{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1051", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1051/1051_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 470/07, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1052", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1052/1052_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTABELECER REGRAS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES ACESS\u00d3RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1053", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1053/1053_texto_integral.pdf", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI 433/2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "1054", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1054/1054_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE TARIFA ESPECIAL PARA ESTUDANTES QUE DA ZONA RURAL, BAIRROS OU VILAS, DEMANDAM AOS\r\nESTABELECIMENTOS DE ENSINO URBANOS E CENTRAIS."}, {"id": "1056", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1056/1056_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA ALTERADO O ART 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL 362/05 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO(OSCIP."}, {"id": "1057", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1057/1057_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL."}, {"id": "1058", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES."}, {"id": "1059", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB."}, {"id": "1060", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1060/1060_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, ALTERA A LEI MUNICIPAL 307/03, E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1061", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2007/1061/1061_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS CASOS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES AO CONSELHO TUTELAR E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3297", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3297/projeto_de_resolucao_no_1_-_cria_sistema_de_telefonia_celular..pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Telefonia Celular da C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3298", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3298/projeto_de_resolucao_no_3_-_recolher_inss..pdf", "ementa": "Autoriza a Mesa Executiva desta Casa Legislativa, por seu Presidente - recolher ao INSS - os encargos relativos a edifica\u00e7\u00f5es de sua Sede de Poder."}, {"id": "3300", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3300/projeto_de_resolucao_no_4_-_prorroga_os_efeitos_cessao_resolucao_02_2005..pdf", "ementa": "Prorroga os efeitos de cess\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2005 - desta Casa Legislativa."}, {"id": "3301", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3301/projeto_de_resolucao_no_5_-_contas_exercicio_2005_do_legislativo..pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas do Legislativo relativas ao Exercicio de 2005."}, {"id": "3302", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3302/projeto_de_resolucao_no_6_organiza_sistema_controle_interno_legislativo..pdf", "ementa": "Organiza, no \u00e2mbito do Poder Legislativo, o Sistema de Controle Interno - na forma das disposi\u00e7\u00f5es constantes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal - art. 31 e par\u00e1grafos - e art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3303", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3303/projeto_de_resolucao_no_8_altera_o_regimento_interno_art_75..pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da Casa - Artigo 75."}, {"id": "3304", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3304/projeto_de_resolucao_no_10_fixa_norma_para_desconto_em_subsidio..pdf", "ementa": "Autoriza e fixa norma para desconto em subs\u00eddio."}, {"id": "3305", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3305/projeto_de_resolucao_no_11_altera_o_anexo_ii_resolucao_04_98..pdf", "ementa": "Altera o anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004/98 - e institui novo cargo em comiss\u00e3o."}, {"id": "3306", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3306/projeto_de_resolucao_no_14_altera_a_resolucao_01_2007..pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2007 de 23 de fevereiro de 2007."}, {"id": "3307", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3307/projeto_de_resolucao_no_15_parcelamento_desconto_dispendio_cota_mensal_telefone_celular..pdf", "ementa": "Autoriza parcelamento para desconto de disp\u00eandio excedente \u00e0 cota mensal de uso de telefone celular."}, {"id": "4050", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4050/01_fazer_rede_de_esgoto..pdf", "ementa": "Requer seja feito rede de esgoto nos bairros Vila Banana, Vila Mangabeira e Vila Wat\u00e3o."}, {"id": "4051", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4051/03_retirada_de_arvore_e_podar_outra..pdf", "ementa": "Requer a retirada de uma \u00e1rvore e podar outra onde especifica-se."}, {"id": "4052", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4052/05_inf._ao_executivo_municipal..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, referente o n\u00famero de cargos comissionados providos e como est\u00e3o distribu\u00eddos entre os diversos setores administrativos."}, {"id": "4053", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4053/06_inf._relativas_a_prestacao_de_contas..pdf", "ementa": "Requerem  informa\u00e7\u00f5es,  relativas ao processo de presta\u00e7\u00e3o de contas previsto pela Lei  Municipal 250/2002."}, {"id": "4055", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4055/08_construcao_de_quadras_de_futebol_e_volei..pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Sr Prefeito Municipal que sejam constru\u00eddas quadras de futebol e v\u00f4lei, e parques onde especifica-se."