{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1218", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "CEI", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o Especial de Investiga\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1218/1218_texto_integral.pdf", "ementa": "DEN\u00daNCIA POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, FACE AO VEREADOR EMERSON PLOVAS BUENO (SHEIK), PELO FATO DE ENVIAR V\u00cdDEOS PELO WHATSAPP."}, {"id": "1165", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "CEI", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o Especial de Investiga\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE INSTAURA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O, FACE OS VEREADORES JO\u00c3O PENTEADO, ANTONIO JOEL COSA, JEVERSON GOMES DA SILVA, EMERSON PLOVAS BUENO E PAULO VALENGA, PELO FATO DE QUE O PROTOCOLO 169/2017 DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONSTAR O NOME DE AMBOS E CONSTAR DUAS ASSINATURAS FALSIFICADAS."}, {"id": "1206", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "CPP", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o Parlamentar Processante", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1206/1206_texto_integral.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O PARLAMENTAR PROCESSANTE\r\nDENUNCIADOS: ANTONIO JOEL COSA, EMERSON PLOVAS BUENO, JEVERSON GOMES DA SILVA E PAULO SERGIO VALENGA."}, {"id": "1379", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "CI", "tipo__descricao": "Controle Interno / Normativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1379/instrucao_normativa_001_2018_retific.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e da sala de reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed."}, {"id": "1093", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1093/1093_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA IP\u00ca NO JARDIM BELA VISTA III. "}, {"id": "1094", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1094/1094_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NO POSTO DE SA\u00daDE DO BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": "1095", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "- INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 01 FISIOTERAPEUTA, 01 ENFERMEIRA E 01 T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM. "}, {"id": "1101", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO; SINALIZA\u00c7\u00c3O E A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS( BAIAS) DE ESTACIONAMENTO AO LADO ESQUERDO DA ESTRADA SENTIDO  CARAMBE\u00cd – CATANDUVAS, MAIS ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO \u00c1 VILA DA GEAL.  "}, {"id": "1102", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1102/1102_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O E UM TERRENO PARA A ONG REDE FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER. "}, {"id": "1103", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1103/1103_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, REESTRUTURA\u00c7\u00c3O NA PONTE DO RIO TAMANDU\u00c1 NA LOCALIDADE DO S\u00c3O JO\u00c3O. "}, {"id": "1104", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Da Inform\u00e1tica - Sheik", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, LOMBADA EM FRENTE A VILA PRADO NO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1105", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo, Diego Silva, Elio Alves (Ratinho), Iaros, Joel Aparecido Costa Rosa, Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS TERRENOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1109", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1109/1109_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, COBERTURA DO PARQUINHO DA ESCOLA JOS\u00c9 PEDRO."}, {"id": "1111", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1111/indicacao_10_vereador_paulo.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ADAPTE AS LEIS DE PESSOAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA TERCEIRIZADA."}, {"id": "1114", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1114/indicacao_11_vereador_coza.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE SEJA DADO AO POSTO DE SA\u00daDE NOVO HORIZONTE O NOME DO PRIMEIRO VICE-PREFEITO - DR WALDIR CURTS."}, {"id": "1115", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1115/indicacao_12_vereador_jeverson.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA DAS BROM\u00c9LIAS, GIRASSOL E MAGN\u00d3LIAS, NO BAIRRO BELA VISTA III."}, {"id": "1116", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1116/1116_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A READEQUA\u00c7\u00c3O DO POSTEAMENTO DA RUA DA CAMPINA, NO BAIRRO AFCB."}, {"id": "1120", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coza, Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1120/1120_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL,PARA QUE SEJA NOMEADO O POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA COM O NOME DE NORMA SOELI PEREIRA RODRIGUES."}, {"id": "1124", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA AVENIDA ATLANTA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA. "}, {"id": "1125", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva, Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1125/1125_texto_integral.docx", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, MELHORIAS NA RUA CURITIBA, BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA. REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA ALARGAMENTO DA RUA E MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1127", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1127/1127_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA ENTRADA DA CH\u00c1CARA TR\u00caS LAGOAS, NO BAIRRO CATANDUVAS."}, {"id": "1128", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1128/1128_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NAS PRA\u00c7AS DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "1129", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1129/1129_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, MELHORIAS NO PONTO DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO A CARLOS VENTURA."}, {"id": "1130", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA O BAIRRO BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "1131", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emerson Da Inform\u00e1tica - Sheik", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1131/1131_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO TERRENO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL T\u00d4NIA JOANNA HARMS, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE ECOL\u00d3GICO COM TRILHAS."}, {"id": "1132", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1132/1132_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS FAIXAS DE CICLOVIA EM TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA NA AVENIDA DOS PIONEIROS AT\u00c9 O PARQUE HIST\u00d3RICO. "}, {"id": "1133", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1133/1133_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, MELHORIAS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "1134", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1134/1134_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE SEJA VERIFICADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO E APOIO AO COM\u00c9RCIO LOCAL."