{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1067", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "CI", "tipo__descricao": "Controle Interno / Normativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "677", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "CI", "tipo__descricao": "Controle Interno / Normativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "1068", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "CI", "tipo__descricao": "Controle Interno / Normativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO EXTERNO NA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "1069", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "CI", "tipo__descricao": "Controle Interno / Normativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1069/1069_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO EXTERNO NA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd"}, {"id": "1070", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "CI", "tipo__descricao": "Controle Interno / Normativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1070/1070_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "2547", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisangela Pedroso", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2547/ind_002_14.pdf", "ementa": "Indica reformas no pr\u00e9dio da Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "2548", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisangela Pedroso", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2548/ind_003_14.pdf", "ementa": "Indica seja adquirido um carro para o Programa de Estrat\u00e9gia  Em ESF da Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Bairro  AFCB."}, {"id": "2550", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2550/ind_004_14.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que seja constru\u00edda um Campo e uma pra\u00e7a no Lajeado Boqueir\u00e3o."}, {"id": "2551", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2551/ind_005_14.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que seja  feito conv\u00eanio com as F\u00e1bricas de confec\u00e7\u00f5es da cidade de Cia Norte."}, {"id": "2552", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisangela Pedroso, Neguinho da Deromaq", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2552/ind_006_14.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que seja colocado sem\u00e1foro na sa\u00edda da Rua das Campinas com a Avenida dos Pioneiros."}, {"id": "2553", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisangela Pedroso, In\u00e1cio Povaz Filho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2553/ind_007_14.pdf", "ementa": "Indica que seja regulamentada a rotat\u00f3ria no final da Avenida do Ouro com a Rua das \u00c1guas Marinhas."}, {"id": "12", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UM SISTEMA DE HIDROTERAPIA."}, {"id": "2556", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "In\u00e1cio Povaz Filho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2556/ind_009_14.pdf", "ementa": "Indica a finaliza\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es financeiras."}, {"id": "2555", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2555/ind_010_14.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica entre as Pontes Bairro Lajeado."}, {"id": "3", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, CURSOS PARA MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIAS E PARA AS ENFERMEIRAS."}, {"id": "4", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Deromaq", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA UMA QUADRA DE ESPORTE NA VILA AFCB. "}, {"id": "9", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REFEITA A GRADES DE SEGURAN\u00c7A NOS BUEIROS DAS RUAS DO BAIRRO DO BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": "10", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "In\u00e1cio Povaz Filho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"MEU CAMPINHO\"."}, {"id": "11", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO LOMBADAS NAS RUAS OURO BRANCO E OURO PRETO. "}, {"id": "28", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE, PARA QUE SE ELABORE UM PROJETO QUE DISPONIBILIZE DI\u00c1RIA PARA PESSOAS EM TRATAMENTO. "}, {"id": "29", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisangela Pedroso, In\u00e1cio Povaz Filho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA RESTRUTURADA E MELHORIAS NA PRA\u00c7A GUSTAVO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "22", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisangela Pedroso", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA INCENTIVAR NOVAS IND\u00daSTRIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "48", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO CAL\u00c7ADAS NA LATERAL DA RUA DAS CAMPINAS QUE D\u00ca ACESSO A AFCB. "}, {"id": "97", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO AFCB, SE TORNE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "38", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO, NO QUAL SEJA DOADO LANCHES A PACIENTES COM CONSULTAS E EXAMES FORA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "23", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CEDIDO UM TERRENO PARA O TRABALHO DA REDE DE COMBATE AO C\u00c2NCER."}, {"id": "39", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DESINTERDITADO A RUA SEBASTI\u00c3O DA SILVA MACHADO, NO BAIRRO DO BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "24", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFOR\u00c7ANDO INDICA\u00c7\u00c3O ANTERIOR,  QUE A FARM\u00c1CIA DO POSTO DE SA\u00daDE FUNCIONE 24 HORAS."}, {"id": "25", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO O DIA DA CIDADANIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "40", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO FEIRINHAS COM PRODUTOS ARTESANAIS NA PRA\u00c7A C\u00cdVICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "41", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bauke D de Geus (Baukinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTO NA RUA SALVADOR – BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "2", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Aparecido Costa Rosa, Elio Alves (Ratinho), Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TROCADA A PONTE DO LAJEADO PARA UMA DE CONCRETO BAIRRO BOQUEIR\u00c3O.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 030/2013 ANO 2013."}, {"id": "51", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bauke D de Geus (Baukinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LOMBADA NA FRENTE DO POSTO DE SA\u00daDE EM FRENTE A CAIXA ECON\u00d4MICA. "}, {"id": "52", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ARRUMADAS AS RUAS, PRINCIPALMENTE A RUA DO MORADOR FERNANDO PONTES."}, {"id": "53", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisangela Pedroso", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA ATR\u00c1S DO SUPERMERCADO RICKLI. "}, {"id": "54", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI REFERENTE AS EMPRESAS QUE FORNECEM CASCALHO A PREFEITURA."