusao_simbolo_autismo.pdf", "ementa": "Institui a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial do Autismo nas placas de atendimento priorit\u00e1rio nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1814", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1814/pl_31_transporte_escolar_Zv7rfm2.pdf", "ementa": "Revogando-se as Leis Municipais n\u00ba 755/2009, 707/2009, 1.056/2014, 1.094/2015, 1.166/2017 e 1.171/2017. (SUBSTITUTIVO) - Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio transporte aos estudantes de curso superior e curso t\u00e9cnico residentes no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "1868", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1868/pl_32_pl_32_requisito_para_admissao_em_cargo_de_cjUlq7b.pdf", "ementa": "INCLUI A QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COMO REQUISITO PARA ADMISS\u00c3O DE CARGO EM COMISS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "1869", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1869/pl_33_altera_a_lei_1097_15_vencedores_agrinho.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.097/2015."}, {"id": "1870", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1870/pl_34_altera_a_lei_980_13_531_07_uso_e_a_ocupac_Ismedb7.pdf", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 980/2013, QUE ALTEROU A LEI N\u00ba 531/2007, A QUAL REGULA O USO E A OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO."}, {"id": "1879", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1879/pl_35_doacao_terreno_urbano_nucleo_mangabeira..pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O UM TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "1881", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1881/pl_36_banco_de_cadeira_de_rodas_e_afins.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRA DE RODAS E AFINS NO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd.\r\nSubstitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 36/19"}, {"id": "1885", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Valenga, Coza, Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1885/pl_37_proibe_manuseio_soltura_de_fogos_como_qqe_iAtTu2D.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O MANUSEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIF\u00cdCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1926", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1926/pl_38_altera__alinea_lei_980_e_1128.pdf", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA \"A\" DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 980/13, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.128/16."}, {"id": "1928", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1928/pl_39_operacionalizacao_de_residuos_reciclaveis.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESS\u00c3O DA OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS RECICL\u00c1VEIS."}, {"id": "1929", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1929/pl_40_altera_lei_178_17_medicacao_especial.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1178/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE MEDICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL/EXCEPCIONAL."}, {"id": "1930", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1930/pl_41_patrocinio_festival_de_tortas_copel.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROC\u00cdNIO.\r\n(COPEL)"}, {"id": "1931", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1931/projeto_loa_2020_.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd - PR PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "1953", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1953/pl_43_alienacao_de_bens_publicos_inservives.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS INSERV\u00cdVEIS PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1968", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1968/substitutivo_ao_pl_44_19_mesa_executiva.pdf", "ementa": "Substitutivo - DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.122/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1989", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1989/pl_45_altera_1_284_19.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.284/19, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1990", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1990/pl_46_altera_572_08.pdf", "ementa": "FICA INCLU\u00cdDO O \u00a74\u00ba NO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 572/08, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1992", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1992/pl_47_refisc.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE CARAMBE\u00cd \u2013 REFISC \u2013 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1993", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1993/pl_48_altera_924_12.pdf", "ementa": "FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 924/12, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1997", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1997/pl_49_altera_01_97.pdf", "ementa": "FICA REVOGADO O ART.29 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 01/97."}, {"id": "1998", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1998/pl_50_altera_art_44_lei_10_97.pdf", "ementa": "FICA REVOGADO O ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 10/97."}, {"id": "2020", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2020/pl_51_credito_adicional_500_000.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2022", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2022/pl_52_consorcio_intermunicipal_educacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carambe\u00ed a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1."}, {"id": "2023", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2023/pl_53_fomento_5_milhoes.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1564", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1564/projeto_de_resolucao_1_000307.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed."}, {"id": "1598", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego de Jesus da Silva, Elio Alves (Ratinho), Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1598/projeto_de_resolucao_2_19.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed."}, {"id": "1785", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego de Jesus da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1785/projeto_de_resolucao_3_19.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed."}, {"id": "1805", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego de Jesus da Silva, Elio Alves Cardoso, Jo\u00e3o Esmael Penteado, Ricardo Vinicius Lopes Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1805/projeto_de_resolucao_4_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento vigente no valor de R$ 100.000,00."}, {"id": "1487", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a valores recolhidos de alvar\u00e1 de determinados ramos de atividade."}, {"id": "1565", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1565/requerimento_2_ref_denuncia_contra_secretario_d_ns0gp7i.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente a den\u00fancia contra o Secret\u00e1rio Municipal de Obras."}, {"id": "1590", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1590/requerimento_3_requer_alteracao_lei_1258_000359.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente Lei n\u00b0 1258/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e da outra Provid\u00eancias."}, {"id": "1611", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1611/requerimento_4_informacoes.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o processo licitat\u00f3rio referente aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo de enfermagem (descart\u00e1veis), Leite em p\u00f3 e Fraldas Geri\u00e1tricas,"}, {"id": "1678", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1678/requerimento_5_requer_nome_plenario_de_wanderle_CyTf16l.pdf", "ementa": "Requer que seja atribu\u00eddo o nome do Plen\u00e1rio dessa Casa de Leis de Wanderlei Tadeu Andrusko Rodrigues."}, {"id": "1783", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao processo licitat\u00f3rio referente ao contrato de servi\u00e7os para atendimento a pessoas com necessidades educacionais especiais atrav\u00e9s do m\u00e9todo terap\u00eautico e educacional denominado Equoterapia."}, {"id": "1801", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente a Lei n\u00b0 1226/2017 garante a obrigatoriedade de inclus\u00e3o da pessoa deficiente nas competi\u00e7\u00f5es esportivas e culturais realizadas no munic\u00edpio."}, {"id": "1878", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao processo licitat\u00f3rio referente ao Asfalto do Catanduva."}, {"id": "1884", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1884/requerimento_9_19_ver_jeverson.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS PR\u00cdMULAS NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA."}, {"id": "1886", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1886/requerimento_10_19_ver_jeverson.pdf", "ementa": "PO\u00c7OS ARTESIANOS DA LOCALIDADE DE CATINHA, SERRINHA E CAMPINHA DO JOTUBA."}, {"id": "1924", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1924/requerimento_11_ver_jeverson.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SE H\u00c1 PROFESSORES AUXILIARES PARA OS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS (NEE) NA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "1937", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1937/requerimento_12_ver_jeverson.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO M\u00c9DICOS DAS UNIDADES B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (USB)."}, {"id": "1954", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1954/requerimento_13_ver_joao.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c1 COMPROVA\u00c7\u00c3O DE ESCOLARIDADE, DE TODOS OS DIRETORES E ASSESSORES DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1991", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Da Inform\u00e1tica - Sheik", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1991/protocolo_interno_606_requerimento_14_gab_ver_emerson.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c1 EMPRESA DE RAZ\u00c3O SOCIAL, VILA NOVA ADMINISTRADORA DE SERVI\u00c7OS EIRELI."}, {"id": "1378", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "CALEN", "tipo__descricao": "Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias Calend\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1378/portaria_1_calendario_2019_0.pdf", "ementa": "Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias 2019."}, {"id": "1855", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IMPOS", "tipo__descricao": "Emendas Impositivas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Emendas Impositivas"}]}