}, {"id": "1135", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1135/1135_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NO WI-FI DA PRA\u00c7A C\u00cdVICA DE CARAMBE\u00cd. "}, {"id": "1136", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO NA ESCOLA ZILDA ARSN NEUMAN. "}, {"id": "1138", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1138/1138_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FORRO NA CRECHE MUNICIPAL S\u00c3O JUDAS TADEU."}, {"id": "1139", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1139/1139_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ENSINO DE M\u00daSICA ATRAV\u00c9S DO VIOL\u00c3O, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1140", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO NO ACESSO BAIRRO BOQUEIR\u00c3O A VILA LAGEADO."}, {"id": "1144", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1144/1144_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A TROCA DAS PINTURAS CONVENCIONAIS DAS FAIXAS ELEVADAS POR PINTURAS EM 3D."}, {"id": "1148", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Aparecido Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1148/1148_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO CAMPO BELO."}, {"id": "1151", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1151/1151_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE, NA LOCALIDADE DE ITABATINGA."}, {"id": "1152", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1152/1152_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CONS\u00d3RCIO COM M\u00c9DICO UROLOGISTA."}, {"id": "1166", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo, Diego Silva, Elio Alves (Ratinho), Iaros, Joel Aparecido Costa Rosa, Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1166/1166_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE A CICLOVIA SE PROLONGUE NO TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS PIONEIROS EM FRENTE A BALAN\u00c7A DA FRISIA AGROINDUSTRIAL AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE A SEDE ADMINISTRATIVA DA EMPRESA. "}, {"id": "1183", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1183/1183_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS ONDE ESPECIFICA-SE: AVENIDA DO OURO ESQUINA COM A RUA DOS BRILHANTES, CENTRO C\u00cdVICO."}, {"id": "1202", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1202/1202_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAREDES NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA F\u00c1TIMA."}, {"id": "1219", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1219/1219_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, COMPOSTA DE CAMPO DE FUTEBOL, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL."}, {"id": "1225", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1225/1225_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM SOCIETY NO CAMPO DE FUTEBOL DO BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "1227", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1227/1227_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE SEJA CONSERTADO OU COLOCADO UM NOVO BUEIRO NA AVENIDA DAS FLORES, EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "1228", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1228/1228_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM FRALD\u00c1RIO NO POSTO DE SA\u00daDE CENTRO MUNICIPAL OT\u00c1VIO PEDROSO DE OLIVEIRA."}, {"id": "1236", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1236/1236_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA NOVA PONTE NA ZONA RURAL DA LOCALIDADE DO CATANDUVAS."}, {"id": "1237", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1237/1237_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA RUA PLACIO DE CASTRO NO BAIRRO DO BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "1238", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1238/1238_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO PARA AS CRIAN\u00c7AS, NO BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA ENTRE AS RUAS DO PORTO E FORTALEZA."}, {"id": "1241", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva, Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1241/1241_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS ASFALTADAS DO BAIRRO BELA VISTA III, E TAMB\u00c9M NOS DEMAIS BAIRROS QUE PRECISAM DESSA MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1242", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1242/1242_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA QUO SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PO\u00c7O ARTESIANO NO BAIRRO DA CIGANA NA LOCALIDADE DE CATANDUVAS."}, {"id": "1243", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1243/1243_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GIRASSOL, PR\u00d3XIMO A QUADRA DE ESPORTES NO JARDIM BELA VISTA III."}, {"id": "1245", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1245/1245_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA CONTRATADO UM PROFESSOR DE INGL\u00caS PARA AS TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO CONTRA TURNO DE CADA TURMA."}, {"id": "1247", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1247/1247_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO FA\u00c7A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PISTOLAS TASER (CHOQUE), N\u00c3O LETAL, MARCA CONDOR SPARK Z 2.0, DE FABRICA\u00c7\u00c3O NACIONAL, PARA TODOS OS AGENTES P\u00daBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA DETRANSEDE."}, {"id": "1248", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1248/1248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO,NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA CALCADA NA AVENIDA DOS PIONEIROS, E TAMB\u00c9M CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS PRA\u00c7AS PARA LAZERES DOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "1250", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ASFALTO EM TODAS AS RUAS DAS VILAS BANANA E MANGABEIRA, NO BAIRRO AFCB."}, {"id": "1251", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1251/1251_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA DIST\u00c2NCIA AFETADA PELA CHUVA NA RUA PEROBA ESQUINA COM A RUA FAVEIRA."}, {"id": "1268", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1268/1268_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE RECREATIVO E TAMB\u00c9M A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO BAIRRO DO CAMPO BELO NA VILA DO BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "1301", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1301/1301_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM OU MAIS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS."}, {"id": "1302", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1302/1302_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO A SA\u00daDE P\u00daBLICA, TENHAM UM LOCAL DE ESPERA ADEQUADO E QUE SEJAM AGENDADO HOR\u00c1RIO ESPECIFICO PARA CADA PACIENTE."}, {"id": "1303", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1303/1303_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA QUADRA DE V\u00d4LEI DE AREIA DA PRA\u00c7A C\u00cdVICA.