}, {"id": "58", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisangela Pedroso, Jeverson Gomes da Silva, Neguinho da Deromaq", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A LIMPEZA DE TERRENO MUNICIPAL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA CRIS\u00c2NTEMO, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "60", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva, Neguinho da Deromaq", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, COMO PRESIDENTE DA MCJ, PARA QUE SE ORGANIZE UM CAMPEONATO DE V\u00c1RIAS MODALIDADES ESPORTIVAS COM OS MEMBROS DA AMCG. "}, {"id": "59", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisangela Pedroso", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COMPRADO UM APARELHO DE RAIO X, PARA O CENTRO ODONTOL\u00d3GICO MUNICIPAL."}, {"id": "61", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA TROCADO TODAS AS L\u00c2MPADAS DOS NOVOS POSTES NA AV DOS PIONEIROS, OS QUAIS EST\u00c3O APAGADOS."}, {"id": "62", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS NA RODOVI\u00c1RIA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "63", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho), Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA E MAIS 02 CARROS PARA A \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "64", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bauke D de Geus (Baukinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE TODOS OS M\u00c9DICOS DO POSTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL BATAM O CART\u00c3O PONTO. "}, {"id": "67", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA UTI M\u00d3VEL PARA O POSTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL. "}, {"id": "65", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisangela Pedroso", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE EM FAM\u00cdLIA. "}, {"id": "73", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Deromaq", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO  UM SISTEMA DIGITAL, PARA CONFEC\u00c7\u00d5ES DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, CARTEIRA DE TRABALHO GRATUITO."}, {"id": "74", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bauke D de Geus (Baukinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REATIVADO O MUSEU DO TROPEIRO."}, {"id": "75", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PONTO DE \u00d4NIBUS COBERTO NAS VIAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "76", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ENTREGA DOS AQUIN\u00c1RIOS E DOS IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS DOS PEQUENOS PRODUTORES."}, {"id": "78", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA RUA CARNA\u00daBA NO JARDIM ELDORADO. "}, {"id": "79", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Harms", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PROGRAMA ANIVERS\u00c1RIO FELIZ."}, {"id": "80", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, SEJA FEITO UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO ELDORADO."}, {"id": "81", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bauke D de Geus (Baukinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA COLOCADO LINHA DE \u00d4NIBUS, VAN OU MICRO-\u00d4NIBUS NO BAIRRO CA\u00c7ANDOCA."}, {"id": "85", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO PRA\u00c7AS COM APARELHOS DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "82", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "In\u00e1cio Povaz Filho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS NA AV PINHEIRO."}, {"id": "83", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONTRATADO UM CONTADOR ESPEC\u00cdFICO PARA A \u00c1REA DE SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "84", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho), Jeverson Gomes da Silva, Neguinho da Deromaq", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS CABRI\u00daVA E A\u00c7A\u00cd NO JARDIM ELDORADO."}, {"id": "86", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMATIZA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE SA\u00daDE MUNICIPAL. "}, {"id": "87", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisangela Pedroso", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, REFORMAS NO MOINHO DO VIADUTO, NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "88", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Deromaq", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA FAIXA ELEVADA, NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA, DEPOIS DA ROTAT\u00d3RIA E EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA AFCB. "}, {"id": "89", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "In\u00e1cio Povaz Filho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NAS PRA\u00c7AS DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "90", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elisangela Pedroso", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA TOMADO PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A RUA PORTO ALEGRE - BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA – REDUTORES DE VELOCIDADE."}, {"id": "91", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho), Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO PROVID\u00caNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE A FALTA DE \u00c1GUA NA VILA QUE FICA ATR\u00c1S DA LAVE-BR\u00c1S. "}, {"id": "92", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA QUE CONCEDE AJUDA FINANCEIRA MENSAL PARA OS ATLETAS QUE SE DESTACAM EM DIVERSAS MODALIDADES."}, {"id": "98", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COMARCA EM CARAMBE\u00cd."}, {"id": "94", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PROMO\u00c7\u00c3O DE TURISMO POR MEIO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS FESTIVOS E DE NEG\u00d3CIOS, FAVORECENDO TODO COM\u00c9RCIO E A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "95", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva, Neguinho da Deromaq", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CRIADA UMA ONG (ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS) PARA CUIDAR DE CACHORROS ABANDONADOS NAS RUAS E INCENTIVAR A ADO\u00c7\u00c3O DESSES ANIMAIS."}, {"id": "99", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS PONTOS DE \u00d4NIBUS. "}, {"id": "104", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neguinho da Deromaq", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE O ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO AFCB, SUA ESTRUTURA-BARRAC\u00c3O, PARA QUE SEJA USADO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE CAN\u00c3A."}, {"id": "101", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, INCENTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE TORTAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "102", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NA PRA\u00c7A C\u00cdVICA."