}, {"id": "4065", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4065/09_iluminacao_publica..pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Sr Prefeito Municipal, a necessidade de Ilumina\u00e7\u00e3o onde se especifica."}, {"id": "4066", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4066/10_limpeza_nos_lotes_baldios..pdf", "ementa": "Requer seja cobrada por parte da prefeitura aos propriet\u00e1rios, limpeza nos lotes baldios."}, {"id": "4067", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4067/11_convenio_com_a_concessionaria_rodonorte..pdf", "ementa": "Requer seja realizado conv\u00eanio com a concession\u00e1ria Rodonorte."}, {"id": "4068", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4068/13_abertura_de_rua..pdf", "ementa": "Requer seja feita abertura de rua onde especifica-se."}, {"id": "4069", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4069/14_construcao_de_canil_para_caes_policiais..pdf", "ementa": "Requer seja constru\u00eddo um \u201cCanil para c\u00e3es policiais\u2019\u2019."}, {"id": "4070", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4070/15_compra_de_micro_onibus__para_saude..pdf", "ementa": "Requer a necessidade da compra de um micro \u00f4nibus para a \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "4071", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4071/17_inf._do_executivo_sobre_contrato_com_a_emplan..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo sobre o contrato com a empresa Emplan."}, {"id": "4072", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4072/18_projeto_de_conscientizacao_ambiental..pdf", "ementa": "Requer Projeto de Conscientiza\u00e7\u00e3o Ambiental para a Cachoeira do Tamandu\u00e1"}, {"id": "4073", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4073/19_equipamentos_para_organizar_limpeza_no_arroio..pdf", "ementa": "Requer seja disponibilizado pela Prefeitura Municipal equipamentos para organizar limpeza no arroio Boqueir\u00e3ozinho."}, {"id": "4074", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4074/20_providencias_no_cemiterio_municipal..pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias no Cemit\u00e9rio Municipal do Boqueir\u00e3o."}, {"id": "4075", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4075/21_estudos_para_reversao_de_doacao_de_imovel..pdf", "ementa": "Requer estudos para revers\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, recebido com cl\u00e1usula de destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica."}, {"id": "4076", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4076/22_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedida homenagem de Honra ao M\u00e9rito ao Pastor Luiz Carlos Leite."}, {"id": "4077", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4077/23_inf._quanto_a_aquisicao_de_mudas_dos_viveiros_belvedere..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es de mudas dos Viveiros Belvedere pelo Munic\u00edpio de Carambe\u00ed."}, {"id": "4078", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4078/27_limpeza_na_rua_campinas..pdf", "ementa": "Requer a necessidade de ser feito limpeza na Rua das Campinas at\u00e9 o final da rua."}, {"id": "4079", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4079/28_melhorias_na_sede_da_associacao_jd_central..pdf", "ementa": "Requer melhorias na sede da Associa\u00e7\u00e3o do Jardim Central."}, {"id": "4080", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4080/30_colocacao_de_telefones_publicos..pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de telefones p\u00fablicos na Vila Esperan\u00e7a e Campina do Carambe\u00ed."}, {"id": "4081", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4081/32_melhorias_e_concertos_nos_bueiros..pdf", "ementa": "Requer melhorias e concertos nos bueiros da Vila Nova Holanda."}, {"id": "4082", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4082/33_envio_ao_legislativo_copia_completa_de_processo_de_licitacao..pdf", "ementa": "Requer seja enviado ao Legislativo, c\u00f3pia completa de processo de licita\u00e7\u00e3o conforme especifica."}, {"id": "4083", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4083/34_distribuicao_de_mudas_de_arvores_aos_moradores..pdf", "ementa": "Requer sejam distribu\u00eddas mudas de \u00e1rvores aos moradores de Carambe\u00ed."}, {"id": "4084", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal."}, {"id": "4091", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4091/36_inf._a_associacao_dos_pequenos_produtores_de_leite..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores de Leite de Catanduva de Fora."}, {"id": "4096", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4096/37_inf._complementares_quanto_a_manutencao_da_frota..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es complementares quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal (ve\u00edculos leves, pesados, \u00f4nibus, ambul\u00e2ncia e m\u00e1quinas), de acordo com o disposto no processo licitat\u00f3rio na forma de tomada de pre\u00e7os n\u00b0 002/07 datado de 26/02/2007."}, {"id": "4097", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4097/38_inf._e_melhorias_nos_bairros..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e melhorias nos bairros do Boqueir\u00e3o - Lajeado, Vila Santa Cruz, Ca\u00e7andoca, N. Sra Aparecida e na Vila AFCB."}, {"id": "4098", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4098/39_reforma_na_cancha_da_escola_geralda_harms..pdf", "ementa": "Requer seja feita reforma na cancha da Escola Municipal Geralda Harms."}, {"id": "4110", "ano": "2007", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4110/40_implantacao_de_programa_de_recuperacao_fiscal..pdf", "ementa": "Requer implanta\u00e7\u00e3o de Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFISC."}, {"id": "4117", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4117/46_remessa_de_documentacao_relativa_do_lixo..