\r\n\r\n"}, {"id": "1304", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Macedo, Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1304/1304_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM O PROCON/PR, PARA PRESTAR ATENDIMENTO A POPULA\u00c7\u00c3O DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "1306", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1306/indicacao_57_ver_joao_000659.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, cal\u00e7ada na Rua Campina na vila AFCB."}, {"id": "1315", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1315/indicacao_58_ver_diego_s_000707.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o poder Executivo fa\u00e7a um estudo para estar asfaltando as ruas do Bairro AFCB, Imbuia, Ara\u00e7\u00e1, Primavera e Minerva."}, {"id": "1317", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1317/indicacao_59_vereador_eclaiton_000718.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feita a Sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical e Horizontal na Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das Ruas Aroeira, Ot\u00e1vio Martins,\r\nCarna\u00faba, \u00c9bano, Grevilha e Imbuia \u2014 Bairro Jardim Eldorado."}, {"id": "1320", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno, Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1320/indicacao_60_indica_criacao_cartao_material_esc_UFqruii.pdf", "ementa": "Indicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o do \"Cart\u00e3o Material Escolar\" para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "1325", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1325/indicacao_61_ver_elio__000814.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o poder executivo estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Avenida Pinheiro, segunda quadra, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 120, no bairro Jardim Eldorado."}, {"id": "1326", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1326/indicacao_62_ver_eclaiton__000815.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de abrir acesso da Rua CINCO at\u00e9 a RUA S\u00c3O LUIZ na Vila Banana."}, {"id": "1329", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1329/indicacao_63_ver_joao_000826.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o poder executivo estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Rua S\u00e3o Luiz, no Bairro da AFCB."}, {"id": "1333", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1333/indicacao_64_18_ver_elio_000842.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o poder executivo estude a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de lombada por faixa elevada, pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade na Rua da Campina, Bairro AFCB."}, {"id": "1334", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1334/indicacao_65_vereador_janiel.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja inserida, sinaliza\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria localizada no in\u00edcio da Avenida do Ouro, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "1338", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Iaros", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1338/indicacao_66_vereador_iaros.pdf", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja feita uma raia Municipal."}, {"id": "1235", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1235/1235_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSO A TODA DIRETORIA DO GRUPO DE APOIO AOS DOENTES ALC\u00d3OLICOS DE CARAMBEI (GADAC)."}, {"id": "1321", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coza", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1321/ma_02_ver_cosa_000787.pdf", "ementa": "Votos de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es a Alceu Pereira Antunes, autor no Hino Municipal de Carambe\u00ed."}, {"id": "1330", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Coza, Diego Macedo, Diego Silva, Jo\u00e3o Penteado , Joel Aparecido Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Votos de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es a Alceu Pereira Antunes, autor no Hino Municipal de Carambe\u00ed."}, {"id": "1340", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Eclaiton Bueno", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1340/ma_04_000858.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Leon Denis de Carvalho Larocca."}, {"id": "1341", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Professor S\u00e9rgio", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1341/ma_05_000860.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao atleta NILTON JOS\u00c9 RIBEIRO."}, {"id": "1342", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1342/ma_06_000862.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Adrian Gilson Penteado, lutador de kickboxing."}, {"id": "1231", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERC\u00cdCIO 2007."}, {"id": "1232", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERC\u00cdCIO 2015."}, {"id": "1233", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "PERDA DOS MANDATOS DOS VEREADOR EMERSON PLOVAS BUENO, JEVERSON GOMES DA SILVA E PAULO SERGIO VALENGA."}, {"id": "1234", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1234/1234_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "1239", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1239/1239_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL PARA INCLUS\u00c3O DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO NO OR\u00c7AMENTO, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "1244", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PEMLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica.", "autoria": "Coza, Diego Macedo, Diego Silva, Eclaiton Bueno, Elio Alves (Ratinho), Iaros, Jo\u00e3o Penteado , Joel Aparecido Costa Rosa, Professor S\u00e9rgio, Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1244/1244_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL PARA INCLUS\u00c3O DE EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO NO OR\u00c7AMENTO CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "1047", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1047/1047_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR \u00c1REA DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO, CONFORME ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "1048", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1048/1048_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESS\u00c3O DE USO DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1049", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1049/1049_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1112/2015 QUE DELIBERA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1050", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1050/1050_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 433/2006 QUE DELIBERA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1082", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL NO. 228/2002, QUE ESTABELECE VALOR E AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA CONCESS\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DO BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "1083", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O POR ATACADO E NO VAREJO E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1084", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 433/2006, QUE DELIBERA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1085", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A MUNICIPAL NO. 1.112/2015, QUE DELIBERA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO\r\nAMBIENTE - FMMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1086", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TR\u00c2MITE DA SINDIC\u00c2NCIA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1108", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1108/1108_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA-SE O ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 572/2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 634/2008."