}, {"id": "105", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE FA\u00c7A UMA AN\u00c1LISE PARA VER A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM PROJETO DOANDO UMA CESTA B\u00c1SICA AOS FUNCION\u00c1RIO QUE TEM SAL\u00c1RIO AT\u00c9 1.000,00 (HUM MIL REAIS) "}, {"id": "119", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA, AO SR PREFEITO, QUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, JUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE ELABOREM UM PROJETO PARA QUE SEJA INSTALADA A FEIRA DA LUA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "106", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TODOS OS BANCOS DO MUNIC\u00cdPIO TENHAM GUARDA VOLUME EM SUAS AG\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET DO CMEI CANA\u00c3 E NO CMEI SANTA RITA, NO JARDIM ELDORADO E TAMB\u00c9M A AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS DID\u00c1TICOS PARA FACILITAR O\r\nPLANEJAMENTO DOS PROFESSORES."}, {"id": "112", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PA\u00c7O MUNICIPAL OU FAZER UMA NOVA PINTURA NO PR\u00c9DIO ATUAL."}, {"id": "109", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A EXTIN\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS RUAS. "}, {"id": "110", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO CAL\u00c7ADAS NAS LATERAIS DA RUA DA CAMPINA ENTRE A AV DOS PIONEIROS AT\u00c9 O FINAL DA RUA DAS CAMPINAS. (AFCB)."}, {"id": "113", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva, Neguinho da Deromaq", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ALARGAMENTO DA RUA RIO PARAN\u00c1 NO BAIRRO DO BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": "114", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE AO COL\u00c9GIO J\u00daLIA WANDERLEI. "}, {"id": "115", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bauke D de Geus (Baukinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, UMA CASA DE ACOLHIMENTO \u00c0S PESSOAS CARENTES. "}, {"id": "116", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA CONSTRU\u00cdDO PONTO PARA OS TAXIS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "117", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Harms", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA IDOSOS. "}, {"id": "122", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, CONSERTOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA THERESA GAERTNER SEIFARTH NO BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA. "}, {"id": "123", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 SANEPAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA CAIXA DE \u00c1GUA PARA RESERVAT\u00d3RIO."}, {"id": "126", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE AP\u00d3S A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA PARANAPANEMA, NO BAIRRO BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": "127", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Harms", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 SANEPAR, NO SENTIDO DE UMA DESTINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, AO ESGOTO DA VILA JARDIM CENTRAL. "}, {"id": "128", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Aparecido Costa Rosa", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA CARNA\u00daBA. "}, {"id": "129", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA TRANSMISS\u00c3O DA SESS\u00c3O PELA INTERNET. "}, {"id": "130", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA COLOCADO UMA CAMADA ASF\u00c1LTICA NA AV PINHEIRO QUE D´ACESSO AO JARDIM ELDORADO E MELHORIA NAS CAL\u00c7ADAS. "}, {"id": "133", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS, FA\u00c7A LIMPEZAS E PINTURAS NOS MEIOS FIO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "134", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA MAIS DIVULGADO AS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "136", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LOMBADA OU ALGUM TIPO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA QUE FICA ATR\u00c1S DA ESCOLA DO JARDIM BRASILIA."}, {"id": "137", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva, Elio Alves (Ratinho)", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO ARTESANATO DE CARAMBEI. "}, {"id": "140", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA AUTARQUIA DE TR\u00c2NSITO, USO DE TAL\u00c3O DE ESTACIONAMENTO. "}, {"id": "141", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA A FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7AS NAS ESCOLAS E CRECHES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "142", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A INTERNET GRATUITA NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "143", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O MOINHO PARA OS ARTES\u00c3OS DE CARAMBE\u00cd. "}, {"id": "144", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Henrique Harms", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PARTIR DO EXERC\u00cdCIO DE 2015, SEJA INSTALADA UMA OUVIDORIA OU SAC- SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O, E UM DEPARTAMENTO DE AUDITORIA INTERNA."}, {"id": "2554", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "In\u00e1cio Povaz Filho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2554/ind_009_14.pdf", "ementa": "Indica a finaliza\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es financeiras."}, {"id": "69", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO EM ANEXO QUE \"DISP\u00d5E SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA (PDV) DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "5", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Anderson Ventura, Bauke D de Geus (Baukinho), Elio Alves (Ratinho), Elisangela Pedroso, Henrique Harms, Ilson Caninana, In\u00e1cio Povaz Filho, Jeverson Gomes da Silva, Joel Aparecido Costa Rosa, Jussara Tonon, Neguinho da Deromaq", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO A RODONORTE E DER CONSTRU\u00c7\u00c3O ROTAT\u00d3RIA PR 151 BAIRRO BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "138", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "DIRIGIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "70", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A PARA AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL PELO PER\u00cdODO DE 26 DE JULHO DE 2014 \u00c1 02 DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": "111", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A PARA AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "1", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c1REAS DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CEF."}, {"id": "15", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nFIRMAR CONV\u00caNIOS E CONCEDER ISEN\u00c7\u00d5ES FISCAIS\r\nRELATIVAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\nVINCULADAS \u00c0 PROGRAMAS HABITACIONAIS DE\r\nINTERESSE SOCIAL."