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e remessa de documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do lixo e do aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "4118", "ano": "2007", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4118/47_prestacao_de_horas_extras_no_setor_juridico..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de horas extras no Setor Jur\u00eddico."}, {"id": "4119", "ano": "2007", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4119/51_calcamento_em_frente_a_igreja_catolica..pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Sr Prefeito Municipal para que seja feito cal\u00e7amento em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica e tamb\u00e9m que seja arrumada a pracinha em Catanduva de Fora."}, {"id": "4120", "ano": "2007", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4120/52_construcao_de_calcada_e_passeio..pdf", "ementa": "Requer seja feito passeio, cal\u00e7ada para pedestres, na Rua das Brum\u00e9lias no Bairro Bela Vista III."}, {"id": "4121", "ano": "2007", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4121/53_revitalizacao_na_quadra_de_esportes..pdf", "ementa": "Requer seja feito revitaliza\u00e7\u00e3o na quadra de esportes localizada no Jardim Bela Vista III."}, {"id": "4122", "ano": "2007", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4122/54_inf._sobre_investimentos_no_predio_da_prefeitura..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre investimentos no pr\u00e9dio locado para a Prefeitura."}, {"id": "4123", "ano": "2007", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4123/55_inf._a_secretaria_de_saude..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "4124", "ano": "2007", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4124/56_sinalizacao_para_estacionamento_de_motociclos..pdf", "ementa": "Requer seja implantada na cidade e nas vias indicadas, sinaliza\u00e7\u00e3o para estacionamento de motociclos."}, {"id": "4125", "ano": "2007", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4125/58_construcao_de_calcamento..pdf", "ementa": "Requer seja constru\u00eddo um cal\u00e7amento nas laterais da Rua das Azal\u00e9ias entre a Av. dos Pioneiros at\u00e9 a Escola Carlos Ventura."}, {"id": "4127", "ano": "2007", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4127/59_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedida homenagem de Honra ao M\u00e9rito ao Padre Osvaldo Pinheiro."}, {"id": "4128", "ano": "2007", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4128/60_lanche_aos_pacientes_que_consultam_no_posto_de_saude..pdf", "ementa": "Requer seja servido lanche aos pacientes que consultam no Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "4129", "ano": "2007", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4129/61_inf._ao_conselho_municipal_de_transito..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "4130", "ano": "2007", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4130/62_construcao_de_rampas_de_acesso_nos_predios_publicos..pdf", "ementa": "Requer sejam constru\u00eddas rampas de acesso para cadeira de rodas em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "4131", "ano": "2007", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4131/63_colocacao_de_lombadas..pdf", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida dos Pioneiros."}, {"id": "4132", "ano": "2007", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4132/65_melhorias_na_praca_do_moinho..pdf", "ementa": "Requer seja feito melhorias a serem feitas na Pra\u00e7a do Moinho, hoje sob os cuidados da Empresa Perdig\u00e3o S/A."}, {"id": "4135", "ano": "2007", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4135/66_transformar_barracao_maria_maura_em_posto_de_saude..pdf", "ementa": "Requer seja transformado o barrac\u00e3o Maria Maura Martins (Banana) na Vila AFCB, onde hoje funciona o Posto de Sa\u00fade em um Centro Comunit\u00e1rio para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4136", "ano": "2007", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4136/67_implantacao_de_rede_de_esgoto..pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da Rede de Esgoto na Rua Palmeira no Jardim Eldorado."}, {"id": "4137", "ano": "2007", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4137/68_colocacao_de_lombadas..pdf", "ementa": "Requer seja colocada lombadas onde especifica-se."}, {"id": "4138", "ano": "2007", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4138/70_melhorias_jd_eldorado..pdf", "ementa": "Requer melhorias no Jardim Eldorado."}, {"id": "4143", "ano": "2007", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4143/71_construcao_de_uma_casa_lar..pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Casa Lar para pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "4144", "ano": "2007", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4144/73_providencias_das_irregularidades_das_sinalizacoes_de_transito..pdf", "ementa": "Requer seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal quanto as irregularidades das sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito."}, {"id": "4145", "ano": "2007", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4145/74_contratacao_de_profissionais_da_saude..pdf", "ementa": "Requer contrata\u00e7\u00e3o de profissionais na \u00e1rea de sa\u00fade: Psiquiatra, Cardiologista e Assistente Social."}, {"id": "4146", "ano": "2007", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4146/75_melhorias_e_concerto_em_bueiros..pdf", "ementa": "Requer melhorias e concertos nos bueiros da Vila Nova Holanda."}, {"id": "4147", "ano": "2007", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4147/76_pedido_de_reuniao_com_a_copel..pdf", "ementa": "Requer seja oficiado pedido de reuni\u00e3o com a Copel."}, {"id": "4148", "ano": "2007", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4148/77_atendimento_prioritario_as_pessoas_com_doencas_graves..pdf", "ementa": "Requer atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com doen\u00e7as graves."