}, {"id": "1110", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1110/1110_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL 130 000 00 NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "1117", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1117/1117_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "1118", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1118/1118_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "1119", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1119/1119_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "1126", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Macedo, Diego Silva, Elio Alves (Ratinho), Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1126/1126_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd, LEI MUNICIPAL 1.122/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1142", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1142/1142_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 1112/2015 QUE DELIBERA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E AMBIENTAL - FMSBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1143", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1143/1143_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019.\r\nLDO 2019"}, {"id": "1147", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1147/1147_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TR\u00c2MITE DA SINDIC\u00c2NCIA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1149", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1149/1149_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O QUADRO DE ASSOCIADOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DOS CAMPOS GERAIS - AMCG."}, {"id": "1150", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1150/1150_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 75.096,19 (SETENTA E CINCO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)."}, {"id": "1153", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1153/1153_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DOS BEM CONSIDERADO INSERV\u00cdVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1184", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1184/1184_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O VALOR DE REFER\u00caNCIA PARA CUSTEIO DA TAXA ADMINISTRATIVA DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1185", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1185/1185_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1186", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1186/1186_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 PERMUTA DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, DA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1203", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1203/1203_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O UM TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA. "}, {"id": "1204", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1204/1204_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES AO CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1211", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1211/1211_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.190/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1220", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1220/1220_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL NA FORMA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "1221", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1221/1221_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, COM RESERVAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBEI NO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAIS DE INOVA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 – CINDEPAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1222", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1222/1222_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REGULAMENTADO PELA LEI N\u00ba 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001, ALTERADA E CONSOLIDADA POR ATOS NORMATIVOS DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, CONFORME ESPECIFICA. "}, {"id": "1223", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1223/1223_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE CARAMBE\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "1224", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1224/1224_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE O ANEXO I NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.119/2015, CONFORME ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "1230", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1230/1230_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE CARAMBE\u00cd – REFISC – 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1240", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1240/1240_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd-PR PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "1246", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1246/1246_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0. 969/2013, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MEDIANTE REMUNERA\u00c7\u00c3O ESPECIFICA, BEM COMO ATUALIZA A TABELA DE CUSTOS E LIMITES DOS SERVI\u00c7OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1249", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 767/2009, QUE ESTABELECE VALOR DE SERVI\u00c7OS RELACIONADOS AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1299", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1299/plo_37_transporte_publico_000571.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE P\u00daBLICO E COLETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1314", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1314/plo_38_18_contratacao_operacao_de_credito_cef._000691.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1316", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1316/plo_39_18_aplicativo_menos_preco_desenvolvida_p_Yynlvjd.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a consulta ao aplicativo \"Menor Pre\u00e7o\" desenvolvida pelo Governo do Estado do Paran\u00e1, para estabelecer pre\u00e7o estimado ou de refer\u00eancia do objeto nos processos licitat\u00f3rios municipais."