}, {"id": "6", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 683/09 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd. "}, {"id": "7", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANT\u00c3O DE ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS PARA FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "17", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jeverson Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO ENSINO DA L\u00cdNGUA ESPANHOLA NA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "8", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 100/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 516/007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "13", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA (PDV) DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 NO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "19", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "20", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O BEM IM\u00d3VEL E ALTERAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DO BEM P\u00daBLICO."}, {"id": "21", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA (PDV) DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTATUTO JUR\u00cdDICO \u00daNICO PARA OS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "44", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (EXECUTIVO)"}, {"id": "43", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE 70.000,00.(EXECUTIVO)."}, {"id": "56", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Tonon", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA AS FARM\u00c1CIAS OU DROGARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd AO FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE 24 HORAS, INSTITUI O ATENDIMENTO NOTURNO, DE FIM DE SEMANA E FERIADOS E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "49", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL AT\u00c9 O VALOR DE R$ 1.500.000,00."}, {"id": "50", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO - DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA (PDV) DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd. "}, {"id": "57", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, TRANSPORTE, SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE TEMPOR\u00c1RIA E DE DESASTRE E CALAMIDADE P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "66", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 980/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 531/2007 QUE REGULA O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO DE CARAMBE\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "68", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "72", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilson Caninana", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELATIVAS \u00c0S FEIRAS DO PRODUTOR NO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR OU ENSINO PROFISSIONALIZANTE."}, {"id": "77", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A TAXA DE COLETA DE LIXO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "93", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elisangela Pedroso", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 400/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "118", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "In\u00e1cio Povaz Filho", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO CONSCIENTE DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCARAMBE\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/96/projeto_de_lei_37_utilidade_publica_comec_conselho_de_ministros_evangelicos_de_carambei..pdf", "ementa": "DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA O “CONSELHO DE EVANG\u00c9LICOS DE CARAMBE\u00cd” (COMEC) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DE PROTESTO DA CERTID\u00c3O DA D\u00cdVIDA ATIVA (CDA) MUNICIPAL."}, {"id": "103", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLEMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO OPERADO EM TEMPO REAL VIA WEB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, VISANDO ESTABELECER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO CONTROLE E REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "108", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd-PR PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015. "}, {"id": "107", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DE PROTESTO DA CERTID\u00c3O DA D\u00cdVIDA ATIVA (CDA) MUNICIPAL."}, {"id": "131", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "121", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES EDUCACIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL. "}, {"id": "124", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE CARAMBE\u00cd – REFISC – 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "125", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 10/97 NA FORMA QUE ESPECIFICA. "}, {"id": "132", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 924/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "}, {"id": "135", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 212/2002 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS DA ESCOLA EVANG\u00c9LICA DE CARAMBE\u00cd."}, {"id": "139", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO – PMSB DE CARAMBE\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "145", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) ."}, {"id": "146", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0S ENTIDADES RELACIONADAS."}, {"id": "147", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0S ENTIDADES RELACIONADAS."}, {"id": "148", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "149", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE ISSQN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "150", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI, INSTITUI A CONFER\u00caNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CARAMBE\u00cd - CMDPI, REVOGA A LEI 542/2007 E 735/2009, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "151", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER DE CARAMBEI – CMDM, INSTITUI A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS  DA MULHER, REVOGA A LEI N\u00ba 341/04, DE 20 DE AGOSTO DE 2004, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "152", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA – CMDPD, INSTITUI A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DE CARAMBE\u00cd CMDPD,  REVOGA A LEI N\u00ba 392/05 E 713/2009, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3321", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/3321/projeto_de_resolucao_no_01_-_lei_de_acesso_a_informacao..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed, nos termos da Lei Federal n\u00b0 12.527, de 18 de novembro de 2011- Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "42", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DISPENSA DAS EXIG\u00caNCIAS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI 023/2014."}, {"id": "517", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARAMBE\u00cd, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O."}]}