}, {"id": "4149", "ano": "2007", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4149/78_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedia homenagem de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 empresa Granja Econ\u00f4mica Av\u00edcola Ltda."}, {"id": "4150", "ano": "2007", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4150/79_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedia homenagem de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 empresa P\u00f3lo GR Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda."}, {"id": "4151", "ano": "2007", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4151/80_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedida homenagem de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 empresa Com\u00e9rcio de Madeiras Brandes Ltda."}, {"id": "4153", "ano": "2007", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4153/81_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedia homenagem de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 empresa Focam - Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda."}, {"id": "4154", "ano": "2007", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4154/82_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedia homenagem de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 empresa Bat\u00e1via S /A Ind\u00fastria de Alimentos."}, {"id": "4155", "ano": "2007", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4155/83_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedida homenagem de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 empresa Transportes Begnini Ltda."}, {"id": "4156", "ano": "2007", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4156/84_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedia homenagem de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 empresa Supermercados Rickli Ltda."}, {"id": "4157", "ano": "2007", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4157/85_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedia homenagem de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 empresa Transportes Lacorte Ltda."}, {"id": "4158", "ano": "2007", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4158/86_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedia homenagem de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 empresa Perdig\u00e3o Agroindustrial S/A."}, {"id": "4159", "ano": "2007", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4159/87_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedida homenagem de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 empresa Batavo Cooperativa Agroindustrial."}, {"id": "4160", "ano": "2007", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4160/88_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedida homenagem de Honra ao M\u00e9rito a senhora Nair Mesquita dos Santos."}, {"id": "4161", "ano": "2007", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4161/89_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedida homenagem de Honra ao M\u00e9rito ao senhor Josemar de J. Roberto."}, {"id": "4163", "ano": "2007", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4163/90_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedida homenagem de Honra ao M\u00e9rito ao senhor Ocrair Rodrigues"}, {"id": "4164", "ano": "2007", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4164/91_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedida homenagem de Honra ao M\u00e9rito ao senhor Luiz Carlos Iung."}, {"id": "4165", "ano": "2007", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/4165/92_homenagem_de_honra_ao_merito..pdf", "ementa": "Requer seja concedida homenagem de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Henrique Jos\u00e9 Medeiro."}, {"id": "3409", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3409/resolucao_01_criacao_sistema_telefonia_celular..pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Telefonia Celular da C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3410", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3410/projeto_de_resolucao_no_3_-_recolher_inss..pdf", "ementa": "Autoriza a Mesa Executiva desta Casa Legislativa, por seu Presidente - recolher ao INSS - os encargos relativos  a edifica\u00e7\u00f5es de sua Sede de Poder."}, {"id": "3411", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3411/projeto_de_resolucao_no_4_-_prorroga_os_efeitos_cessao_resolucao_02_2005..pdf", "ementa": "Prorroga os efeitos de cess\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2005 - Desta  Casa Legislativa."}, {"id": "3412", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3412/projeto_de_resolucao_no_5_-_contas_exercicio_2005_do_legislativo..pdf", "ementa": "Contas do Legislativo relativas ao Exerc\u00edcio de 2005."}, {"id": "3413", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3413/projeto_de_resolucao_no_6_organiza_sistema_controle_interno_legislativo..pdf", "ementa": "Organiza, no \u00e2mbito do Poder Legislativo, o Sistema de Controle Interno - na forma das disposi\u00e7\u00f5es constantes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal - art. 31 e par\u00e1grafos - e art. 78 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3414", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3414/projeto_de_resolucao_no_10_fixa_norma_para_desconto_em_subsidio..pdf", "ementa": "Autoriza e fixa norma para desconto em subs\u00eddio."}, {"id": "3415", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00"}, {"id": "3416", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.carambei.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/3416/resolucao_15_parcelamento_desconto_mensal_telefone_celular..pdf", "ementa": "Autoriza parcelamento para desconto de disp\u00eandio excedente \u00e0 cota mensal de uso de telefone celular."}]}