}, {"id": "1318", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal 572 08 e suas altera\u00e7\u00f5es na forma que especifica."}, {"id": "1319", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1319/plo_41_18_criacao_do_banco_de_remedios_doados.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do banco de rem\u00e9dios doados no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1322", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1322/plo_42_18_credito_suplentar_500_000_000789.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1323", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1323/pl_43_doacao_de_terreno_construcao_de_moradias__nz8xrTH.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de terreno, na forma que especifica."}, {"id": "1327", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00b0. 1.247/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver a\u00e7\u00f5es para implementar o Programa Fundo de Arrendamento Residencial - FAR."}, {"id": "1328", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Diego Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1328/plo_45_concede_titulo_de_cidadao_honorario_a_da_5d03JUs.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Carambe\u00ed, ao Senhor D\u00e1rio de Oliveira e Silva."}, {"id": "1331", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1331/plo_46_parque_historico_000830.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carambe\u00ed a conceder contribui\u00e7\u00e3o social ao Parque Hist\u00f3rico de Carambe\u00ed."}, {"id": "1332", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1332/plo_47_insere_o_paragrafo_unico_no_artigo_1_da__nyjAQRc.pdf", "ementa": "Insere o par\u00e1grafo \u00fanico no artigo 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0. 1.258/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "1339", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Enevan", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1339/plo_48_18_ver_ricardo_titulo_cidadao_000856.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Carambe\u00ed, \u00e0 Senhora Antonia Leonora Van Der Meer."}, {"id": "1343", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1343/plo_49_cidadao_honorario_s_nelvir_jr_000864.pdf", "ementa": "Outorga T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Carambe\u00ed, ao Senhor Nelvir Rickli Junior."}, {"id": "1344", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1344/plo_50_credito_adic_especial_500_000_sec_obras__SDkJk5B.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)."}, {"id": "1187", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1187/1187_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A UTILIZAR-SE DO CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "1205", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1205/1205_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDA A COMISS\u00c3O PARLAMENTAR PROCESSANTE, PARA EM VIRTUDE DO RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O N\u00ba2/2018."}, {"id": "1096", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coza, Emerson Da Inform\u00e1tica - Sheik, Jeverson Gomes da Silva, Jo\u00e3o Penteado , Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO VALOR DEVOLVIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "1097", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coza, Jeverson Gomes da Silva, Jo\u00e3o Penteado , Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO."}, {"id": "1098", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Da Inform\u00e1tica - Sheik", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1098/1098_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO DESLOCAMENTO DO VE\u00cdCULO OFICIAL PARA CASTRO NA DATA DE DEZ DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": "1100", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS ARES- CONDICIONADOS INSTALADOS NOS CMEIS."}, {"id": "1106", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Valenga", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1106/1106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ADAPTE AS LEIS DE PESSOAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA TERCEIRIZADA."}, {"id": "1107", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Valenga, Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1107/1107_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA CARVALHO NO JARDIM ELDORADO."}, {"id": "1113", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1113/1113_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE EST\u00c1 SENDO FEITO PARA SUPRIR A FALTA DE VAGAS NOS CMEIS."}, {"id": "1123", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Valenga, Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1123/1123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI 1178/2017."}, {"id": "1141", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Valenga, Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO NAS PROXIMIDADES DA VILA PILATOS."}, {"id": "1145", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva, Elio Alves (Ratinho), Jo\u00e3o Penteado ", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1145/1145_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA QUE A COMISS\u00c3O POSSA EXARAR SEU PARECER."}, {"id": "1146", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emerson Da Inform\u00e1tica - Sheik", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1146/1146_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A SUBVEN\u00c7\u00c3O DOS REPASSES DA CRECHE BETEL E ESCOLAR."}, {"id": "1188", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1188/1188_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO PARA QUE A COMISS\u00c3O POSSA EXARAR SEU PARECER."}, {"id": "1226", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Macedo", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1226/1226_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 645/2008 E 943/2012."}, {"id": "1137", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento dispensas regimentais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "OS VEREADORES MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, V\u00caM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJAM OS PROJETOS DE LEI 12, 13, E 14/2018, CONSTANTES DA “ORDEM DO DIA”, DISCUTIDOS E VOTADOS NA FORMA DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, PAR\u00c1GRAFO 6\u00ba DISPENSADA AS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS."}, {"id": "1347", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQDI", "tipo__descricao": "Requerimento dispensas regimentais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores membros desta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, v\u00eam respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia seja o\u00b4Projeto de Lei 34/2018, que estima a Receita e Fixa a despesa do Munic\u00edpio de Carambei para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2019 ( todos os Vereadores), constantes da \" Ordem do Dia\", discutido e votado na forma do Artigo 133 do Regimento Interno, Par\u00e1grafo 6\u00ba dispensada as Exig\u00eancias Regimentais."}]}